Descrição
Apostila IBAMA 2022 Analista Licenciamento Ambiental
Cargo: Analista Ambiental Licenciamento Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: Cebraspe
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. NOÇÕES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Banco de dados. 6.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 6.2 Abstração e modelos de dados. 6.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados. 6.4 Linguagens de definição e manipulação de dados. 6.5 SQL. 6.6 Controle de proteção, segurança e integridade. 6.7 Banco de dados distribuídos e orientado a objetos. 7 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 8 Acesso à informação. 12.1 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012. 9 Serviços públicos digitais.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 9 Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. 11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública.
LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE: 1 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 2 Decreto nº 8.973/2017 (Estrutura Regimental do IBAMA). 3 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente. 4 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 5 Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais). 6 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). 7 Lei nº 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública). 8 Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa). 9 Decreto n° 7.830/2012; Lei n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza); Decreto n° 4.340/2002. 10 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 12 Decreto nº 10.239/2020 (CNAL).
NOÇÕES DE DIREITO AMBIENTAL: 1 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 2 Sustentabilidade. 3 Qualidade ambiental. 4 Princípios do direito ambiental. 5 Dano ambiental. NOÇÕES DE REGULAÇÃO: 1 O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação; falhas de mercado; Estado e regulação; falhas de governo; análise de impacto regulatório.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 6 Lei nº 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 6.3 Decreto nº 1.171/1994. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 8 Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019). 9 Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Disciplinar).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL: 1 Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. 1.1 Licenciamento ambiental federal. 1.1.1 Conceito, finalidades e aplicação. 1.2 Procedimentos para o licenciamento ambiental. 1.2.1 Etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. 1.3 Avaliação de impactos ambientais. 1.3.1 Principais metodologias e aplicação. 1.4 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração. 1.5 Zoneamento ambiental. 1.6 Política ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentável. 1.7 Gerenciamento e gestão ambiental. 1.8 Controle de poluição ambiental. 2 Análise, avaliação e gerenciamento de riscos. 2.1 Planejamento e resposta a emergências. 2.2 Plano de ação de emergência. 3 Legislação aplicada ao licenciamento ambiental federal. 3.1 Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) 3.2 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). 3.3 Decreto nº 4.340/2002 (regulamenta artigos da Lei nº 9.985/2000). 3.4 Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro). 3.5 Lei nº 11.428/2006 (utilização e proteção do bioma Mata Atlântica). 3.6 Lei nº 5.197/1967 (proteção à fauna). 3.7 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). 3.8 Lei nº 9.966/2000 (Lei do Óleo). 3.9 Decreto nº 4.136/2002 (regulamenta a Lei do Óleo). 3.10 Decretos nº 99.556/1990 e nº 6.640/2008 (proteção das cavidades naturais subterrâneas).3.11 Lei Complementar nº 140/2011. 3.12 Decreto nº 8.437/2015(regulamenta a Lei Complementar). 3.13 Resoluções CONAMA nº 1/1986 (EIA/RIMA), nº 6/1986 (publicidade), nº 9/1987 (audiência pública), nº 23/1994 (petróleo), nº 237/1997 (critérios e procedimentos), nº 273/2000 (combustíveis), nº 286/2001 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária), nº 347/2004 (patrimônio espeleológico), nº 350/2004 (sísmica), nº 357/2005 (qualidade de água), nº 371/2006 (compensação ambiental), nº 398/2008 (plano de emergência individual), nº 454/2012 (dragagem), nº 479/2017 (ferrovias), n°428/10 (autorização do órgão responsável pela administração da unidade de conservação), nº 462/14(empreendimentos de geração de energia fonte eólica), nº 470/15 (aeroportos regionais) , nº 005/1988 (obras de saneamento), nº 312/2002 (carcinicultura em zona costeira), n° 284/2001; n° 377/2006 (Sistemas de Esgotamento Sanitário); n° 385/2006 (agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental), n° 404/2008 (aterro sanitário); n°279/01(empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto). 3.14 Portarias: Portaria interministerial n° 60/15 ( disciplina a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do IBAMA), Portaria MMA nº 421/2011 (licenciamento e regularização ambiental federal de sistemas de linhas de transmissão), Portaria MMA nº 422/2011 (procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar), Portaria Interministerial nº1/2020 (regularização ambiental federal de Rodovias Federais pavimentadas), Portaria MMA nº 424/2011 (Procedimentos específicos na regularização de portos e terminais portuários), Portaria normativa Ministério da Defesa – nº 15/2016 (atividades e empreendimentos da União destinados ao preparo e emprego das Forças Armadas), Portaria Interministerial nº 425/2011 (institui o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP), Portaria n° 78/2021( classificação de risco de atividades). 3.15 Instruções Normativas IBAMA nº 184/2008 e nº 14/2011 (dispõe sobre o licenciamento ambiental federal), Instrução Normativa conjunta nº 8/2019 (Estabelece procedimentos entre o Instituto Chico Mendes e o Ibamarelacionados à Resolução nº 428/2010), Instrução Normativa nº 15/18 (empreendimentos em terras indígenas), Instrução Normativa nº 8/11 (regulamenta o procedimento da Compensação Ambiental); Instrução Normativa nº 11/113 (regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais), Instrução Normativa Ibama nº 19/18 (instalações radioativas).
SOCIOECONOMIA RELACIONADA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL: 1 Socioantropologia no licenciamento ambiental. 1.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade. 1.2 Conflito e movimentos sociais. 1.3 Dinâmica e mudança social. 1.4 Estrutura social e etnologia brasileira. 1.5 Relação entre meio ambiente e organização social. 1.6 O papel do território: planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, criatividade, tratamento e análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores. 2 Estado e sociedade. 2.1 Demografia, economia e sociologia dos direitos humanos; políticas sociais, política de Estado de bemestar social, política de desenvolvimento agrário; economia do setor público. 2.2 Identidade cultural, multiculturalismo, identidade nacional no Brasil. 2.3 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 3 Caracterização da sociedade brasileira. 3.1 Características gerais e alterações recentes na dinâmica da população brasileira (transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade) e em suas condições de vida. 3.2 Organização geoeconômica no Brasil. 3.3 Distribuição de renda e o Produto Interno Bruto (PIB). 3.4 Noções sobre desenvolvimento nacional. 3.5 Noções sobre a questão agrária no Brasil, a estrutura fundiária brasileira e a caracterização da sociedade rural. 4 Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos. 4.1 Noções de análise social e econômica de projetos. 4.2 Noções de economia ambiental.
INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL: 1 Representação de paisagens. 1.1 Noções sobre cartografia: levantamentos, tipos de representação, escala numérica e gráfica, projeções cartográficas, sistemas de coordenada, datum vertical e horizontal. 1.2 Sensoriamento remoto: imagens de satélite e aerofotogrametria. 1.3 Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 1.4 Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento. 1.5 Noções de análise de paisagens. 2 Ecologia geral. 3 Ecossistemas brasileiros. 4 Noções de biologia da conservação. 5 Noções de fitossociologia e fitogeografia. 6 Noções de limnologia. 7 Geologia/geomorfologia/geotecnia. 7.1 Processos tectônicos. 7.2 Minerais e rochas. 7.3 Intemperismo e erosão. 7.4 Noções de sedimentologia. 7.5 Noções de geologia econômica. 7.6 Noções de geologia estrutural. 7.7 Noções de petrografia e estratigrafia. 7.8 Geologia ambiental/geoquímica ambiental. 7.9 Noções de geologia de engenharia. 7.10 Processos e riscos geológicos. 7.11 Estabilidade de taludes de corte e aterro (medidas de proteção e contenção). 7.12 Noções de geofísica (principais métodos de aquisição geofísica). 7.13 Relevo e compartimentação geomorfológica. 7.14 Dinâmica costeira (deposições e erosões). 8 Geologia do petróleo. 8.1 Noções de petrologia. 8.2 Bacias sedimentares. 8.3 Noções de geologia do pré-sal. 8.4 Geração, migração, reservatórios e trapeamento de petróleo. 9 Climatologia aplicada. 10 Noções de pedologia. 10.1 Principais classes de solo. 10.2 Processos pedogenéticos de solos tropicais. 10.3 Horizontes dos solos. 10.4 Propriedades físicas dos solos (granulometria, textura, estrutura). 11 Química ambiental. 11.1 Energia. 11.2 Noções de equilíbrio químico. 11.3 Ciclos do carbono, nitrogênio, enxofre. 11.4 Poluição atmosférica. 11.5 Poluição hídrica. 11.6 Poluição do solo. 12 Hidrologia aplicada. 13 Noções de hidrogeologia. 14 Noções de hidráulica (mecânica dos fluídos). 15 Noções de modelagem matemática aplicada aos recursos hídricos. 16 Contaminação de solo e águas subterrâneas. 17 Efluentes líquidos e resíduos sólidos em grandes empreendimentos. 18 Hidroquímica e qualidade da água. 18.1 Parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade. 18.2 Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. 19 Gestão integrada do meio ambiente. 19.1 Planejamento e gestão ambiental. 19.2 Recuperação de áreas degradadas (conceitos, métodos e técnicas). 19.3 Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 20 Matriz energética brasileira. 20.1 Noções de geração de energia elétrica. 20.2 Energias renováveis e não renováveis. 20.3 Potencial hidrelétrico brasileiro: custos, benefícios e impactos ambientais. 20.4 Noções de sistemas e estruturas de transmissão de energia. 21 Matriz de transportes brasileira. 21.1 A eficiência da matriz de transportes. 21.2 Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, hidrovias). 21.3 Terminais modais e multimodais. 21.4 Sistemas e métodos viários. 21.5 Planejamento regional e modal de transportes interregional. 21.6 Predominância do modal rodoviário: problemas e alternativas. 22 Obras de infraestrutura. 22.1 Noções de projetos de construção civil relacionados à infraestrutura (aproveitamentos hidráulicos, aproveitamentos hidrelétricos, transmissão de energia, rodovias, ferrovias e portos). 22.2 Projetos conceituais, projetos básicos e projetos executivos. 22.3 Noções de planimetria e altimetria. 22.4 Movimentação de solo/terraplenagem. 22.5 Jazidas e áreas de empréstimo. 22.6 Obras de arte corrente e especiais. 22.7 Noções de obras de normalização e regularização (barragens, dragagens, derrocamentos, retificação de canais). 22.8 Impactos ambientais, sociais e econômicos de obras civis de infraestrutura. 22.9 Noções de drenagem e principais dispositivos. 22.10 Métodos e técnicas de controle de processos erosivos.
Apostila IBAMA 2022 Analista Licenciamento Ambiental
