Descrição
Apostila Digital Pref Piratininga SP 2023 Fiscal Sanitário
Cargo: Fiscal Sanitário
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: OBJETIVO CONCURSOS
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Análise e Interpretação de Textos: Compreensão global das informações. Reconhecimento da estrutura do texto e dos parágrafos. Identificação das ideias principais e secundárias, pressuposições e inferências. Significados de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões do texto. Nexos e outros recursos coesivos e recursos de argumentação. Gêneros textuais diversos. Linguagem e adequação social. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais. Registros formal e informal da linguagem. 2. Textualidade: Coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 3. Fonologia: Letras (consoantes, vogais e semivogais). Fonemas. Encontros vocálicos. Dígrafos. Encontros consonantais. Sílaba: classificação, divisão, acento tônico, acentuação gráfica e suas regras, monossílabos, regras especiais, acento diferencial/grave. Ortografia. Notações léxicas. Emprego dos porquês. Emprego do hífen. Sinais de pontuação. 4. Morfologia: Classes de palavras variáveis (adjetivo, artigo, numeral, pronome, substantivo e verbo), reconhecimento, classificação, uso e flexão. Classes de palavras invariáveis (advérbio, conjunção, interjeição e preposição), reconhecimento, classificação e uso. 5. Semântica: Sinônimos. Antônimos. Polissemia. Homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. 6. Sintaxe: Análise sintática (interna e externa). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação. Emprego da crase.
CONHECIMENTOS GERAIS: 1. Tópicos relevantes e/ou atuais, suas inter-relações e vinculações históricas, nas áreas de: Segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ecologia. 2. Serviço Público: Relações Humanas no Trabalho – Princípios básicos. Comunicação e relacionamento interpessoal. Comportamento individual e em grupo. Normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho. Trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência. Ética e serviço público. Atendimento ao público. Segurança do trabalho, higiene e organização. 3. Informática Básica: Conceitos básicos da tecnologia da informação. Componentes de hardware e software de computadores e suas características. Operação e configuração: sistema operacional Windows 10 ou posterior; editor de texto Word 2016 ou posterior; planilha eletrônica Excel 2016 ou posterior. Navegação web e segurança na/para Internet. Correio eletrônico. 4. Raciocínio Lógico e Quantitativo: Operações com conjuntos, divisão proporcional, razão e proporção, regras de três, porcentagem. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Princípio Fundamental da Contagem. Noções de probabilidade e médias. Pensamento indutivo e dedutivo. Equivalência lógica e negação de proposições. Lógica da argumentação. Implicação lógica. Associação lógica. Pensamento crítico e a lógica analítica.
LEGISLAÇÃO: 1. Normas Legais: – BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129). – PIRATININGA. Lei Orgânica do Município. – PIRATININGA. Lei Municipal nº 1.122/1990. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1.Direito Constitucional: Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade e proporcionalidade, publicidade, eficiência, supremacia do interesse público. 2. Administração Pública: Aspectos Conceituais. Estrutura e Organização. Poderes da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. 3. Atos Administrativos: Aspectos Conceituais. Declaração jurídica. Ato administrativo e ato da Administração. Prática e Prerrogativas. Revisão. Perfeição, validade e eficácia. Atributos ou Qualidades Jurídicas. Requisitos/Elementos. Atributos. Espécies. Formas. Classificação. Procedimento Administrativo. Mérito. Efeitos. Discricionariedade. Formas de Extinção. Vícios. Atos válidos, nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação. Formas de extinção. Convalidação. 4. Poderes da Administração: Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Uso e abuso do poder. 5. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública. 6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação (concessão, permissão e autorização). 7. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação e Relacionamento Interpessoal. Comportamento individual e em grupo. Normas de Conduta Socialmente Adequadas no Ambiente de Trabalho. Trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao público. 8. Saúde Pública e Coletiva: Políticas públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Processo saúde-doença. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em saúde. Vigilância em saúde. Educação para a saúde. Doenças transmissíveis. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. 9. Saneamento ambiental. Aspectos gerais. Sistema de abastecimento de água. Rede de esgotamento sanitário. Gerenciamento de resíduos sólidos. Acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. 10. Vigilância Sanitária (VISA): História da VISA no Brasil. Áreas de atuação da Vigilância Sanitária. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Processo de trabalho em Vigilância Sanitária. Participação e controle social em Vigilância Sanitária. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). 11. Planejamento e Programação das ações em VISA: A Situação de Saúde no Território. Aplicação de Ferramentas do Planejamento em VISA. Monitoramento e Avaliação das Ações de VISA. 12. Risco sanitário, controle e monitoramento em VISA: Conceitos. Identificação de Risco. Avaliação de Risco (“risk assessment”). Comunicação de Risco. Registro e Sistemas de Acompanhamento. O uso do território nas ações de saúde pública e no SUS. Processo de identificação de riscos e vulnerabilidades no território. O mapeamento como ferramenta de trabalho. 13. Regulação na Saúde: Conceitos. Regulação e Controle Sanitário. Vigilância Sanitária, Direito à Saúde e Direito Sanitário. Vigilância Sanitária, o Poder de Polícia e o Princípio da Precaução. Processo Administrativo Sanitário. 14. Higiene e controle sanitário de alimentos: Microbiologia e higiene dos alimentos. Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs). Doenças Transmitidas por Água e Alimentos (DTAAs). Doenças Veiculadas por Alimentos (DVAs). Segurança dos alimentos em unidades de alimentação e nutrição. 15. Investigação de surtos de doenças transmitidas por água e alimentos: Conceitos. Estratégias para reconhecimento de surtos. 16. Ferramentas de qualidade e controle sanitário dos alimentos: Codex Alimentarius e APPCC. Alimentos impróprios para o consumo humano. Armazenamento e validade. 17. Açougues e matadouros: Condições sanitárias de seus interiores. Limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivado. 18. Normas Legais: – BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Ordem Social – Art. 193 a 232. – BRASIL. Portaria de Consolidação nº 2/2017 – Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. – BRASIL. Decreto nº 7.508/2011 – Regulamenta a Lei nº 8.080/1990. – BRASIL. Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde. – BRASIL. NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. – BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal (Art. 312 a 337). – BRASIL. Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico. – BRASIL. Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. – BRASIL. Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal. – BRASIL. Lei nº 7.802/1989, Decreto nº 4.074/2002 e Decreto nº 10.833/2021 – Agrotóxicos. – BRASIL. Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção Alimentos, BPP e PIQ’s. – BRASIL. Anvisa. Resolução-RDC nº 216/2004 – Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. – BRASIL. Anvisa. Resolução RDC nº 12/2001 – Regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos. – BRASIL. Resolução CGSIM nº 62/2020 – Classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos estados, distrito federal e municípios. – BRASIL. Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA.
