Descrição
Apostila DER ES 2023 Técnico Superior Meio Ambiente
Cargo: Técnico Superior Obras Artes Especiais
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: IDECAN
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Noções Gerais de Direito Administrativo Estado: governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. Ato administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Invalidação, anulação, revogação e convalidação. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Lei n.º 13.303/2016. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Servidores públicos: agentes e servidores públicos; regimes jurídicos; Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsídio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção de Cargos. Acesso. Provimento. Vacância. Estabilidade e Efetividade. Demissão e Exoneração. Regime de contratação administrativa: Lei n.º 14.133/2021; Lei n.º 10.520/2002; Lei n.º 8.987/1995; Lei n.º 11.079/2004. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Responsabilidade civil do Estado. Enriquecimento ilícito. Uso e Abuso de Poder. Improbidade administrativa: Lei n.º 8.429/1992. Controle político e administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Tribunal de Contas. Intervenção do Estado na propriedade: fundamentos; competência; modalidades; Decreto-Lei n.º 3.365/1941. Bens públicos: conceito; classificação; características; espécies; afetação e desafetação; formas de uso. Acesso à Informação: Lei n.º 12.527/2011. Proteção de Dados: Lei n.º 13.709/2018.Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Lei Complementar Estadual nº 46/1994. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Planejamento de projetos e obras. Programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções (técnico, físico- financeiro e econômico). Normas técnicas de materiais, serviços e obras. Análise e interpretação de documentação técnica. Instrumento Convocatório, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. Análise e Compatibilização de Projetos. Avaliação da conformidade do projeto (CQP). Segurança e higiene do trabalho. Fiscalização de obras e serviços. Recebimento (provisório e definitivo). Ensaios de recebimento da obra. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Documentação da obra: diários, documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Orçamento. Composição e avaliação de custos. Levantamento dos serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Curva ABC. Composição analítica de serviços. Cronograma físico financeiro. BDI (Benefício/ Bonificação e Despesas Indiretas). Cálculo dos encargos sociais. Licitação de obras públicas. Conceito, finalidade e princípios. Lei Federal 14.133/21: Obrigatoriedade de licitar e hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. Modalidades. Procedimentos. Critérios de Julgamento. Regimes de Execução. Revogação, anulação, homologação e adjudicação. Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. Contratos administrativos de obras públicas. Conceito, características, requisitos substanciais e formais. Peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de Concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias Público-Privadas). Método BIM (conceitos, ferramentas e implantação). Patologias de obras (vistoria, identificação e emissão de laudos). NBR 6118 Projetos de Estrutura de Concreto – Procedimentos. NBR 7187 Projetos de Pontes de Concreto Armado e de Concreto Protendido. NBR 7188 Carga Móvel rodoviária e de pedestres em pontes, viadutos, passarelas e outras estruturas. NBR 9452 Inspeção de Pontes, Viadutos e Passarelas de Concreto – Procedimento.
