Descrição
Apostila Fundação ABC SP 2021 Agente Contratação Sênior IV
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO SÊNIOR IV
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: GSA Concursos
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos, modos e vozes). Regência (verbal e nominal). Concordância (verbal e nominal). Estrutura do período simples e composto. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia – classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Poética. Versificação. Elementos de comunicação. Figuras de sintaxe.
ATUALIDADES: Fatos políticos, esportivos, culturais, econômicos e sociais ocorridos no Brasil e no mundo, veiculados em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, internet e televisão, nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data de publicação do Edital de Abertura de Inscrições no site www.gsaconcursos.com.br.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Direito Administrativo: conceito, interpretação e aplicação. Princípios informativos. Regime jurídico administrativo. Evolução do papel do Estado. Administração Pública: conceito, abrangência. Princípios da Administração Pública. Organização do Estado e da Administração. Órgãos e agentes públicos. Governo e administração. Independência entre poderes e função administrativa. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder. Poderes administrativos. Poder discricionário. Poderes decorrentes da hierarquia. Poder disciplinar. Poder normativo. Poder de polícia. Modalidades. Deveres dos administradores públicos. Licitação: conceito, natureza jurídica, fundamentos e objeto. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos administrativos. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, formalização, modificação, prorrogação, renovação, inexecução e extinção. Sanções. Requisitos de validade. Execução. Cláusulas exorbitantes. Áreas contratuais. Equação econômico-financeira. Lei federal nº 8.666/1993. Lei federal nº 14.133/2021. Arbitragem nos contratos administrativos e métodos alternativos de solução de conflitos. Setor público não estatal. Paraestatais e entes de colaboração. Formas de parceria com a iniciativa privada (segundo setor e terceiro setor). Parcerias sociais. Contrato de gestão. Organizações Sociais (OSs). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Serviços sociais autônomos. Convênios. Consórcios Públicos. Parcerias público privadas. Lei 9.637/98. Lei 10.520/2002. Agentes públicos: conceito, classificação e agentes de fato. Servidores públicos. Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Manual Básico – Licitações e Contratos. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 709 de 14 de janeiro de 1993. Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/92 e Lei Anticorrupção nº 12.846/13.
Apostila Fundação ABC SP 2021 Agente Contratação Sênior IV
