Descrição
Apostila Fiscal de Tributos Municipais Rancho Queimado SC 2024
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Compreensão de textos – Textos não literários de diversos tipos, textos literários de autores brasileiros: crônica, conto, novela, romance, poema, teatro. Literatura – A literatura brasileira: das origens aos nossos dias. Conhecimento linguístico – Morfossintaxe: o nome e seus determinantes. Classes de Palavras e suas subclassificações. As palavras de relação – Estrutura do período, da oração e da frase – Concordância nominal e verbal – Regência nominal e verbal – Colocação pronominal – Estrutura do parágrafo – Ortografia, acentuação e pontuação. Estilística: Denotação e conotação. Semântica. Figuras de linguagem: figuras de palavras, figuras de sintaxe e figuras de pensamento
Raciocínio Lógico e Matemático: Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, complexos) e suas operações; Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade volumétrica, massa, ângulo e tempo; Regra de Três (simples, composta, diretamente proporcional e inversamente proporcional), razões e proporções; Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação e Interpretação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância; Cálculos algébricos, produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas, simplificação de expressões algébricas; Equações, Inequações, sistemas polinomiais de 1º e 2º grau; Sequencias e Progressões; Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares; Análise Combinatória; – Probabilidade; Matemática Financeira: Juros simples e compostos; Estudo de funções: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica; Geometria Plana e Espacial, trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer; Geometria Analítica: ponto, reta, circunferência e cônicas; Polinômios e equações polinomiais.
Noções de Informática Básica: Informática em Geral: Conceitos. Periféricos de um computador. Hardware. Software. Utilização e Configurações básicas dos Sistemas Operacional Windows (versão 10 e superiores). Conhecimentos intermediários e avançados dos programas do Pacote Office (Word; Excel; PowerPoint). Noções de segurança para Internet. Noções básicas de navegação da Internet (Mozilla Firefox, Google Chrome).
Conhecimentos Gerais: História e Geografia do Mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do Município. Aspectos econômicos, políticos e sociais do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do Município. Atualidades do Brasil e do mundo, do ano de 2021 até os dias atuais. Esportes, turismo e lazer. Economia mundial, nacional, estadual e municipal. Aspectos de Ciências, Cultura, Cinema, Artes e Tecnologia.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal de Rancho Queimado. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Legislação Tributária: Conhecimento das normas e legislação tributária municipal, incluindo ISS, IPTU, ITBI, contribuição de melhoria e taxas instituídas pelo município em razão do exercício do poder de polícia municipal ou pela utilização de serviços públicos divisíveis. Código Tributário do Município. Fiscalização de Tributos: Técnicas de fiscalização de tributos, envolvendo a verificação de mercadorias, livros fiscais e contábeis, notas fiscais de serviço e comprovantes de recolhimento de tributos. Procedimentos de apreensão de documentos, livros, arquivos físicos ou magnéticos e equipamentos de processamento de dados. Constituição do Crédito Tributário: Procedimentos para a constituição de crédito tributário do município e decisão sobre pedidos de crédito. Intimações e Requisições: Técnicas de intimação de contribuintes e responsáveis tributários para apresentação de documentos, informações ou comunicações de interesse da administração tributária. Solicitação de apresentação em juízo de documentos fiscais e comunicação ao Ministério Público em caso de negativa. Auxílio da Força Pública: Procedimentos para requisitar o auxílio da força pública em caso de embaraço ou desacato no exercício das funções fiscais. Controles de Arrecadação: Fiscalização dos controles e comprovantes relativos à arrecadação de tributos municipais na rede arrecadadora. Procedimentos Fiscais: Expedição de intimações e lavratura de termos de início, prorrogação ou término de fiscalização, bem como outros procedimentos necessários à formalização da ação fiscal. Intercâmbio de Informações: Promoção do intercâmbio de informações fiscais com outros municípios, estados e a União, conforme autorizado pela legislação. Sigilo e Comissões Fiscais: Manutenção do sigilo sobre atividades fiscais e participação em comissões fiscais e grupos de trabalho para estudar o interditamento de estabelecimentos irregulares e outras atividades técnicas. Orientação ao Contribuinte: Orientação aos contribuintes e responsáveis tributários sobre suas obrigações principais e acessórias, escrituração de livros fiscais, recolhimento de tributos e informações pertinentes. Plantões Fiscais: Atendimento em plantões fiscais conforme escala e horários estabelecidos, auxiliando contribuintes na interpretação e aplicação da legislação tributária municipal. Auditorias e Fiscalizações Especiais: Realização de auditorias e fiscalizações especiais conforme determinação da chefia. Processos Contenciosos: Informação de processos contenciosos decorrentes do lançamento de créditos tributários municipais, especialmente os constituídos de ofício. Comunicação ao Ministério Público: Informação ao Ministério Público sobre atos e fatos apurados em processos de fiscalização que constituam crimes contra a ordem tributária. Sugestões de Aperfeiçoamento: Apresentação de sugestões visando o aperfeiçoamento da legislação tributária. Relatórios de Atividades: Elaboração de relatórios mensais das atividades fiscais realizadas. Conhecimentos relacionados às atribuições do cargo.
