Apostila CRM DF 2018 Médico Fiscal

1.2 NOÇÕES DE INFORMÁTICA (exceto para oscargosde código 202: PSTE Assistente da Tecnologia de Informaçãoe 302: PAES Analista de Sistema): 1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365). 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10). 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 12 Procedimentos de backup.

1.3 ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como recursos hídricos, segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

1.4 RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO: 1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equações e inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Compreensão de estruturas lógicas. 11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 12 Diagramas lógicos.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES 2.1 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 6 Decreto nº 1.171/94.

Resoluções do CFM: Resolução CFM nº 1.451/95 (Estruturas para o atendimento em pronto-socorro). Resolução CFM nº 1.481/97 (Diretrizes sobre o Regimento Interno do Corpo Clínico). Resolução CFM nº 1.490/98 (Composição da equipe cirúrgica). Resolução CFM nº 1.595/00 (Proíbe a vinculação da prescrição médica).Resolução CFM nº 1.598/00 e nº 1.952/10 (Responsabilidades médicas com as pessoas com transtornos mentais). Resolução CFM nº 1.605/00 (Dispõe sobre o sigilo das informações no prontuário). Resolução CFM nº 1.638/02 (Define prontuário médico, comissão de prontuário). Resolução CFM nº 1.701/03 (Propaganda em medicina). Resolução CFM nº 1.802/06 (Dispõe sobre a prática do ato anestésico). Resolução CFM nº 1.821/07 (Digitalização e guarda de informações). Resolução CFM nº 1.886/08 (Regulamenta a prática de atos cirúrgicos ambulatoriais). Resolução CFM nº 1.897/09 (Código Processo Ético Profissional). Resolução CFM nº 1.931/09 (Código de Ética Médica). Resolução CFM nº 1.974/11 (Manual de publicidade médica). Resolução CFM nº 1.980/11 (Fixa regras para cadastro,registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas). Resolução CFM nº 2.004/12 (Procedimentos diagnósticos e terapêuticos da prática ortomolecular ou outros assemelhados). Resolução CFM nº 2.007/13 (Exigência de título de especialista). Resolução CFM nº 2.056/13, e alterações posteriores (Disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina e dá outras providências). Resolução CFM nº 2.062/13 (Interdição ética). Resolução CFM nº 2.073/14 (Nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13). Resolução CFM nº 2.077/14 (Normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência). Resolução CFM nº 2.079/14 (Normatização do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento –UPAs –24h econgêneres). Resolução CFM nº 2.110/14, e alterações posteriores (Normatização do funcionamento dos Serviços Pré-Hospitalares Móveis de Urgência e Emergência). Resolução CFM nº 2.114/14 (Altera o texto do art. 1º, parágrafos primeiro e segundo, da Resolução CFM nº 2.007/2013). Resolução CFM nº 2.120/15 (Altera o Anexo I da Resolução CFM nº 2.062/13). Resolução CFM nº 2.126/15 (Altera as alíneas “c” e “f” do art. 3º, o art. 13 e o Anexo II da Resolução CFM nº 1.974/11)Resolução CFM nº 2.136/15 (Procedimento de monitorização neurofisiológica intraoperatória como ato médico exclusivo). Resolução CFM nº 2.145/16, e alterações posteriores (Código de Processo Ético-Profissional). Resolução CFM nº 2.147/16 (Normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitosde diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos). Resolução CFM nº 2.153/16 (Altera o anexo I da Resolução CFM nº 2.056/2013 e dispõe sobre a nova redação do manual de vistoria e fiscalização da medicina no Brasil. Altera o texto do anexo II da Resolução CFM nº 2.057/2013 e revoga o anexo II da Resolução CFM nº 2.056/2013 e o anexo II da Resolução CFM nº 2073/2014). Resolução CFM nº 2.156/16 (Critérios de admissão e alta em unidade de terapia intensiva). Resolução CFM nº2.169/17 (Responsabilidades dos médicos e laboratórios em relação aos procedimentos diagnósticos de Patologia e dá outras providências). 1 Resolução do CRM-DF:Resolução CRM-DF nº 341/12 (Registro de pessoas jurídicas no CRM-DF). Resolução CRM-DF nº 376/15 (Informação e documentação médica sobre as condições de atendimento que afetam a saúde e bem-estar dos pacientes). Resolução CRM-DF nº 387/16 (Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal).

