Descrição
Apostila DER ES 2023 Técnico Superior Obras Serviço Edificações
Cargo: Técnico Superior Infraestrutura Rodoviária
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: IDECAN
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 2077
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Noções Gerais de Direito Administrativo Estado: governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. Ato administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Invalidação, anulação, revogação e convalidação. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Lei n.º 13.303/2016. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Servidores públicos: agentes e servidores públicos; regimes jurídicos; Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsídio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção de Cargos. Acesso. Provimento. Vacância. Estabilidade e Efetividade. Demissão e Exoneração. Regime de contratação administrativa: Lei n.º 14.133/2021; Lei n.º 10.520/2002; Lei n.º 8.987/1995; Lei n.º 11.079/2004. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Responsabilidade civil do Estado. Enriquecimento ilícito. Uso e Abuso de Poder. Improbidade administrativa: Lei n.º 8.429/1992. Controle político e administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Tribunal de Contas. Intervenção do Estado na propriedade: fundamentos; competência; modalidades; Decreto-Lei n.º 3.365/1941. Bens públicos: conceito; classificação; características; espécies; afetação e desafetação; formas de uso. Acesso à Informação: Lei n.º 12.527/2011. Proteção de Dados: Lei n.º 13.709/2018.Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Lei Complementar Estadual nº 46/1994. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Planejamento de projetos e obras. Programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções (técnico, físico- financeiro e econômico). Normas técnicas de materiais, serviços e obras. Análise e interpretação de documentação técnica. Instrumento Convocatório, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. Análise e Compatibilização de Projetos de rodovias (sondagem, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras de arte especiais e correntes). Segurança e higiene do trabalho. Fiscalização de obras e serviços. Recebimento (provisório e definitivo). Ensaios de recebimento da obra. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Documentação da obra: diários, documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Orçamento. Composição e avaliação de custos. Levantamento dos serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Curva ABC. Composição analítica de serviços. Cronograma físico financeiro. BDI (Benefício/ Bonificação e Despesas Indiretas). Cálculo dos encargos sociais. Licitação de obras públicas. Conceito, finalidade e princípios. Lei Federal 14.133/21: Obrigatoriedade de licitar e hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. Modalidades. Procedimentos. Critérios de Julgamento. Regimes de Execução. Revogação, anulação, homologação e adjudicação. Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. Contratos administrativos de obras públicas. Conceito, características, requisitos substanciais e formais. Peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de Concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias Público-Privadas). Método BIM (conceitos, ferramentas e implantação). Patologias de obras rodoviárias (vistoria, identificação e emissão de laudos). Classificação das rodovias: Classificação funcional e técnica. Classes de Projeto. Relação entre Classe Funcional e Classe de Projeto. Estudos de tráfego. Estudos de traçado.. Estudos hidrológicos. Projeto geométrico. Estudos geotécnicos (análise de relatório de sondagens). Especificações de materiais. Caracterização física de materiais. Principais ensaios técnicos de solo, de materiais betuminosos, de aglomerantes, de aditivos e de agregados. Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo de rodovias. Especificações de serviços (Normas DNIT): Instalação do canteiro e desmobilização. Locação e notas de serviço. Desmatamento e limpeza do terreno. Caminhos de serviço. Desmonte de rocha. Terraplenagem (cortes, aterros, bota-fora etc.). Pavimentação. Reforço do subleito, subbase, base, imprimação, pintura de ligação e revestimento asfáltico ou pavimento rígido. Tratamento Superficial e Concreto Asfáltico. Reciclagem. Drenagem e obras de arte especiais, Tipos de estruturas de drenagem de rodovias, funções e dimensionamento. Sinalização. Obras Complementares. Obras de Arte especial. Obras de contenção. Controles de qualidade. Medições e pagamentos. Manutenção e conservação de rodovias: Tarefas típicas de manutenção e Macro-atividades da conservação. Conservação rotineira e preventiva. Gerenciamento da conservação. Faixa de Domínio Rodoviária (Lei Estadual nº 10.782/2017). Gerenciamento de pavimentos: Avaliação e levantamento da superfície de pavimentos flexíveis e semi-rígidos (Normas DNIT 006/2003 – PRO, DNIT 007/2003 PRO, DNIT 008/2003 PRO e DNIT 009/2003 PRO). Medição de irregularidades da superfície em pavimentos (Norma DNER PRO 182/94). Determinação de deflexões com deflectômetro de impacto FWD (Norma DNER PRO 273/96). Avaliação estrutural de pavimentos flexíveis (Normas DNER PRO 010/79 e DNER PRO 011/79). Principais equipamentos utilizados em obras rodoviárias. Análise orçamentária. Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO). Metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos. Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. Tipos de obras rodoviárias e suas características (construção, conservação, manutenção, restauração). Etapas da construção de rodovias. Organização do canteiro de obras. Execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. Pontes. Licenciamento ambiental. Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras de obras rodoviárias. Metodologias de avaliação de impactos ambientais. Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura), análise e interpretação de documentação técnica (instrumento convocatório, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos e diário de obras.
