Descrição
Apostila Concurso TJ MA 2019 Analista Judiciário Assistente Social
Cargo: Analista Judiciário/ Assistente Social
Nível: Superior
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Apostila Concurso TJ MA 2019 Analista Judiciário Assistente Social
Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Ortografia e acentuação. Articulação do texto: coesão e coerência. Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação.
Raciocínio Lógico-Matemático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
História e Geografia do Estado do Maranhão:
História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. A invasão holandesa. A expulsão dos holandeses. O Estado do Maranhão e Grão¿Pará: a Revolta de Bequimão. Causas. Companhia de Comércio do Maranhão e Grão¿Pará. Os objetivos da Revolta. Período do Império: adesão do Maranhão. A Independência do Brasil. Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. A Balaiada: caracterização e causas do movimento. Período Republicano: adesão do Maranhão à República. A Revolução de 1930 no Maranhão. O Vitorinismo e a Greve de 1951. Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.
Geografia do Maranhão: Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; Áreas de Proteção Ambiental (APA). Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins¿Araguaia. Bacias dos rios genuinamente maranhenses. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. Extrativismo: vegetal, animal e mineral. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. Malha viária. Portos e aeroportos. A cultura maranhense.
Organização Judiciária Estadual: Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão (Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 e suas alterações). Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994). Custas Judiciais e emolumentos extrajudiciais (Lei nº 6.584, de 15 de janeiro de 1996). Tabelas de custas judiciais e emolumentos extrajudiciais (Lei nº 6.760, de 06 de dezembro de 1996). Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Da Justiça Estadual. Da Divisão Judiciária do Maranhão. Comarcas, termos e zonas judiciárias. Entrâncias e instâncias. Dos Órgão do Poder Judiciário do Maranhão. Do Tribunal de Justiça. Da Corregedoria Geral da Justiça. Dos Juízes de Direito: ingresso na carreira, juízes substitutos, juízes auxiliares, juízes titulares. Do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Estadual. Dos juizados especias e da Justiça de Paz. Dos magistrados: posse, exercício, antiguidade, direitos e garantias, subsídios, licença e férias, deveres e sanções. Dos serviços judiciais e dos servidores do Poder Judiciário: serviços auxiliares da Justiça e dos servidores do Poder Judiciário. Da secretaria do Tribunal de Justiça, da secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, das secretarias judiciais e das secretarias de diretorias de fórum: nomeação, atribuições, substituições. Dos oficiais de justiça. Dos serventuários e dos funcionários: nomeação, posse, compromisso, exercício, direitos e garantias, férias, licenças, disponibilidade e aposentadoria, deveres e sanções. Do processo administrativo disciplinar. Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Leis nº 8.032, de 10 de dezembro de 2003, nº 8.597, de 04 de maio de 2007; nº 8.715, de 19 de novembro de 2007; e nº 8.727, de 7 de dezembro de 2007). Dos serviços extrajudiciais: notários e registradores, auxiliares, concurso de remoção e de ingresso. Da fiscalização do Poder Judiciário.
Conhecimento Específico
Questão social e suas expressões no Brasil contemporâneo. Transformações no mundo do trabalho. Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Serviço Social nas diferentes linhas interpretativas. Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social e Legislação Profissional: Lei de Regulamentação da Profissão; Código de Ética Profissional e Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social sobre o Exercício Profissional. Dimensão técnico-operativa do serviço social: Concepções sobre instrumentos e técnicas; Entrevista; Visita Domiciliar; Visita Institucional; Ação Socioeducativa com Indivíduos, Família e Grupos; Abordagens individual e coletiva; Estudo Social; Perícia Social; Relatório Social; Laudo Social; Parecer Social. Serviço Social e as instituições: Intersetorialidade, interdisciplinaridade e trabalho em rede. Direitos Sociais e Humanos dos diferentes grupos e segmentos da sociedade brasileira. Estado e políticas sociais: Aspectos teóricos e históricos; capítulo da Ordem Social da Constituição Federal de 1988. Diretrizes atuais das políticas sociais: Democratização, participação social, universalização e matricialidade familiar. Políticas Setoriais – aspectos conceituais e normativos: Lei nº 8.212/1991, complementos e alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social; Lei nº 8.080/1990, complementos e alterações (Lei Orgânica da Saúde); Sistema Único de Saúde (SUS); Política Nacional de Saúde Mental; Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas; Lei nº 8.213/1991, complementos e alterações (Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências); Lei nº 8.742/1993, complementos e alterações (Lei Orgânica da Assistência Social); Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Política de habitação. Legislação social para segmentos específicos: Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto nº 3298/1999); Estatuto da Pessoa com Deficiência; Estatuto da Igualdade Racial; e Estatuto da Juventude. Serviço Social no Poder Judiciário: metodologias e ações do assistente social na garantia de direitos para diferentes segmentos da sociedade, dentre eles: pessoa com deficiência; idosos; mulheres; juventude; povos tradicionais; indígenas; grupos identificados por identidade sexual e de gênero; e criança e adolescente. Demandas judiciais na área de criança e adolescente e família: direitos fundamentais; medidas de proteção; medidas socioeducativas; direitos de convivência familiar e comunitária – família natural e família substituta (guarda, tutela e adoção); perda e suspensão do poder familiar; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; direito à profissionalização e à proteção no trabalho; ato Infracional; crimes e infrações administrativas. Conselhos Tutelares. Processos de gestão: planejamento, diagnóstico, monitoramento e avaliação – Planejamento como processo técnico-político, concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos; Formulação de projeto de intervenção profissional. Dimensão investigativa: Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
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