Descrição
Apostila DPE RS 2023 Analista Especializado Econômia
Cargo: Analista de Apoio Especializado Econômia
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FGV
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase. R
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Representação de pontos no plano cartesiano. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo graus. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Juros. Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento, área, volume. Princípios de contagem e noção de probabilidade.
LEGISLAÇÃO: A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (do art. 120 ao art. 123). Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, atualizada pela Lei Complementar Federal nº 132, de 7 de outubro de 2009, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências Lei Complementar Estadual nº 9.230, de 7 de fevereiro de 1991, atualizada pela Lei Complementar nº 13.484, de 19 de julho de 2010, que cria a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do art. 121 da Constituição Estadual, e dispõe sobre sua competência, estrutura e funcionamento, e dá outras providências. Lei Complementar Estadual nº 11.795, de 22 de maio de 2002, atualizada pela Lei Complementar nº 14.130, de 19 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Complementar Estadual nº 13.484, de 19 de julho de 2010, que regulamenta a composição e a formação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências. Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Estadual nº 13.821 de 25 de outubro de 2011, atualizada pela Lei nº 15.942, de 2 de janeiro de 2023, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências. Lei Estadual nº 13.536 de 09 de novembro de 2010, que cria e regulamenta a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Macroeconomia. Principais agregados macroeconômicos. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil. Balanço de pagamentos. Agregados monetários e noções de economia monetária. Funções da moeda. Sistema bancário: bancos comerciais e Banco Central. Base monetária e meios de pagamento. Multiplicador monetário. Papel-moeda em circulação. A teoria Keynesiana de determinação da renda. Modelo IS-LM: políticas econômicas, economia fechada e economia aberta. Oferta e demanda agregadas. Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho. Salários, inflação e desemprego. Curva de Phillips. Comércio exterior. Câmbio, tarifas, subsídios, cotas. Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações. Globalização e organismos multilaterais. Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais.
Microeconomia. Conceitos fundamentais. Formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade e fronteiras das possibilidades de produção. Teoria do consumidor e determinação das curvas de demanda. Curvas de indiferença. Restrição orçamentária. Problema do consumidor. Efeitos preço, renda e substituição. Curva de demanda. Curva de Engel. Equação de Slutsky. Elasticidades da demanda. Teoria da firma e determinação da curva de oferta. Fatores de produção. Funções de produção, isoquantas e suas propriedades. Produtividade média e marginal. Curto e longo prazo. Rendimentos marginais e retornos de escala. Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Custos de produção no curto e longo prazo. Curvas de isocusto. Problema da firma. Oferta da firma no curto e no longo prazo. Oferta da Indústria. Equilíbrio parcial de mercado e eficiência econômica. Excedentes do consumidor e do produtor. Políticas públicas e intervenção governamental. Estruturas de mercado. Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. Outras falhas de mercado: externalidades, bens públicos e assimetria de informação. Equilíbrio geral com trocas e economia do bem-estar. Ótimo de Pareto. Caixa de Edgeworth. Curva de contrato. Primeiro e segundo teoremas do bem-estar.
Economia do setor público. O Estado e as funções econômicas governamentais. Papel do Governo na economia. Estabilização, crescimento e redistribuição. As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. Estado regulador e produtor. Formas de financiamento dos gastos públicos. Tributação. Classificação dos tributos. Princípios teóricos da tributação. Propriedades ideais dos diferentes tipos de tributos. Comparação entre tributos sobre renda, patrimônio e bens e serviços. Imposto sobre valor agregado. Estrutura tributária brasileira. Gastos públicos e política fiscal. Evolução da participação do setor público na atividade econômica. Dívida, déficit público e regras fiscais. Necessidades de financiamento do setor público (NSFP). Resultados nominal, operacional e primário. Dívida pública sob diferentes óticas. Efeitos econômicos da dívida pública. Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. Sustentabilidade do endividamento público.
Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Leis de Créditos Adicionais. Emendas parlamentares ao Orçamento. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
