Descrição
Apostila Concurso TJM MG 2021 Oficial Judiciário Oficial de Justiça
Cargo: Oficial Judiciário/ Oficial de Justiça
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Médio
Edital: Instituto Consulplan
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Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Português:
1- Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2- Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos. 3- Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. 4- Estrutura fonética: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, ortoépia, acentuação tônica e gráfica. 5- Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. 6- Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. 7- Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares), concordância ideológica (silepse). 8- Sintaxe de regência: verbos quanto à predicação, regência nominal e verbal. 9- Crase. 10- Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. 11- Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.
Noções de Direito:
1- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). 1.1 Dos Princípios Fundamentais; 1.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 1.3 Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil; 1.4 Da Administração Pública; 1.5 Do Poder Legislativo; 1.6 Do Poder Executivo; 1.7 Do Poder Judiciário; 1.8 Das Funções essenciais à Justiça; 1.9 Da Família, da criança, do adolescente e do idoso. 2- Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). 2.1 Dos Servidores Públicos; 2.2 Do Poder Legislativo; 2.3 Do Poder Executivo; 2.4 Do Poder Judiciário; 2.5 Das Funções essenciais à Justiça. 3- Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 e alterações posteriores. – Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais. 3.1 Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1º a 9º, 11 a 16, 184 a 235); 3.2 Dos Direitos do Servidor (art. 262 a 266); 3.3 Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290); 3.4 Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300). 4- Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais). 4.1 Das Disposições Preliminares; 4.2 Do Provimento; 4.3 Da Nomeação; 4.4 Do Estágio Probatório; 4.5 Do Exercício; 4.6 Do Tempo de Serviço; 4.7 Da Frequência e do Horário (c/c Resolução n. 171-TJMMG/2016); 4.8 Das Férias; 4.9 Das Licenças. 5- Regimento Interno do TJMMG (Resolução n. 167, de 05/05/2016) e alterações posteriores. 6- Código de Ética dos Servidores das Justiça Militar de Minas Gerais (Resolução n. 183, de 12/12/2017) 7- Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. 7.1 Princípios; 7.2 Definições; 7.3 Modalidades, Limites e Dispensa; 7.4 Sanções administrativas; 8- Noções da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. 9- Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos) 10- Noções Básicas de Direito Penal Militar: 10.1 Conceito de Direito Penal Militar; 10.2 Fontes de Direito Penal Militar
Noções de Informática:
1- Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows 10. 2- Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows 10. 3- Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows 10. 4- Conhecimentos em Microsoft Word 2019 para edição de texto: criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. 5- Conhecimentos de Internet. 6- Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens. 7- Conhecimentos do Microsoft Excel 2019: referências a células, fórmulas de soma e de condição e outras fórmulas, gráficos, formatação condicional, impressão.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
De acordo com Edital, não será exigido Exame Específico.
Apostila Concurso TJM MG 2021 Oficial Judiciário Oficial de Justiça
