Descrição
Apostila Digital Concurso UFPA 2023 Assistente Social
Cargo: Assistente Social
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: COMISSÃO PRÓPRIA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Conteúdo do texto: compreensão e interpretação. 2. Recursos que estabelecem a coesão no texto (referência, recorrência, conexão). 3. Relações semântico-discursivas entre ideias no texto e os recursos linguísticos usados em função dessas relações (causa, condição, concessão, conclusão, explicação, inclusão, exclusão, oposição etc.). 4. Adequação linguística: emprego adequado de itens lexicais e expressões no contexto em que ocorrem. 5. Morfossintaxe: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; ordem das palavras nos constituintes e mudanças de sentido ocasionadas pela alteração dessa ordem; ordem das orações no enunciado e efeitos de sentido ocasionados pela inversão. 6. Semântica: sinonímia, homonímia, antonímia, ambiguidade, hiponímia, hiperonímia. 7. Linguagem denotativa (emprego literal) e conotativa (emprego de figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem). 8. Regras de escrita: ortografia, acentuação gráfica (acento grave, agudo, circunflexo), pontuação. 9. Redação oficial: estrutura e organização de requerimentos, ofícios, memorandos, relatórios, atas de reunião e declarações.
LEGISLAÇÃO: 1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações): Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III – Dos Direitos e Vantagens; Título IV – Do Regime Disciplinar; Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar. 2. Lei n° 9.784/1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 3. Decreto nº 9.739/2019: Estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal. 4. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto nº 1.171/1994), atualizado pelo Decreto nº 6.029/2007, que institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. 5. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990 (licenças e afastamentos). 6. Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. 7. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. Os fundamentos constitucionais da proteção social e da seguridade social brasileira: gestão e financiamento. 2. Políticas sociais setoriais: assistência social; saúde; educação; previdência social; 3. Políticas afirmativas de direitos de cidadania: Política Nacional do Idoso; Política de Assistência Estudantil; Política da Juventude, Criança e Adolescente; 4. Serviço Social e Questão Social no contexto brasileiro/amazônico. 5. Fundamentos teórico-metodológicos, técnico-operativos e ético-políticos do Serviço Social. 6. Lei de Regulamentação da profissão (Lei nº 8.662/1993) e Ética profissional; Código de Ética do Assistente Social. 7. Processos de Trabalho e competências profissionais do Assistente Social: Estudos socioeconômicos, Assessoria, consultoria, auditoria, pareceres técnicos, laudos, perícias, orientação e acompanhamento social, e instrumentalidade. 8. Análise dos fundamentos das relações sociais no âmbito das instituições. 9. Planejamento, Elaboração e Avaliação de Planos, Programas e Projetos Sociais. 10. Atuação do Assistente Social em equipe multiprofissional. 11. Uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) no ambiente organizacional: redes sociais, fóruns de discussão, entre outros. 12. Administração, Planejamento, Assessoria, Consultoria e Supervisão em Serviço Social. 13. Segurança do Trabalho, Saúde/Qualidade de Vida do Trabalhador, Absenteísmo/Presenteísmo: conceitos e implicações no ambiente organizacional. 14. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) nº 9.394/1996 e alterações. 15. Legislação Previdenciária: planos de benefícios da Previdência Social e Decreto n.º 3.048/1999 e alterações. 16. Legislação pertinente ao trabalho profissional do Assistente Social: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990); Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003); Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001); Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006; Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 17. Política de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas. 18. Política Nacional de DST/AIDS: diretrizes e princípios operativos. 19. Política Nacional de Saúde Mental (Lei 10.216/2001): diretrizes e princípios operativos. 20. Decreto n° 7.234/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). 21. Resolução CONSUN nº 828. Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade (PINAE) da Universidade Federal do Pará (UFPA). 22. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, 2008. 23. Estatuto da Universidade Federal do Pará. 24. Regimento Geral da Universidade Federal do Pará.
