Descrição
Apostila Concurso Fiscal de Tributos Curionópolis PA 2026
- Informações Concurso da Prefeitura de Curionópolis – PA 2026
- Vagas: 12 + CR
- Inscrições Até: 19/07/2026
- Data da Prova: 16/08/2026
- Salários de Até: R$ 3.500,00
- Taxa de Inscrição: R$ 108,00 A R$ 130,00
- Banca Organizadora: Instituto Ágata
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de Curionópolis – PA 2026
O concurso público, organizado pela banca do Instituto Ágata, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 12 vagas, além da formação de Cadastro Reserva, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 3.500,00. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos

Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: 1. Leitura e interpretação de textos. 2. Redação oficial (ofício, memorando, aviso, requerimento, relatório, ata). 3. Ortografia oficial vigente. 4. Morfologia/Classe de Palavras. (substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, conjunções, preposições, artigo, numeral, interjeição). 5. Sintaxe da oração e do período (termos da oração, orações coordenadas e subordinadas). 6. Concordância, regência e colocação pronominal. 7. Pontuação e seus efeitos de sentido. 8. Semântica e argumentação (sinonímia, antonímia, polissemia, coerência e coesão textual). 9. Estilística e recursos expressivos da língua. 10. Norma culta e usos da língua (adequação comunicativa). 11. Gêneros textuais e discursivos. 12. Variação linguística e sociolinguística. 13. Análise crítica do discurso.
Noções de Informática: 1. Conceitos básicos em informática: Hardware: unidade central de processamento, periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. 2. Software: tipos de software, software livre e software proprietário, conceitos básicos de sistemas operacionais. 3. Noções de ambiente Windows e distribuições Linux: Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas, permissão de arquivos, comandos do terminal Linux, backup. 4. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações (pacote Microsoft Office e LibreOffice). 5.Internet: conceitos básicos e serviços associados à internet: navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, armazenamento em nuvem, busca e pesquisa, plataformas de comunicação e colaboração. 6. Redes de computadores: noções básicas de redes de computadores, LAN, MAN, WAN, Intranet, endereçamento. 7. Segurança da informação: Conceitos de Confidencialidade, Integridade, Autenticidade, Disponibilidade.
Direito Administrativo e Constitucional e Ética no Serviço Pública: 1. Direito Constitucional: Princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; organização do Estado; organização dos Municípios; Administração Pública; princípios constitucionais da Administração Pública; competências tributárias; controle da Administração Pública. 2. Direito Administrativo: Administração Pública direta e indireta; princípios do Direito Administrativo; poderes administrativos; atos administrativos; serviços públicos; licitações e contratos administrativos; agentes públicos; processo administrativo; responsabilidade civil do Estado; improbidade administrativa; Lei de Acesso à Informação; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 3. Ética no Serviço Público: Ética e moral administrativa; transparência pública; conduta funcional; responsabilidade do servidor público; combate à corrupção e compliance na Administração Pública.
Legislação: 1. Lei Orgânica Municipal; 2. Lei nº 1.102/2014 – Regime Jurídico Único dos Servidores e suas alterações (Lei nº 1.241/2023 e 1.249/2023); 3. Decreto Municipal nº 169/2025.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
1. Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional; conceito, espécies e classificação dos tributos; competência tributária; limitações constitucionais ao poder de tributar; obrigação tributária; crédito tributário; lançamento tributário; administração tributária; fiscalização tributária; processo administrativo tributário; dívida ativa e execução fiscal; responsabilidade tributária; Código Tributário Nacional; tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, taxas e contribuição de melhoria). 2. Contabilidade Geral e Pública: Conceitos, objetivos e usuários; patrimônio público; receitas e despesas públicas; plano de contas aplicado ao setor público; demonstrações contábeis; ativo, passivo e patrimônio líquido; escrituração contábil; balanço patrimonial; demonstração do resultado; regime de competência. 3. Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público; princípios orçamentários; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); receita pública; despesa pública; créditos adicionais; Lei de Responsabilidade Fiscal; controle interno e externo das contas públicas. 4. Auditoria e Fiscalização Tributária: Técnicas de auditoria fiscal; procedimentos de fiscalização tributária; obrigações principal e acessórias; análise de documentos fiscais e contábeis; fiscalização eletrônica; cruzamento de dados fiscais; planejamento fiscal; lavratura de autos de infração; crimes contra a ordem tributária. 5. Código Tributário Municipal; Lei Complementar Municipal nº 1.022 de 28 de novembro de 2008; Lei Complementar Municipal nº 12 de 27 de dezembro de 2021; Lei Complementar nº 16 de 18 de dezembro de 2023; Lei Municipal nº 1183/2023.
Apostila Concurso Fiscal de Tributos Prefeitura Curionópolis PA 2026








