Descrição
Apostila Cururupu MA 2024 Auditor Fiscal De Tributos Municipais
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto. Pressupostos e Subentendidos. Tipos de Discurso. Intertextualidade. Focalização Discursiva. Polifonia. Figuras de Linguagem. Denotação e Conotação. Formas de Coesão Textual. Variação Linguística. Funções de Linguagem. Coerência e coesão. Significação contextual de palavras. Tipos de Linguagem. Conceitos Fonéticos. Tipos de Porquê. Uso do Hífen. Acentuação Gráfica. Reforma Ortográfica. Divisão Silábica. Ortografia. Homônimos e Parônimos. Elementos Mórficos (morfemas). Formação de Palavras. Classes Gramaticais. Substantivos – emprego e flexões. Adjetivos – emprego e flexões. Advérbios – emprego e flexão de grau. Conjunções – emprego e uso semântico. Preposições – emprego e uso semântico. Numerais – emprego e flexões. Artigos – emprego e flexões. Interjeições – emprego. Pronome – Noções Gerais e Classificação. Emprego de Pronomes Relativos. Emprego de Pronomes Demonstrativos. Colocação Pronominal. Verbo: conjugação, tempo composto e vozes verbais. Análise Sintática – Predicação Verbal Sujeito e Predicado / Termos da Oração. Termos da Oração. Funções Sintáticas de Pronomes Oblíquos. Funções Sintáticas de Pronomes Relativos. Período Composto – Noções Gerais. Orações Coordenadas. Orações Subordinadas. Orações Reduzidas. Pontuação. Regência. Crase. Concordância Verbal. Concordância Nominal.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO: Proposições: conectivos. Conceito de proposição. Valores lógicos das proposições. Conectivos. Tabela-verdade. Operações lógicas sobre proposições: negação de uma proposição. Conjunção de duas proposições. Sequências Lógicas, Disjunção de duas proposições. Proposição condicional. Proposição bicondicional. Tautologias e Contradições Equivalência Lógica e Implicação lógica. Conceito e Propriedades da relação de equivalência lógica. Recíproca, contrária e contra positiva de uma proposição condicional. Implicação Lógica. Princípios lógicos. Problemas de lógicas matemáticas. Princípio de substituição. Propriedade da implicação lógica. Argumentos: conceito de argumento. Validade de um argumento. Critério de validade de um argumento. Sequências e séries: sequência numérica. Estatística. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Série geométrica infinita. Juros simples e compostos. Probabilidade. Análise combinatória. Porcentagem; Radiciação e Potenciação. Problemas Matemáticos e de Raciocínio Lógicos. Potenciação e radiciação; Equações do 1º e 2º grau; Sistema de equações; Razão, proporção e regra de três; Porcentagem; Juros Compostos.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Conceitos de Auditoria. Formas e tipos de Auditoria. Auditoria nas Organizações. Auditoria Contábil: Objetivo e finalidade da auditoria. Tipos de Auditoria. Auditoria interna. Auditoria externa. Controle interno. Papéis de trabalho. Normas Técnicas e Profissionais. Planejamento de Auditoria. Programa de Auditoria. Estrutura e Controle da Administração Pública: Controle Interno e Externo. Auditoria no Sistema de Controles Internos. Amostragem de Auditoria. Risco de Auditoria. Relevância de Auditoria. Procedimentos e Técnicas de Auditoria. Achados e Evidências de Auditoria. Papéis de trabalho. Auditoria de Demonstrações Contábeis do Setor Público. Relatório de Auditoria. Certificado de Auditoria. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Orçamento Público. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP 100 – Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público, NBASP 3000 – Norma para Auditoria Operacional, NBASP 4000 – Norma para Auditoria de Conformidade. Lei n.º 10.180/2001.
DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública: Conceito e Característica Administração Direta e Indireta. Regime Jurídico-Administrativo: Princípios da administração pública, prerrogativa e sujeições. Poder normativo, Poder disciplinar, Poder hierárquico e Poder de polícia. Atos administrativos, Conceitos, Atribuídos, Elementos, Classificação e Extinção. Discricionariedade vinculação. Contrato administrativo: Conceito, Peculiaridade, Alteração, Interpretação, Formalização, Execução e Inexecução. Modalidade de contratos administrativos. Contrato de gestação, Convênios e Consórcios. A teoria da imprevisão e seus reflexos nos contratos administrativos, Licitação: Conceitos, Princípios, Lei nº 14.133/2021. Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Governança Pública. Redação Oficial: Características e normas da Correspondência Oficial (formas de cortesia, formas e expressões de tratamento, vocativos, emprego dos pronomes de tratamento e endereçamento). O Padrão Ofício. Características e definições dos Atos Oficiais (ata, certidão, circular, comunicado, decreto, edital, memorando, ofício, portaria). Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP); Aplicações apresentadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 10ª edição, válidas a partir do exercício de 2024; Portaria Conjunta STN/SOF nº 23, de 11 de dezembro de 2023, Portaria Interministerial STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023 e Portaria STN/MF nº 1.568, de 11 de dezembro de 2023. Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Gerais (NBCs TG).
DIREITO TRIBUTÁRIO: Código Tributário Nacional (CTN): Normas gerais de direito tributário (lei e legislação, lei ordinária, lei complementar, medidas provisórias, decretos, regulamentos, normas complementares); Vigência, aplicação, interpretação da legislação tributária; Sistema tributário Nacional (princípios gerais, das limitações do poder de tributar, dos impostos da União, dos impostos dos estados e do Distrito Federal e dos impostos dos municípios). Obrigação tributária: Conceito de obrigação tributária e tributo, obrigação principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, crédito tributário, tipos de lançamentos, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, obrigações tributárias não pecuniárias, domicílio tributário, solidariedade tributária e responsabilidade tributária. Crédito tributário: Conceito e Constituição do Crédito Tributário. Lançamento Tributário: conceito, funções, efeitos, espécies, revisão, alteração. Imunidades e outras limitações ao poder de tributar. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção e Exclusão do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Processo Tributário: Dívida Ativa, Processo Administrativo e Judicial e crimes em matéria tributária. Legislação tributária aplicada. Aplicação prática do Direito Tributário e Legislação tributária associada às diversas etapas do processo contábil.
Conhecimentos Locais: Lei Orgânica do município de Cururupu – MA. Aspectos relevantes da formação econômica, social, histórica, geográfica e cultural do Município de Cururupu – MA.