Descrição
Apostila Concurso Fiscal de Tributos Óleo SP 2026
- Informações Concurso da Prefeitura de Óleo – SP 2026
- Vagas: 09 + CR
- Inscrições Até: 24/06/2026
- Data da Prova: 23/08/2026
- Salários de Até: R$ 4.929,05
- Taxa de Inscrição: R$ 30,00 A R$ 60,00
- Banca Organizadora: CMM Concursos
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de Óleo – SP 2026
O concurso público, organizado pela banca da CMM Concursos, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 09 vagas, além da formação de Cadastro Reserva, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 4.929,05. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: Interpretação e análise de textos. Coesão textual. Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos. Divisão silábica. Ortografia. Acentuação gráfica das palavras: regras básicas e regras especiais. Processos de formação das palavras. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, verbo, pronome, conjunção, preposição, advérbio. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal e regência nominal. Crase. Sinais de pontuação. Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Sentido próprio e sentido figurado das palavras: a denotação e a conotação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Sintaxe: Termos da oração; Análise sintática do período simples e do período composto.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: Resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução – problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1º grau – função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – operações – simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, cosseno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. 2. Estruturas lógicas; Equivalências lógicas; Argumentação lógica; Lógica de primeira ordem; Operações com números inteiros, fracionários e decimais; Operação com conjuntos; Razão e proporção; Regra de três simples e compostas; Porcentagem; Análise combinatória; Probabilidade e Princípio de contagem.
Noções de Informática: 1. Sistemas operacionais Windows/Linux: recursos básicos de utilização: janelas, menus, atalhos, teclas e atalho, ajuda e suporte, gerenciamento de pastas e arquivos, extensões de arquivos, pesquisas e localização de conteúdo, gerenciamento de impressão, instalação e remoção de programas, configuração no Painel de Controle, configuração de dispositivos de hardware, configuração de aplicativos. 2. Microsoft Office 2010 ou superior. MSWord: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MSPowerPoint: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. 3. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. 4. Navegadores de Internet e serviços de busca na Web: redes de computadores e Internet; elementos da interface dos principais navegadores de Internet; navegação e exibição de sites; conceitos de URL, links, busca e impressão de páginas, utilização e gerenciamento dos principais navegadores de Internet. 5. Hardware, periféricos e conhecimentos básicos de informática: tipos de computador; tipos de conectores para dispositivos externos; dispositivos de entrada, saída, armazenamento e comunicação de dados. 6. Conhecimentos básicos de segurança da informação e segurança na Internet: princípios da segurança da informação; ameaças e ativos alvos de ameaças; riscos, medidas e ciclo de segurança; principais políticas, segurança da informação em transações pela internet; ferramentas e mecanismos para garantir a segurança da informação.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Direito Tributário: 1. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais e limitações ao poder de tributar. 2. Competência tributária dos Municípios. 3. Tributos municipais: impostos, taxas e contribuição de melhoria. 4. Código Tributário Nacional: conceito de tributo, espécies tributárias. 5. Obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo, responsabilidade tributária. 6. Crédito tributário: lançamento, modalidades, suspensão, extinção e exclusão. 7. Dívida ativa: inscrição, cobrança administrativa e judicial. 8. Infrações tributárias e penalidades. 9. Processo administrativo tributário: defesa, recursos e revisão.
Direito Administrativo: 1. Administração Pública: princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). 2. Poderes administrativos: poder de polícia, discricionário e vinculado. 3. Atos administrativos: conceito, elementos, atributos e invalidação. 4. Processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/99 – noções gerais). 5. Responsabilidade civil do Estado. 6. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92).
Legislação Tributária Municipal: 1. Código Tributário Municipal. 2. Impostos municipais: IPTU, ISSQN, ITBI 3. Taxas municipais e poder de polícia. 4. Cadastro mobiliário e imobiliário. 5. Lançamento e fiscalização dos tributos municipais. 6. Atualização cadastral e regularização fiscal.
Fiscalização Tributária: 1. Poder de polícia administrativa. 2. Procedimentos de fiscalização: Vistorias, Auditorias fiscais, Diligências 3. Lavratura de autos de infração e notificações. 4. Termos fiscais: intimação, notificação e apreensão. 5. Fiscalização de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços. 6. Fiscalização de ambulantes e comércio irregular. 7. Apreensão de mercadorias e bens. 8. Licenciamento e alvará de funcionamento. 9. Fiscalização de publicidade e uso do espaço público.
Simples Nacional: 1. Regime do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006). 2. Enquadramento e desenquadramento. 3. Fiscalização das empresas optantes. 4. Obrigações acessórias.
Finanças Públicas: 1. Receita pública: conceito e classificação. 2. Tributos como receita pública. 3. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 – noções gerais).
Direito Constitucional: 1. Princípios fundamentais da Constituição Federal. 2. Administração Pública (art. 37 a 41 da Constituição Federal). 3. Competência tributária dos entes federativos.
Procedimentos Operacionais da Fiscalização: 1. Elaboração de relatórios de fiscalização. 2. Atendimento ao contribuinte. 3. Orientação fiscal e educação tributária. 4. Ética no serviço público.
Legislação Municipal: 1. Lei Orgânica do Município. 2. Código de Posturas Municipal (se houver). 3. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Apostila Concurso Fiscal de Tributos Prefeitura Óleo SP 2026
