Descrição
Apostila Digital MP MS 2023 Analista Contabilidade
Cargo: Analista Contabilidade
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO AOCP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso da crase. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do “que” e do “se”. Elementos de comunicação e funções da linguagem. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Função textual dos vocábulos. Variação linguística.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Princípios do direito administrativo. 2. Poderes Administrativos. 3. Organização Administrativa. 4. Atos Administrativos. 5. Responsabilidade Civil do Estado. 6. Controle da Administração. 7. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 14.133/2021). Pregão (Lei Federal nº 10.520/2002). 8. Serviços Públicos. 9. Agentes Públicos e Concurso Público. 10. Improbidade Administrativa. 11. Intervenção do Estado na Propriedade. 12. Bens Públicos. 13. Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999). 14. Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). 15. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000).
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constitucionalismo. 2. Conceito de Constituição e Classificação das Constituições. 3. Eficácia, Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. 4. Poder Constituinte. 5. Princípios fundamentais. 6. Direitos e Garantias Fundamentais. 7. Organização do Estado. 8. Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. 9. Controle de Constitucionalidade. 10. Administração Pública e Servidores Públicos. 11. Das Funções Essenciais à Justiça. 12. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 13. Da Tributação e do Orçamento. 14. Da Ordem Econômica e Financeira. 15. Da Ordem Social. 16. Tutelas constitucionais: Habeas corpus. Habeas data. Mandado de Segurança. Direito de petição e de Certidão. Ação Popular. Ação Civil Pública.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: 1) Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993). 2) Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar Estadual n° 72, de 18 de janeiro de 1994). 3) Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Mato Grosso do Sul. (Lei Estadual nº 1.102. de 10 de outubro de 1990). 4) Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual nº 4.134, de 06 de dezembro de 2011). 5) Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). 6) Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS (Resolução nº 24/2021-PGJ, de 1º de julho de 2021). 7) Código de Ética e de Conduta do MPMS (Resolução nº 25/2021-PGJ, de 1º de julho de 2021).
