Descrição
Apostila Concurso Fiscal Ambiental Erval Grande RS 2025
- Informações Concurso da Prefeitura de Erval Grande RS 2025
- Vagas: 23 + CR Inscrições Até: 14/01/2025 Data da Prova: 09/03/2025
- Salários de Até: R$ 7.278,99 Taxa de Inscrição: R$ 42,15 A R$ 86,12
- Banca Organizadora: Objetiva Concursos
Realize seu Sonho e Mude seu Futuro com a Nossa Ajuda!
Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de Erval Grande RS 2025
O concurso público, organizado pela banca do Objetiva Concursos, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 23 vagas mais a formação de Cadastro Reserva distribuídas entre os Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 7.278,99. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático (1250 Páginas)
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Análise e Interpretação de Textos: Compreensão global, estrutura, ideias principais e secundárias, pressuposições e inferências, significados e substituição de palavras e expressões, gêneros textuais, linguagem, variedades linguísticas, registros formais e informais, nexos e outros recursos coesivos. 2. Textualidade: Coesão, coerência, argumentação, identificação de frases corretas e incorretas, intertextualidade. 3. Fonologia e Ortografia: Letras, fonemas, encontros vocálicos, dígrafos, encontros consonantais, sílabas, acentuação gráfica, ortografia, emprego dos porquês, hífen, sinais de pontuação. 4. Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. 5. Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos, denotação, conotação, figuras de linguagem. 6. Sintaxe: Análise sintática (interna e externa), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, pontuação, crase.
Legislação: 1. Normas Legais: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129); ERVAL GRANDE/RS. Lei Orgânica do Município; ERVAL GRANDE/RS. Lei nº 738/1995. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Princípios da Administração Pública: Legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, proporcionalidade, publicidade, eficiência e supremacia do interesse público. 2. Administração Pública: Conceitos, estrutura e organização. 3. Direito Administrativo: Fundamentos: Conceito, fontes e princípios. Agentes públicos: espécies, poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceitos, classificação, espécies e formas; vícios, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; mérito, vinculação e discricionariedade. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 4. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação, relacionamento interpessoal, comportamento individual e em grupo, normas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e atendimento ao público. 5. Controle de poluição ambiental. Aspectos gerais. Qualidade da água. Poluição hídrica. Tecnologias de tratamento de água. Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários. Poluentes atmosféricos. Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos. 6. Saneamento ambiental. Aspectos gerais. Sistema de abastecimento de água. Rede de esgotamento sanitário. Gerenciamento de resíduos sólidos. Acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Drenagem urbana (micro e macro). 7. Planejamento e gestão ambiental. Aspectos gerais. Degradação do Meio Ambiente. Avaliação de impactos ambientais. Riscos ambientais. Valoração de danos ambientais. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 8. Meio ambiente e saúde. Noções de saúde pública. Noções de epidemiologia. Saúde ocupacional. 9. Meio Ambiente e Sustentabilidade. 10. Educação Ambiental. Aspectos gerais. Princípios, práticas e bases teóricas. 11. Economia e Meio Ambiente. Aspectos gerais. Desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Custos Ambientais. Desenvolvimento Sustentável. Economia Ambiental. Economia Ecológica. 12. Conferências ambientais. Principais acordos ambientais.
Normas Legais: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 225); BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal (Art. 312 a 337); BRASIL. Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico; BRASIL. Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; BRASIL. Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal; BRASIL. Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos; BRASIL. Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990 – Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental; BRASIL. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 – Crimes Ambientais; BRASIL. Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais; BRASIL. Decreto nº 7.830/2012 e Decreto nº 8.235/2014 – Regularização Ambiental; BRASIL. Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos; BRASIL. Lei nº 14.785/2023 – Agrotóxicos; BRASIL. Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental; BRASIL. Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente; BRASIL. Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna; BRASIL. Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola; BRASIL. Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano; BRASIL. Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica; BRASIL. Resolução CONAMA 1/1986 – EIA/RIMA; BRASIL. Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental; BRASIL. Resolução CONAMA 302/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno; BRASIL. Resolução CONAMA 303/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente; BRASIL. Resolução CONAMA 369/2006 – Intervenção em áreas de preservação permanentes – casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental; BRASIL. Resoluções CONAMA 357/2005 e 393/2007 – Classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes; RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.519/ 1992 – Código Florestal do RS; RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.350/1994 – Sistema Estadual de Recursos Hídricos – SERH; RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15.434/2020 – Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul; ERVAL GRANDE/RS. Lei Municipal nº 1.102/2007 – Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município e dá outras providências; ERVAL GRANDE/RS. Lei Municipal nº 1.107/2007 – Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município, cria Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Apostila Concurso Fiscal Ambiental Prefeitura Erval Grande RS 2025
