Descrição
Apostila Giruá RS 2020 Agente Comunitário de Saúde ESF
Cargo: Agente Comunitário de Saúde ESF
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2020
Nível: Fundamental
Edital: FSADU
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
De acordo com o edital não será cobrado exame de conhecimentos básicos.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
a) Lei Municipal nº 998/90 – Regime Jurídico Único dos Servidores; b) Lei Orgânica Municipal; c) Legislação específica: – Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm – Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080.htm – Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html – Lei Municipal nº6515/2017 Cria os Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/g/girua/lei-ordinaria/2017/652/6515/lei-ordinaria-n-6515-2017-criaos-empregos-publicos-de-agente-comunitario-de-saude-e-de-agente-de-combate-as-endemias-eda-outras-providencias?q=6515 – Lei Municipal nº6921/2020 Altera a Lei Municipal nº 6515/2017 que “Cria os Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências”. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/g/girua/lei-ordinaria/2020/693/6921/lei-ordinaria-n6921-2020-altera-a-lei-municipal-n-6515-2017-que-cria-os-empregos-publicos-de-agentecomunitario-de-saude-e-de-agente-de-combate-as-endemias-e-da-outras-providencias?q=6515
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