Descrição
Apostila Digital TJ MG 2022 Analista Judiciário Psicólogo
Cargo: Analista Judiciário Psicólogo
Editora: DOMINA CONCURSO
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IBFC
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 2191
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Língua Portuguesa: Para todos os cargos. 1. Ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, abreviaturas e siglas, notações léxicas. 2. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido. 3. Morfologia: estrutura e formação de palavras, classes de palavras, flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares, flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. 4. Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos: emprego das classes de palavras, sintaxe de colocação das palavras, regência nominal e verbal, concordância nominal e verbal, o período e sua construção: período simples e período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos), equivalências entre estruturas, transformação de estruturas, discurso direto, indireto e indireto livre, uso da crase. 5. Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases, valores semânticos das classes de palavras, valores dos tempos, modos e vozes verbais, efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período. 6. Leitura, análise e interpretação de texto: elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais, informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual; elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática; interpretação textual: identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual.
Raciocínio Lógico: Para todos os cargos. 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. 4. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. 5. Análise e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos. ======
Noções de Direito: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: dos Princípios Fundamentais (art. 1 o a 4 o), dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5 o a 17), da Organização políticoadministrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19), da Administração Pública (art. 37 a 41), do Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69), do Poder Executivo (art. 76 a 83), do Poder Judiciário (art. 92 a 126), das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135), da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230). 2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37), do Poder Legislativo (art. 52 a 72), do Poder Executivo (art. 83 a 95), do Poder Judiciário (art. 96 a 118), das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132). 3. Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais): Das circunscrições (art. 1º a 8º); Dos órgãos de Jurisdição (artigo 9º); Dos Tribunais e dos Juízes Comuns (art. 11 a 16; 23 a 31; 52 a 54; 82 a 85); Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163); Dos órgãos Auxiliares da Justiça (art. 236 a 257); Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260, 262, 264, 265, 266, 267 a 272); do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290); da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300). 4. Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais). 5. Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): disposições Preliminares (art. 1 o e 2 o); da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11); do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78); do Relator e do Revisor (89 a 93), da Pauta (art. 97 a 101); do Julgamento (102 a 120); do Acórdão (121 a 125); dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399), dos Recursos Criminais (art. 484 a 509); dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568). 6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta; da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas. 7. Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos). 8. Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020. 9. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1. Diagnóstico psicológico: conceituação e objetivos; tipos de processo diagnóstico; avaliação psicológica em contextos de vulnerabilidade; entrevista psicológica; elaboração de laudos e demais documentos técnicos/psicológicos. 2. Técnicas de intervenção psicológica: psicoterapia breve e emergencial; aconselhamento psicológico; as entrevistas preliminares e seus efeitos imediatos; o acompanhamento. 3. Psicopatologia: semiologia e nosologia dos transtornos mentais. Adições. Comportamentos aditivos. 4. A criança e o adolescente: desenvolvimento emocional e social. Meninos e meninas com trajetória de rua: características contemporâneas do fenômeno e de sua abordagem. Crianças sob risco pessoal e social: violência familiar, abuso sexual, acolhimento institucional ou familiar, adoção e adoção internacional. Adolescência e criminalidade: ato infracional e medidas socioeducativas; consumo e tráfico de drogas e projetos de intervenção; adolescência e redes de saúde e de assistência social; identidade de gênero e orientação sexual. Depoimento especial. 5. Família: família e desenvolvimento da personalidade; as transformações modernas e contemporâneas da família. Teorias psicológicas e abordagem clínica da família: teoria sistêmica e teoria psicanalítica. A família no discurso jurídico: tipos de processo; perícia; orientação, acompanhamento e intervenção nos conflitos. Violência doméstica. 6. Paciente portador de sofrimento psíquico e a Justiça: interdição civil; psicopatologia e criminalidade; os princípios da luta antimanicomial e o acompanhamento dos pacientes em medida de segurança. 7. O psicólogo judicial e a execução penal. 8. Conciliação e mediação: objetivos e técnicas. 9. Justiça e práticas restaurativas. 10. Psicologia e justiça: compromisso social, ética e direitos humanos. 11. Psicologia Organizacional: gestão estratégica de pessoas, ferramentas de gestão por competência; gestão do conhecimento; educação profissional; teletrabalho. 12. Qualidade de vida no trabalho; os vínculos nas instituições. Assédio moral no trabalho. 13. Saúde mental e trabalho. 14. Formação pessoal e humanística para a magistratura.
Legislação: Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) Título V – Seção I e Seção II do Capítulo I, Capítulo IV e Capítulo V. Lei Federal nº 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), especialmente o Título II e o Título IV. Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei Federal nº 9.099 de 26 de setembro de 1995 (Juizados Especiais), especialmente o Capítulo III. Lei Federal nº 10. 216 de 06 de abril de 2001. Lei Federal nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) Livro IV, Título I, Título III e Título IV. Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Lei Federal nº 13.105 de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Parte Especial, Livro 1, Capítulo XII, Seção X. Lei Federal nº 13.431 de 2017 de 04 de abril de 2017. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 010/2005, de 21 de julho de 2005. Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília, 2005. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 009/2018, de 25 de abril de 2018. Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI e revoga as Resoluções nº 002/2003, nº 006/2004 e nº 005/2012 e Notas Técnicas nº 01/2017 e nº 02/2017. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP Nº 006/2019, de 29 de março de 2019. Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 125, de 29 novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 225, de 31 maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Apostila Digital TJ MG 2022 Analista Judiciário Psicólogo
