Descrição
Apostila Fiscal de Tributos Calumbi PE 2024
- Informações sobre o concurso da Prefeitura Calumbi PE 2024
- Nível: Fundamental / Médio / Superior
- Vagas: 75
- Inscrições Até: 16/11/2024
- Salário Até: R$ 3.779,72
- Taxa de Inscrição: R$ 85,00 A R$ 125,00
- Data da Prova: 01/12/2024
- Banca Organizadora: IGEDUC
Garanta sua aprovação
Preparar-se para concursos públicos pode ser um grande desafio, mas com o material certo, o sucesso está ao seu alcance.
Nossas apostilas são desenvolvidas totalmente de acordo com o edital do concurso e são atualizadas regularmente para garantir que você tenha acesso ao conteúdo mais recente e relevante.
Ver seu nome na lista de aprovados da Prefeitura de Calumbi PE 2024 e conquistar a estabilidade financeira e a segurança que você sempre desejou é possível. Com nossas apostilas, você estará um passo à frente da concorrência.
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Coesão e coerência. Compreensão e interpretação de textos. Concordância verbal e nominal. Ortografia oficial. Ortografia. Pronomes. Regras de acentuação. Uso dos sinais de pontuação.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Administração e fiscalização tributária. Aplicação da legislação tributária. Competência tributária. Conceito e classificação dos tributos. Solidariedade e capacidade tributária. Crédito tributário (constituição, lançamento, hipóteses de alteração, suspensão da exigibilidade, extinção, pagamento indevido, exclusão, garantias e privilégios). Dívida Ativa. Domicílio tributário. Fato gerador da obrigação tributária. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Imunidades tributárias. Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 – Lei do ISS. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional. Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Sistema Tributário Nacional e normas gerais de direito tributário.
SERVIÇOS PÚBLICOS: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (DOS SERVIDORES PÚBLICOS, Art. 39 ao 41, . Ética no serviço público. Planejamento do trabalho e da rotina.