Descrição
Apostila Digital Pref Veranópolis RS 2022 Agente Tributário
Cargo: Agente Tributário
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Médio
Banca: FUNDAÇÃO LA SALLE
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Análise global do texto. Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Sintaxe: Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Conceitos básicos de raciocínio lógico: sentenças abertas; proposições lógicas simples e compostas; conectivos lógicos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; número de linhas de uma tabela-verdade; valores lógicos das proposições e construção de tabelas-verdade. Associação de elementos a pessoas, lugares, objetos, entre outros, a partir de proposições lógicas. Operações entre números reais. Teoria dos conjuntos. Regra de três simples e composta. Razão e proporção. Porcentagem. Sistema monetário brasileiro. Sistema de unidades de medidas: comprimento, capacidade, superfície, massa e tempo. Equações polinomiais do primeiro grau. Estatística: Interpretação de dados (gráficos e tabelas); cálculo de medidas de tendência central: média, mediana e moda. Sequências recursivas e não recursivas. Progressão aritmética e geométrica. Análise Combinatória e Probabilidade. Área e perímetro de figuras planas. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas.
LEGISLAÇÃO: Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. Da Organização do Estado. Da Administração Pública. Lei Orgânica do Município de Veranópolis. Lei municipal nº 2563/1992 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. Lei municipal nº 5998/2011 – Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; Estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Lei federal Lei nº 8.137/1990 – Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. Dos Crimes Contra a Economia e as Relações de Consumo. Noções de Direito Tributário. Tributos. Contribuintes. Responsáveis. Fato Gerador. Exceções à regra de tributar. Obrigações. Competências de tributar. Lei federal nº 5.172/1966 – Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional. Lei Complementar nº 101/2000 – Responsabilidade na gestão fiscal. Lei federal 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa: Capítulo II – Dos Atos de Improbidade Administrativa. Capítulo III – Das Penas. Constituição da República Federativa do Brasil. Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5º a 11. Da Tributação e Orçamento – Art. 145 a 169). Lei Complementar n 116/2003 – Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências e alterações. Lei Orgânica do Município. Código Tributário Municipal.