Descrição
Apostila DPE MS 2023 Técnico de Defensoria Contábil
Cargo: Técnico de Defensoria – Contábil
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: Instituto AOCP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: 1: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. 4. Relações de sinonímia e de antonímia. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Uso da crase. 8. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 9. Locuções verbais (perífrases verbais). 10. Funções do “que” e do “se”. 11. Elementos de comunicação e funções da linguagem. 12. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 13. Emprego de tempos e modos verbais. 14. Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16. Sintaxe: relações sintático semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Leitura e representação de numerais: o número em diferentes situações. 2. Sequência numérica. 3. Antecessor e sucessor. 4. Par e ímpar. 5. Resolução de problemas envolvendo adição e subtração. 6. Conceito de metade, dobro e triplo. 7. Resolução de problemas por meio de ilustração e/ou operações. 8. Conceito de maior/menor; largo/estreito; comprido/curto; grosso/fino; alto/baixo; pesado/leve. 9. Noções básicas de medida: comprimento, valor, tempo e massa. 10. Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 11. Proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.
Noções Básicas de Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores, CPU). 4. Periféricos de computadores. 5. Ambientes operacionais: utilização básica do sistema operacional Windows. 6. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint). 7. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. 8. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome. 9. Conceitos básicos de segurança na Internet e vírus de computadores.
Atualidades: 1. Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado do Mato Grosso do Sul.
Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação Institucional da Defensoria Pública e Legislação Aplicável ao Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2. Princípios fundamentais. 3. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. 4. Normas programáticas. 5. Poder Constituinte. 6. Controle de constitucionalidade das leis. 7. Emenda, reforma e revisão constitucional. 8. Ação direta de inconstitucionalidade. 9. Ação declaratória de constitucionalidade. 10. Direitos e garantias fundamentais. 11. Direitos e deveres individuais e coletivos. 12. Direitos sociais. 13. Da Nacionalidade – dos direitos políticos. 14. Organização Político-Administrativa do Estado. Estado federal brasileiro. União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 15. Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. 16. Da organização dos poderes. 17. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. 18. Poder regulamentar e medidas provisórias. 19. Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Processo legislativo. 20. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 21. Comissões parlamentares de inquérito. 22. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Funções essenciais à Justiça. 23. Ministério Público. 24. Advocacia Pública. 25. Advocacia. 26. Defensoria Pública. 27. Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014. 28. Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. 29. Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009. 30. Lei Complementar Estadual de Mato Grosso do Sul nº 111, de 17 de outubro de 2005 e suas alterações. 31. Lei nº 5.761, de 30 de novembro de 2021 (Lei que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico – Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências). 32. Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990. 33. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal): Título XI: dos crimes contra a administração pública.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. CONTABILIDADE GERAL: 1.1. Fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis; 1.2. Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial; fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa; 1.3. Procedimentos Contábeis Básicos: plano de contas, fatos contábeis, lançamentos e escrituração; 1.4. Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº a Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores: 1.5. Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, 1.6. Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado; 1.7. Análise das Demonstrações Contábeis: análise horizontal, análise vertical, liquidez, endividamento, análise da rotatividade e da rentabilidade.
2. AUDITORIA: 2.1. Conceito e definição de auditoria; normas de auditoria; auditoria interna e externa; programas de auditoria e relatórios de auditora.
3. CONTABILIDADE PÚBLICA: 3.1. Fundamentos legais e técnicos de Contabilidade Pública: conceito, objetivos, princípios; 3.2. Planejamento: Plano Plurianual – PPA, 3.3. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA; 3.4. Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais: classificação; Princípios Orçamentários; Sistemas Contábeis aplicados ao setor público e o plano de contas; 3.5. Escrituração; 3.6. Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº 4.320/64 e suas alterações posteriores; 3.7. Classificações Orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa – classificação institucional, funcional-programática e econômica; 3.8. Receita e Despesa extra-orçamentárias; 3.9. Execução Orçamentária: fases da receita – previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa – programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento; 3.10. Restos a pagar; 3.11. Dívida Pública e Dívida Ativa; 3.12. Controle Interno e Externo da Administração Pública: conceito de controladoria e sua missão, controle externo pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo.
4. LEGISLAÇÃO: 4.1. Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações posteriores – Lei de Responsabilidade Fiscal; 4.2. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações; 4.3. Lei Federal nº 10.520/2002 – Institui no âmbito da Administração Pública a modalidade de licitação denominada pregão. 4.4. Lei nº 12.527, de 18/11/2011, que regula o acesso a informações. 4.5. Lei nº 13.709, de 14/08/2018, Lei Geral de Proteção de Dados. 4.6. Ética no Serviço Público.
Apostila DPE MS 2023 Técnico de Defensoria Contábil
