Descrição
Apostila FUNPRESP JUD 2021 Analista de Conformidade
Cargo: Analista de Conformidade
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: Instituto AOCP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Estrutura e Funcionamento da Funpresp- JUD:
1 Estatuto Social da Funpresp-Jud. 2 Regimento Interno da Funpresp-Jud- de 13 de janeiro de 2021. 3 Código de Ética e de Conduta da Funpresp-Jud – Texto aprovado pelo Conselho Deliberativo na 11ª Sessão Ordinária, de 9 de novembro de 2016, alterado pela Resolução CD 7, de 5 de junho de 2019. 4 Regulamento do Plano de Benefícios – JusMP-Prev – Aprovado pela Portaria DILIC/PREVIC nº 708, de 24 de julho de 2018 publicada no DOU nº 146, de 31 de julho de 2018, Seção 1, Página 41.
Raciocínio Lógico e Analítico:
1 Raciocínio analítico e a argumentação. 1.1 O uso do senso crítico na argumentação. 1.2 Tipos de Argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de argumentos. 1.4 Estruturas lógicas. 1.5 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 1.6 Lógica sentencial (ou proposicional). 1.7 Proposições simples e compostas. 1.8 Tabelas verdade. 1.9 Equivalências.
Noções de Previdência Complementar:
1 Introdução ao Direito Previdenciário. 1.1 Regime Geral de Previdência Social. 1.2 Regimes próprios de previdência social. 1.3 Regime de previdência complementar. 2 Previdência complementar no Brasil. 2.1 Regramento constitucional (artigos 40 e 202). 2.2 Planos de benefícios previdenciários: regulamentos. 2.3 Lei nº 11.053/2004 (Regime de tributação) e suas alterações. 3 O0rganização do sistema de previdência complementar. 3.1 Órgãos reguladores (Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC), fiscalizador (Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC) e recursal (Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC). 3.2 A ação do Estado. 3.3. As entidades fechadas de previdência complementar: classificação, composição, atribuições. 4 Lei Complementar nº 109/2001 (Regime de Previdência Complementar). 5 Lei Complementar nº 108/2001 (relação entre entes públicos e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar). 6 Lei nº 12.618/2012 (autoriza a criação da Funpresp-Jud). 7 Resolução STF nº 496/2012 (cria a Funpresp-Jud). 8 Decreto nº 4.942/2003 (processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração a legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar). Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar (MPS/CGPC nº 6/2003 e suas alterações, nº 13/2004; MPS/CGPC nº 8/200 e suas alterações). 9 Lei nº 12.154/2009 (criou a PREVIC). 10 Decreto nº 7.123/2010 (dispõe sobre o CNPC e CRPC).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
1. Controle interno: conceituação; Importância e limitação do controle interno; características de um sistema de controle interno; objetivos do controle interno; levantamento, exame e avaliação do controle interno; elementos do controle interno; tipos de controle interno; princípios do controle interno; responsabilidade pela determinação e manutenção do controle interno. 2. Controle na Administração Pública: conceito; legislação; princípios, objetivos; formas de controle; controle externo; órgãos de controle interno e externo e vinculação. 3. Papéis de trabalho: conceito e objetivos, finalidades, tipos de papéis de trabalho, Natureza; organização dos papéis de trabalho; técnicas de elaboração de papéis de trabalho; codificação dos papéis de trabalho; revisão dos papéis de trabalho; controle físico dos papéis de trabalho; legislação aplicável. 4. Avaliação de riscos e controles internos em Entidade Fechada de Previdência Complementar: Riscos externos e internos. Riscos operacionais e legais. Controles internos aplicados à prevenção e ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. 5 Conceitos básicos de governança corporativa. 5.1. Conceitos, aplicação e papel da auditoria. 5.2 Tipos de auditoria; 5.3 classificação da auditoria, objeto e objetivos da auditoria; natureza e fases do processo de auditoria. 5.4 Auditoria integral: cenário atual e sua relação com auditoria integral; metodologia aplicável à auditoria integral. 6 Órgãos de regulação e fiscalização: Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC; Tribunal de Contas da União – TCU; Conselho Monetário Nacional – CMN, Banco Central do Brasil – Bacen, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, e Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. 7 Legislação de Previdência Complementar: 7.1 Lei Complementar nº 108/2001: 7.2. Lei Complementar nº 109/2001; 7.3 Resolução CMN nº 4661/2018 e suas alterações. 7.4 Resolução CGPC nº 7/2003 e suas alterações. 7.5 Resolução MPS/CGPC nº 13/2004 7.6 Resolução MPS/CGPC nº 21/2006, 7.7 Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018 e suas alterações, 7.8 Instrução PREVIC nº 2/2010; 7.9 Instrução PREVIC nº 31, de 20 de agosto de 2020. 8 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018); 9 Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013); 10 Lei de Compras e Contratações Públicas (Lei 8.666/93); 11 Normas Internacionais de Controle Interno: 11.1 COSO – The Committe of Sponsoring Organizations, 11.2 AS/NZS 4360 – Norma Australiana e Neozelandes, 11.3 ISO 31000.
Apostila FUNPRESP JUD 2021 Analista de Conformidade
