Descrição
Apostila Fiscal Inspeção Animal São Francisco Itabapoana RJ 2024
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Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1. Leitura e compreensão de textos variados. 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo. 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos. 4. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto. 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. 6. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido. 7. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal. 8. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 9. Figuras de linguagem. 10. Funções da linguagem. 11. Gradação e ênfase. 12. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. 13. Acentuação gráfica. 14. Pontuação: regras e efeitos de sentido. 15. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. 16. Sintaxe do Período Simples. 17. Coordenação e subordinação. 18. Crase.
Legislação Municipal: 1. Competências e autonomia municipal. 2. Princípios. 3. Os Poderes municipais: Legislativo e Executivo. 4. As atribuições da Câmara Municipal: composição, estrutura e funcionamento. 5. Processo e técnica legislativa. 6. O Poder Executivo e suas atribuições. 7. A organização da Prefeitura. 8. Órgãos da sua estrutura. 9. Políticas municipais. 10. Política urbana. 11. Política do meio ambiente. 12. Política de saúde. 13. Política cultural e educacional. 14. Política de assistência social. 15. Política econômica. 16. Política de direitos humanos. 17. Servidores públicos. 18. Regime jurídico. 19. Normas gerais. 20. Direitos e deveres. 21. Provimento dos cargos públicos. 22. Posse e exercício. 23. Processo disciplinar. 24. Normas orçamentárias. 25. O Sistema Tributário Municipal. 26. Normas gerais. 27. Administração tributária municipal. 28. Bens municipais. 29. A prestação de serviços públicos. 30. Prestação direta e indireta. 31. Atos municipais. 32. Processo administrativo. 33. Licitação e contrato. 34. Legislação atualizada: Lei Orgânica do Município; Estatuto dos Servidores e Regime Jurídico; Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal; Código Tributário Municipal. Legislação urbanística municipal e toda a legislação relacionada com o programa.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1. A Constituição Federal Brasileira: o direito à saúde: normas para a promoção e a proteção da saúde; o direito social e os serviços de saúde de relevância pública. 2. As normas básicas e o controle de alimentos no Brasil: configuração das infrações a legislação sanitária e sansões previstas; regulamentação básica de inspeção e sistemas de qualidade de alimentos. 3. O Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes estabelecidos na Lei Orgânica da Saúde. 4. Estratégias de atuação e formas de organização das vigilâncias em saúde, epidemiológica, sanitária e ambiental e da vigilância à saúde do trabalhador. 5. Doenças transmissíveis mais comuns no Brasil e nos Estado brasileiros. 6. Noções de biologia, anatomia, fisiologia e patologia dos animais de abate (bovinos, suínos, ovinos, caprinos, aves e pescado). 7. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde. 8. Doenças transmitidas por água e alimentos. 9. Vigilância Sanitária: conceitos, metodologia de trabalho e formas de intervenção no território. 10. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. 11. Legislação sobre condições higiênico-sanitárias para indústrias/serviços de alimentação e demais estabelecimentos relacionados aos produtos e serviços com interesse à saúde. 12. Saneamento básico e promoção da saúde. 13. Controle de roedores e outros vetores em áreas urbanas. 14. Gerenciamento de resíduos. 15. Princípios gerais de biossegurança no trabalho e uso de proteção individual (EPI).
