Descrição
Apostila Concurso Público SESPA 2023 Agente Administrativo
Cargo: Agente Administrativo
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: INSTITUTO CONSULPLAN
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Coesão e coerência. Tipologia textual. Significação das palavras. Cargo das classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Estudo da crase. Semântica e estilística.
LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Lei Estadual nº 5.810/1994 e alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará). Lei Complementar Estadual nº 052, de 30 de janeiro de 2006 e suas alterações. Lei Federal nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Lei Federal 8.429/1992 e suas alterações. Decreto Federal nº 11.129/2022. Lei Federal nº 12.846/2013 e suas alterações. Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações. Lei Estadual nº 9.341, de 11 de novembro de 2021, e suas alterações. Ética e moral. Ética, princípios, valores e a lei. Ética e democracia: exercício da cidadania. Conduta ética. Ética profissional. Ética e responsabilidade social. Ética e função pública. Ética no setor público.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conhecimentos básicos de microcomputadores PC – Hardware. Noções de Sistemas Operacionais. MS-DOS. Noções de sistemas de Windows. Noções do processador de texto MS-Word para Windows. Noções da planilha de cálculo MS-Excel. Noções básicas de Bancos de dados. Comunicação de dados. Conceitos Gerais de Equipamentos e Operacionalização. Conceitos básicos de Internet.
LEGISLAÇÃO: Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII – Capítulo II – Seção II). Lei Federal nº 8.142/90 e suas alterações. Lei Federal nº 8.080/90 e suas alterações. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS/1996. Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS – SUS/2001. Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações. Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e suas alterações. Lei Federal nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e suas alterações. Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e suas alterações.
POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – Princípios e diretrizes, controle social. Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Endemias/epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS. Políticas Públicas de Saúde. Pacto pela Saúde.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. Noções de Administração Geral: Planejamento, organização, direção, controle, sistemas e métodos. 2. Noções de Administração Financeira: fundamentos e técnicas; orçamento e controle de custos. 3. Noções de Administração de Pessoas: treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho. 4. Noções de Administração de Recursos Materiais: Planejamento e controle de estoques; Planejamento e controle dos bens patrimoniais. 5. Administração Pública: 5.1. Forma de Estado; 5.2. Poderes do Estado; 5.3. Sistemas de Governo; 5.4. Forma de Governo; 5.5. Organização da Administração; 5.6. Administração Direta; 5.7. Administração Indireta; 5.8. Entidades Paraestatais; 5.9. Contrato de Gestão. 6. Órgãos Públicos: 6.1. Conceito; 6.2. Características; 6.3. Capacidade Processual; 6.4. Classificação. 7. Agentes Públicos: 7.1. Agentes Políticos; 7.2. Agentes Administrativos; 7.3. Agentes Honoríficos; 7.4. Agentes Delegados; 7.5. Agentes Credenciados. 8. Princípios Fundamentais da Administração Pública. 9. Servidores Públicos: 9.1. Disposições Constitucionais Gerais relativas aos Agentes Públicos; 9.2. Lei nº 5.810, de 24/01/1994. 10. Atos e Fatos Administrativos: 10.1. Conceito; 10.2. Requisitos; 10.3. Atributos; 10.4. Classificação; 10.5. Espécies; 10.6. Invalidação; 10.7. Convalidação. 11. Serviços Públicos: 11.1. Conceito; 11.2. Classificação; 11.3. Requisitos; 11.4. Concessão; 11.5. Permissão. 12. Controle da Administração Pública: 12.1. Conceito; 12.2. Classificação das formas de controle; 12.3. Controle legislativo; 12.4. Controle Judiciário. 13. Bens Públicos: 13.1. Conceito; 13.2. Classificação; 13.3. Características; 13.4. Espécies. 14. Organização e Métodos: 14.1. Departamentalização; 14.2. Estruturas Organizacionais; 14.3. Análise Administrativa; 14.4. Processos Empresariais; 14.5. Ferramentas de Análise Organizacional; 14.6. Layout; 14.7. QDT.
