Descrição
Apostila Digital Concurso MP RR 2022 Assistente Social
Cargo: Assistente Social
Editora: DOMINA CONCURSO
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO AOCP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Conotação e denotação; figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que” e do “se”. 12. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 13. Domínio dos mecanismos de coerência textual. 14. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 15. Sintaxe: relações sintático semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Função textual dos vocábulos. 21. Variação linguística. 22. Discurso direto e indireto.
Raciocínio lógico e matemático: 1. Raciocínio Matemático: 1.1 Números inteiros e racionais e suas operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); 1.2 Problemas envolvendo Múltiplos e Divisores; 1.3 Frações e operações com frações; 1.4. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta; 1.5 Aplicações das proporções em elementos da geometria plana 1.6 Problemas envolvendo porcentagem. 1.7 Noções de probabilidade e estatística. 2. Raciocínio lógico: 2.1 Proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica; 2.2 Argumentos válidos e lógica de argumentação; 2.3 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; 2.4 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal; 2.5. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Atualidades: 1. Tópicos relevantes e atuais nos âmbitos global, nacional, e do estado de Roraima nas áreas de segurança, transportes, política, economia, sociedade, diversidade cultural, educação, ciência e tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
Legislação Estadual: 1. Lei Complementar Estadual n.º 53/2001, com alterações – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e dá outras providências. 2. Lei Estadual n.º 153/96, com alterações – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima. 3. Lei Complementar Estadual n.º 3/94, com alterações – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima. 4. Constituição do Estado de Roraima e suas alterações constitucionais posteriores.
Legislação Federal: 1. Lei Federal nº 8.625 de 1993 – Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências, atualizada com suas alterações legais posteriores. 2. Código Penal: dos crimes cometidos por funcionários contra a administração geral (arts. 312 a 327) e suas alterações legais posteriores.
Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Constituição: conceito e classificação. 1.3. Poder Constituinte. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4.2. Da Administração Pública. 5 Poder executivo. 5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente. 5.2 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Congresso Nacional. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 6.6 Deputados e Senadores. 6.7. Reuniões e Comissões. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Disposições gerais. 8.1.2 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública. 9 Da ordem social 9.1. Do meio ambiente. 9.2. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. 9.3. Da educação.
Noções de Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Conceito e espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.4 Provimento e vacância. 4.5. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.6 Remuneração, vencimento e subsídio. 4.7 Direitos e deveres. 4.8 Responsabilidade. 4.9 Processo administrativo disciplinar. 4.10 Concurso público. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 8.7 Parceria públicoprivada. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 11 Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021. 12. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992. 13. Processo administrativo (Lei estadual nº 418/2004). 14. Lei de acesso à informação (Lei federal nº 12.527/2011). Lei Geral de Proteção de Dados (Lei federal n° 13.709/2018).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1. Fundamentos históricos e teóricos-metodológicos do Serviço Social; A questão social no Brasil; Serviço Social e as respostas político-institucionais à questão social. 2. O processo de trabalho do Serviço Social no campo sociojurídico: funções, atribuições, estratégias, instrumentalidade, possibilidades e limites. 3. As abordagens individuais e grupais: fundamentos, instrumentos e técnicas (entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, ação socioeducativa com indivíduos. 4. Elaboração de relatório social, parecer social, laudo social e estudo social. 5. A perícia social: objetivos e metodologia. 6. Trabalho e Serviço Social na contemporaneidade, nas mudanças no mercado profissional e nos rumos ético-políticos. 7. A intersetorialidade, a interdisciplinaridade e o trabalho em rede como dispositivos do trabalho institucional. 8. Pesquisa, planejamento, gestão, assessoria, consultoria e supervisão. 9. A Família e as políticas sociais brasileiras, a matricialidade sociofamiliar e os novos arranjos familiares. 10. O Serviço Social e a intervenção junto à família em suas diversas dimensões: conceitos, historicidade e configurações contemporâneas.11. Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. 12. O Projeto Ético-Político do Serviço Social. 13. Regulamentação da Profissão: Diretrizes Curriculares, Código de Ética Profissional, Lei nº 8.662/1993, Resoluções do CFESS. 14. Sistema de proteção social e o papel das políticas públicas – intervenção e operacionalização do Serviço Social. 15. Seguridade Social, Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Política Nacional de Saúde (PNS); as políticas sociais voltadas para segmentos específicos – infância e juventude, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, afro-brasileiros, população de rua e pessoa incapaz.16. Direitos Humanos.17. A dimensão técnico-operativa do Serviço Social.18. Planejamento, Monitoramento e Avaliação de políticas públicas, planos, programas e projetos sociais.19. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°. 8.069/1990), Lei Maria da Penha (Lei n°. 11.340/2006), Estatuto do Idoso (Lei n°. 10.741/2003).
Apostila Digital Concurso MP RR 2022 Assistente Social