2 SERVIÇOS DE SAÚDE: Organização e administração de serviços de saúde. Fiscalização de estabelecimentos de saúde: papel e funções da vigilância sanitária. Medidas e indicadores da atividade hospitalar e de sistemas de saúde. Sistemas de regulação hospitalar. 

3 EPIDEMIOLOGIA: Conceitos e usos da epidemiologia.Medidas de ocorrência e de saúde, indicadores de saúde. Método epidemiológico e tipos de estudo. Organização e apresentação de dados -tabelas, gráficos, medidas de tendência central e dispersão. Medidas de associação. Sistema de vigilância epidemiológica.

4 POLÍTICAS DE SAÚDE: Sistema Único de Saúde: princípios e estratégias, normas básicas operacionais, pacto de indicadores, sistemas de informação e controle social.Direitos e deveres do paciente. Papel do estado na saúde. Princípios da administração pública. Planejamento e programação em saúde. Sistemas de saúde complementar e suplementar.

5 LEGISLAÇÃO: 5.1 Saúde: Lei Federal nº 8.080/90 (Lei orgânica da saúde). Lei Federal nº 8.142/90 (Organização do SUS). Decreto Federal nº77.052/76(Fiscalização sanitária). Resolução Conselho Nacional de Saúde nº 196/96 e suas atualizações(Pesquisas envolvendo seres humanos). Lei nº 9.431/97(Controle das infecções hospitalares).Lei Federal nº 9.656/98 (Planos e seguros privados de assistência à saúde).5.2 Fiscalização: Decreto Federal nº 20.931/32(Dispõe sobre a fiscalização do exercício da medicina). Decreto-Lei nº 4.113/42(Regula propaganda).Lei Federal nº 3.268/57 (Dispõe sobre os Conselhos de Medicina). Decreto nº 44.045/58 (Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos regionais de Medicina).Lei Federal nº 6.839/80(Registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões).Lei Federal nº11.000/04(altera dispositivos da Lei Federal nº 3.268/57). Decreto nº 6.821/09 (altera o Decreto nº 44.045/58).

6 PORTARIAS MINISTERIAIS E RESOLUÇÕES ANVISA: MS nº 2.048/02 (Atendimento de urgência e emergência).MTE nº485/05 (NR 32 -Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde).MSnº 3.432/98 e n.º 332/00 (Unidades de Tratamento Intensivo).MS nº2.616/98 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção, pelos hospitais do país de Programa de Controle de Infecções Hospitalares).Portaria SVS/MSnº 453/98 (Dispões sobre proteção radiológica em radiodiagnóstico). Resolução ANVISARDC nº 50/02 e atualizações pelas RDC nº 51/2011,nº 307/02 e nº 189/03 (Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento,programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde). Resolução ANVISA RDC nº 33/03 (Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde).Resolução ANVISA RDC nº 57/10 (Dispõe sobre procedimentos hemoterápicos). Resolução ANVISA RDC nº 283/05 (Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de longa permanência para idosos, de caráter residencial). Resolução ANVISA/DC nº 306/04 (Complementação dos procedimentos contidos na RDC nº 33/03 relativos ao gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde).Resolução ANVISA RDC nº 302/05 (Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos). Portaria MS/GM nº 336/02 (Estabelece modalidades para os Centros deAtenção Psicossocial). Resolução ANVISA RDC nº 220/06 (Regulamenta o funcionamento de bancos de tecidos músculo esqueléticos e de bancos de pele de origem humana). Resolução ANVISA RDC nº 220/04 (Aprova o Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica).Resolução ANVISA RDC nº 154/04,e alterações (Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise). Decretonº 8.081/13 (Programa Mais Médicos).Lei nº 12.842/13 (Dispõe sobre o exercício da Medicina),alterada pela Lei Federal nº 13.270/16.Portaria Interministerial nº 1.369/13(Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos).