Apostila Feliz Natal MT 2024 Agente de Tributos

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Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto Verbal e, ou não verbal, literário e, ou não literário; Tipologia textual; Funções da Linguagem; Coesão e Coerência; Sintaxe: frase, oração, período simples ou composto (termos essências da orações), Concordância Verbal e Nominal; Emprego da Crase: Morfologia; Classes de Palavras (variáveis e invariáveis); Empregos das Classes de Palavras; Pontuação; Acentuação Gráfica; Ortografia; Semântica; Noções de Literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem); Significação das Palavras;. Discurso Direto e Indireto.

MATEMÁTICA: Números naturais, inteiros, racionais e reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Média aritmética simples. Medidas: comprimento, área, volume, ângulo, tempo e massa. Regra de três simples e composta. Porcentagem e juros simples. Operações com expressões algébricas e com polinômios. Equações e inequações do 1º e 2º graus. Interpretação de gráficos. Sistemas de equações de 1º e 2º graus. Progressões aritmética e geométrica, Análise Combinatória.

CONHECIMENTOS GERAIS: HISTÓRIA DE MATO GROSSO As bandeiras paulistas e a fundação de Cuiabá; abastecimento das minas; Capitania de Mato Grosso e fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade; transferência da capital para Cuiabá; Rusga; Guerra do Paraguai; trabalho escravo e quilombos. República Velha e movimentos coronelistas; Comissão Rondon; Divisão de Mato Grosso; GEOGRAFIA DE MATO GROSSO: localização geográfica; aspectos físicos: relevo, clima, hidrografia e vegetação; projetos de colonização; economia; população e áreas protegidas. Conhecimentos sobre fatos atuais no mundo, no País, no Estado de Mato Grosso e do Município; Conhecimentos sobre fatos históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Município de Feliz Natal-MT.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município, Regime Jurídico Único do Município; Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Feliz Natal – MT, Noções Gerais de Direito tributário: conceito e classificação. Limitações constitucionais do poder de tributar. Tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Características por grupos, por elementos e fases. Noções de tributos municipais, tributos estaduais e tributos federais, IPTU, ICMS, IRPJ, IRPF, IPVA, ISSQN, IVV, ITR, ITBI, IPI, periodicidade dos impostos, contribuição de melhorias). Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador da obrigação tributária. Sujeição ativa e passiva. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Crédito tributário: conceito e constituição. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e suas modalidades. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa, certidão positiva com efeito de negativa.

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