Descrição
Apostila Digital Concurso IDR Maricá RJ 2023 Urbanismo
Cargo: Urbanismo
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO IDCAP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação de texto. Tipos Textuais (Texto Narrativo, Dissertativo, Expositivo, Descritivo e Injuntivo). Gêneros Textuais. Coerência e Coesão Textual. Linguagem Verbal e Não Verbal. Variação Linguística. Discurso Direto e Indireto. Funções da Linguagem. Figuras da Linguagem. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa). Acentuação Gráfica. Sinais de Pontuação. Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos. Crase. Estrutura e Formação de Palavras. Significado de Palavras. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Análise Sintática: Frase, Oração e Período. Semântica: Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e Conotação. Redação Oficial.
Matemática: Conjuntos Numéricos: Naturais (N), Inteiros (Z), Racionais (Q), Reais (R): Representação, Ordenação, Operações, Problemas. Operações Numéricas (Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Raiz). Números Fracionários: Operações com Números Fracionários. Números Decimais: Operações com Números Decimais. Teoria dos Números: Pares / Ímpares / Múltiplos / Divisores / Primos / Compostos / Fatoração / Divisibilidade / MMC / MDC. Equações do 1º e do 2º grau. Razão e Proporção: Propriedades das Proporções e Divisão Proporcional. Regra de Três Simples. Porcentagem. Resolução de Situações Problemas. Tratamento da Informação: Gráficos e Tabelas. Áreas de Figuras Planas (Triângulos, Quadriláteros, Círculos e Polígonos Regulares). Função Quadrática. Função Exponencial. Função Logarítmica. Análise Combinatória Simples. Noções de Estatísticas e Probabilidade. Progressão Aritmética e Geométrica. Juros Simples e Compostos.
Informática Básica: Função e Características dos Principais Dispositivos Utilizados em um Computador. Conceitos Básicos sobre Hardware e Software. Dispositivo de Entrada e Saída de Dados. Noções de Sistema Operacional (Windows). Internet: Navegação na Internet, Conceitos de URL, Links, Sites, Busca e Impressão de Páginas. Editor de Texto (Microsoft Office – Word 2010): Formatação de Fonte e Parágrafo, Bordas e Sombreamento, Marcadores, Numeração e Tabulação, Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas, Manipulação de Imagens e Formas, Configuração de Página e Tabelas. Planilha Eletrônica (Microsoft Office – Excel 2010): Formatação da Planilha e de Células, Criar Cálculos Utilizando as Quatro Operações; Formatar Dados Através da Formatação Condicional; Representar Dados Através de Gráficos. Configuração de Impressoras. Apresentação (Microsoft Office – PowerPoint 2010): Caixas de Texto, Imagens e Impressão de Slides, Formas, Girando Objetos e Efeitos de Preenchimento, Organização de Objetos e Plano de Fundo, Tabelas e Gráficos, Transições, Hiperlink e Inserção de Áudios. Aplicativos para Segurança (Antivírus, Firewall, Anti-Spyware etc.). Procedimentos de Backup. Correio Eletrônico (E-mail). Videoconferências no Microsoft Teams e no Google Meet: Criação de Reuniões On-line. Acesso e Operações: Iniciar Videoconferências, Gravação de Reuniões, Compartilhamento de Tela.
Ética no serviço público Cidadania: Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: Disposições gerais; Atos de improbidade administrativa. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
Legislação: local Constituição do Estado do Rio de Janeiro. I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (arts. 1º a 7º); Título II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Capítulo I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (arts. 8º a 38); Capítulo II – DOS DIREITOS SOCIAIS (arts. 39 a 44); Título III – DA ORGANIZAÇÃO ESTADUAL. Capítulo I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 64 a 71); Capítulo II – DA COMPETÊNCIA DO ESTADO (arts. 72 a 74); Capítulo III – DAS REGIÕES METROPOLITANAS, AGLOMERAÇÕES URBANAS E MICRORREGIÕES (arts. 75 e 76); Capítulo IV – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Seção I – DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 77 e 78); Seção II – DO CONTROLE ADMINISTRATIVO (arts. 79 a 81); Seção III – DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS (arts. 82 a 90); Capítulo I – DO PODER LEGISLATIVO; Seção I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 94 a 97); Seção VI – DO PROCESSO LEGISLATIVO (art. 110); Subseção I – DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO (art. 111); II – DAS LEIS (arts. 112 a 118); Subseção III – DA INICIATIVA POPULAR (arts. 119 e 120); Seção VIII – DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA E, ORÇAMENTÁRIA (arts. 122 a 134); Seção VIII – DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA E, ORÇAMENTÁRIA (arts. 122 a 134); Capítulo II – DO PODER EXECUTIVO (arts. 135 a 150); Capítulo II – DO PODER EXECUTIVO (arts. 135 a 150); Capítulo III – DO PODER JUDICIÁRIO; Seção I – DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 151 a 157); Seção II – DA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS (arts. 158 a 159); Seção III – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (arts. 160 a 162); Seção IV – DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA E DE OUTROS TRIBUNAIS CRIADOS POR LEI (art. 163); Seção V – DOS JUÍZES DE DIREITO (arts. 164 e 165); Seção VII – DOS JUIZADOS ESPECIAIS (art. 167); Capítulo IV – DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; Seção I – DO MINISTÉRIO PÚBLICO (arts. 170 a 175); Seção II – DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (art. 176 e 177); Seção III – DA ADVOCACIA E DA DEFENSORIA PÚBLICA (arts. 178 a 181); Seção IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 182); Capítulo I – DO SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL; Seção I – DOS PRINCÍPIOS GERAIS (arts. 192 a 195); Seção II – DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR (arts. 196 a 198); Seção III – DOS IMPOSTOS DO ESTADO (art. 199); Seção IV – DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS (art. 200); Seção V – DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS (arts. 201 a 206); Capítulo II – DAS FINANÇAS PÚBLICAS; Seção I – DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 207 e 208); Seção II – DOS ORÇAMENTOS (arts. 209 a 213) Capítulo I – DISPOSIÇÃO GERAL (art. 283); Capítulo II – DA SEGURIDADE SOCIAL; Seção I – DISPOSIÇÃO GERAL (arts. 284 a 286); Seção II – DA SAÚDE (arts. 287 a 304); Seção III – DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (art. 305); Capítulo III – DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO; Seção I – DA EDUCAÇÃO (arts. 306 a 321); Seção II – DA CULTURA (arts. 322 a 324); Seção III – DO DESPORTO (arts. 325 a 329); Capítulo V – DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (arts. 331 a 333); Capítulo VII – DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS (arts. 338 a 342) Capítulo I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 343 a 354); Capítulo II – DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NOS MUNICÍPIOS (arts. 355 e 356); Capítulo III – DA CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO OU ANEXAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS (art. 357); Capítulo IV – DA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS (arts. 358 e 359); Capítulo V – DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL (art. 360); Capítulo VI – DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS – (arts. 358 a 361). 2. Lei Orgânica de Maricá. 3. Lei Complementar Municipal nº 360, de 03 de maio de 2022. 4. Lei Complementar Municipal nº 034 de 01 de setembro de 1993. 5. Decreto Municipal nº 054, de 30 de maio de 2017. 6. Decreto Municipal nº 158, de 21 de maio de 2018. 7. Decreto nº 840, de 05 de abril de 2022: Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da administração municipal direta e indireta do município de Maricá/RJ. 8. Decreto nº 897 de 09 de setembro de 2022. 9. Decreto nº 936, de 18 de novembro de 2022: estabelece a operacionalização dos procedimentos para a realização de contratação no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Maricá, bem como dos seus respectivos processos de pagamento. 10. Decreto nº 937 de 18 de novembro de 2022: regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração direta e indireta do município de Maricá. 11. Decreto nº 921, de 18 de outubro de 2022: Regulamenta o § 3º, do Art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e das comissões especiais, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Densidade urbanística. Legislação ambiental e urbanística, estadual e federal. Estatuto da Cidade – diretrizes gerais da política urbana – Lei nº 10.257 de 10/07/2001 e Lei Federal n° 6.766/79. Planejamento territorial urbano: índices urbanísticos; parcelamento do solo; impactos ambientais urbanos; mobiliário urbano; urbanização de logradouros. Patrimônio histórico-cultural e ambiental. Áreas de interesse especial. Cartas patrimoniais. O espaço urbano e o sistemas de espaços livres – conceitos gerais: controle do uso e da ocupação do solo. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Planejamento Ambiental, Regional e Urbano. Planos Diretores. Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). Desenho Urbano. Conservação e revitalização urbana. Implantação e construção de áreas urbanas e obras públicas. Preservação do meio ambiente natural e construído. Sistemas de informação geográfica: conceituação, requisitos e funcionalidades; os principais sistemas em geoprocessamento SIG e GIS. Geoprocessamento: dados e informações geográficas; ferramentas de análises espaciais básicas; consulta e armazenamento de geodados e informações geoespaciais em ambiente de banco de dados. Projeto e Adequação dos Espaços Visando a Utilização pelo Deficiente Físico – NBR 9050 e Decreto nº 5.296 de 02/12/2004. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações). Fiscalização de Obras. Redação de Pareceres e Relatórios. Direito constitucional: Princípios fundamentais (CRFB, art. 1º ao 4º); Organização político-administrativa (CRFB, art. 18 e 19); Autonomia municipal (CRFB, art. 29/31 e 158/159); Competência privativa e comum (CRFB, art. 23 e 30); Sistema de cartas próprias; Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões (CRFB art. 25 § 3º). Legislação federal: Lei de Parcelamento (Lei Federal n. 6.766/79); Lei da Reurb (Lei nº 13.465/2017); Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64); Lei Sistema Nacional do Cadastro Rural (Lei 5.868/72); Código de Normas da CGJ-TJRJ (Extrajudicial). Legislação estadual: Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Lei Complementar nº 184/2018); Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015). Legislação urbanística: Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001); Plano Diretor de Maricá (Lei Complementar nº 145/2006); Código de Obras de Maricá e suas atualizações (Lei nº 77/1978); Plano de Diretrizes Urbanísticas de Maricá (Lei Complementar nº 157/2007); Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Maricá e suas atualizações (Lei nº 2272/2008); Lei de Área de Especial Interesse Social (Lei nº 2301/2009); Lei de Abairramento de Maricá (Lei Complementar nº 207/2010; Lei de Área de Especial Interesse Urbanístico e Econômico (Lei nº 2480/2013); Lei de Área de Especial Interesse Urbanístico e Econômico (Lei nº 2483/2013); Lei de Área de Especial Interesse Urbanístico e Econômico (Lei nº 2482/2013); Lei de Área de Especial Interesse Urbanístico e Econômico (Lei nº 2481/2013); Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança de Maricá (Lei nº 2.777/2017); Lei de Área de Especial Interesse Urbanístico e Econômico (Lei Complementar nº 295/2018); Decreto sobre procedimento para embargos de construções irregulares e Demolição Administrativa (Decreto nº 206/2018); Decreto sobre Acessibilidade (Decreto nº 694/2021); Zona Urbana (Lei Federal nº 6.766/79 e Código Tributário Nacional, art. 32 § 1º), Zona de Expansão Urbana e Zona Rural (Lei Federal nº 9.393/1996).
