Descrição
Apostila Digital AGER MT 2023 Inspetor Regulador
Cargo: Inspetor Regulador
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: CEBRASPE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Princípios de contagem. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Compreensão de estruturas lógicas. 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de De Morgan. 11.5 Diagramas lógicos. 12 Lógica de primeira ordem. 13 Princípios de contagem e probabilidade. 14 Operações com conjuntos. 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 10 ou superior). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office versão 16 ou superior). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programa de correio eletrônico (Microsoft Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso (LC º 112/2002).
GEOGRAFIA E HISTÓRIA DE MATO GROSSO: 1 História do estado de Mato Grosso. 2 Dados geográficos e étnico-demográficos. 3 Aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais de Mato Grosso. 4 Clima, vegetação e relevo. 5 Referências turísticas e de lazer. 6 O estado de Mato Grosso no contexto brasileiro.
LEGISLAÇÃO: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 — CF/88 (arts. 1º a 4º). 2 Organização político-administrativa do Estado (CF/88, arts. 18 a 33). 3 Administração Pública na CF/88 (arts. 37 a 41). 4 Organização dos Poderes (CF/88, arts. 76 a 91). 5. Ordem econômica e financeira (CF/88, arts. 170 a 181). 6 Constituição do Estado de Mato Grosso. 7 Leis complementares estaduais e suas atualizações: LC nº 4/1990; LC nº 13/1992; LC nº 429/2011.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Leis Complementares e Leis Ordinárias do Estado de Mato Grosso e atualizações: LC nº 359/2009, LC nº 429/2011, LC nº 432/2011, Lei nº 7.981/2003, Lei nº 8.264/2004, Lei nº 8.620/2006, Lei nº 8.350/2005, Lei nº 8.823/2008, Lei nº 10.063/2014, Lei nº 10.578/2017, Lei nº 10.861/2019 e Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.020/2012. 2 Código de Trânsito Brasileiro – CTB: Capítulo VIII – Da Engenharia, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito, Capítulo IX – Dos Veículos, Capítulo XI – Do Registro de Veículos e Capítulo XII – Do Licenciamento.