Descrição
Apostila CRT BA 2023 Técnico Industrial Agente Fiscalização
Cargo: Técnico Industrial Agente Fiscalização
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: INSTITUTO QUADRIX
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO: 1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equações e inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Compreensão de estruturas lógicas. 11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 12 Diagramas lógicos. 1.3
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365). 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10). 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, Worms e pragas virtuais. 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 12 Procedimentos de backup. 13 Gestão e preservação de documentos digitais.
CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES 2.1 LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Ética e função pública. 2 Ética no Setor Público. 3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 5 Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011; e Decreto nº 7.724/2012. 6 Decreto nº 9.830/2019. 7 Lei nº 13.709/2018 LGPD. 8 Decreto nº 10.024/2019. 9 Regimento Interno do CRT-BA. 1.3 ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como recursos hídricos, segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Noções de Administração Pública: 1 Princípios fundamentais que regem a Administração Federal: enumeração e descrição. 2 Administração Federal: administração direta e indireta, estruturação, características e descrição dos órgãos e entidades públicos. 3 Os Ministérios e respectivas áreas de competência. 4 Os poderes e deveres do administrador público. 5 Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021); Pregão Presencial e Eletrônico (10.520/2002); 6 Lei do Processo Administrativo (9.784/1999).
Noções Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação (concessão, permissão, autorização). 6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 7 Lei nº 14.133/2021. 7.1 Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle.
Legislação do Sistema CFT/CRTs: Lei nº 5.524/1968 (dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial). Lei nº 6.839/1980 (dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões). Lei nº 13.639/2018 (cria o Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais). Decreto nº 90.922/1985 (regulamenta a Lei nº 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial). Decreto nº 4.560/2002 (altera o Decreto nº 90.922/1985, que regulamenta a Lei nº 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial). Deliberação nº 006/2018 (dispõe sobre os procedimentos e requisitos a serem cumpridos pelos profissionais para emissão de Certidão de Georreferenciamento). Deliberação nº 016/2019 (aprova o quadro de atribuições profissionais para o Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica. Deliberação nº 005/2020 (dispõe sobre os procedimentos e requisitos a serem cumpridos para autorização do registro de empresas de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e Radiodifusão). Deliberação nº 010/2020 (dispõe sobre a fiscalização das atividades relacionadas a sistemas de refrigeração e de ar-condicionado). Deliberação nº 078/2020 (esclarece quais profissionais estão habilitados para elaboração de projeto, instalação e manutenção de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica). Resolução CFT nº 053/2019 (altera os artigos, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 18 e 19 da Resolução CFT nº 35 que dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais). Resolução CFT nº 055/2019 (altera os artigos 23 a 37 da Resolução CFT nº 40/2018 que dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências). Resolução CFT nº 057/2019 (dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica Múltiplo Mensal). Resolução CFT nº 058/2019 (define as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais em Edificações e dos Técnicos Industriais em Construção Civil, e dá outras providências). Resolução CFT nº 064/2019 (dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos Microempreendedores Individuais Técnicos Indústrias no âmbito do CFT, bem como os Microempreendedores Individuais Leigos). Resolução CFT nº 068/2019 (define quais os profissionais Técnicos Industriais estão habilitados para elaboração e execução do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle de sistemas de climatização de ambiente). Resolução CFT nº 074/2019 (disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Eletrotécnica, revoga a Resolução CFT nº 39/2018 e dá outras providências). Resolução CFT nº 076/2019 (define os critérios para validação dos dados de certidões originárias dos CREAS e do CFT, para disponibilização no SINCETI). Resolução CFT nº 086/2019 (aprova o quadro de atribuições profissionais para os Técnicos Industriais em Edificações, Eletromecânica, Eletrotécnica, Eletrônica, Automação Industrial, Mecânica, Construção Civil, Química, Telecomunicações, Eletroeletrônica, no âmbito de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio perante o Corpo de Bombeiros). (alterada pela Resolução CFT nº 100/2020). Resolução CFT nº 089/2019 (disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Agrimensura, Geodésia e Cartografia, e Geoprocessamento). Resolução CFT nº 090/2019 (aprova o PNFI – Plano Nacional de Fiscalização Integrada para o período 2020 a 2022). Resolução CFT nº 094/2020 (altera o artigo 3 inciso XII e Parágrafo Único e artigo 59 da Resolução CFT nº 074/2019 e dá outras providências). Resolução CFT nº 095/2020 (disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Alimentos e dá outras providências). Resolução CFT nº 096/2020 (dispõe sobre as prerrogativas e atribuições dos profissionais Técnicos habilitados em Design de Interiores e dá outras providências). Resolução CFT nº 100/2020 (altera a Resolução CFT nº 086/2019, e dá outras providências). Resolução CFT nº 101/2020 (disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Mecânica). Resolução CFT nº 106/2020 (disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Redes de Computadores). Resolução CFT nº 108/2020 (altera a Resolução CFT nº 58/2019, dando nova redação, acrescendo dispositivo). Resolução CFT nº 109/2020 (disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais em Estradas e dá outras providências). Resolução CFT nº 111/2020 (define as atribuições do Técnico Industrial em Eletrônica, e dá outras providências). Resolução CFT nº 118/2020 (define as Atribuições do Técnico Industrial em eletroeletrônica, e dá outras providências). Resolução CFT nº 119/2020 (define as Atribuições do Técnico Industrial em Automação Industrial, e dá outras providências). Resolução CFT nº 121/2020 (define as Atribuições do Técnico Industrial em eletromecânica, e dá outras providências). Resolução CFT nº 123/2020 (define as Atribuições do Técnico Industrial em Refrigeração e Climatização e do Técnico Industrial em Refrigeração e Ar-Condicionado, e dá outras providências). Resolução CFT nº 125/2020 (altera a Resolução CFT nº 53/2019, acrescendo o parágrafo 3º ao seu artigo 3º). Resolução CFT nº 125/2021 (define as Atribuições do Técnico Industrial em Petróleo e Gás, e dá outras providências). Resolução CFT nº 141/2021 (estabelece os procedimentos e requisitos para registro de pessoas físicas nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências). Resolução CFT nº 159/2021 (altera o caput dos artigos 1º e 2º e o inciso VII do artigo 3º da Resolução CFT nº 89/2019, e inclui o artigo 7ºA na mesma Resolução). Resolução CFT nº 169/2022 (define as Atribuições do Técnico Industrial em Trânsito, e dá outras providências). Resolução CFT nº 178/2022 (define as Atribuições do Técnico Industrial em Sistemas de Energia Renovável, e dá outras providências). Resolução CFT nº 186/2022 (altera a Resolução CFT nº 108/2020, dando nova redação). Resolução CFT nº 190/2022 (aprova o PNFI – Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027). Resolução CFT nº 197/2022 (altera o artigo 15 da Resolução CFT nº 53/2019, dando nova redação). Resolução CFT nº 201/2022 (revoga a Resolução CFT nº 198/2022, e altera o inciso III, do artigo 2º da Resolução CFT nº 195/2022). Resolução CFT nº 205/2022 (altera a Resolução CFT nº 058/2019, acrescendo dispositivo). Resolução CFT nº 206/2022 (adota Código de Ética e revoga a Resolução CFT nº 002/2018).
