Descrição
Apostila IFAC 2024 Professor Magistério Direito
Cargo: Professor Magistério Direito
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: IDECAN
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Hardware: Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos. 2. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos. 3. Editor de Textos: LibreOffice/Apache OpenOffice – Writer: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 4. Planilhas Eletrônicas: LibreOffice/Apache OpenOffice – Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. 5. Correio Eletrônico – ThunderBird/Webmail: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. 6. Ferramentas de Comunicações e Reuniões On-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype, Google Hangout. 7. Internet: Intranet, Extranet, Protocolo e Serviço, Sítios de Busca e Pesquisa na internet, nuvem e redes sociais. 8. Navegadores – Mozilla Firefox/Google Chrome – Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Redes sociais. Tecnologia da informação e segurança de dados. 9. Segurança da Informação: Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura digital, Procedimentos de Segurança e Backup, Ferramentas de Segurança (antivírus e firewalls), Malwares, Ataques. 10. Extensão e Arquivos.
GEOGRAFIA E HISTÓRIA DO ESTADO DO ACRE: 1. Contexto de ocupação e formação. 2. Microrregiões. 3. População. 4. Centros urbanos. 5. Relevo. 6. Clima. 7. Vegetação. 8. Fauna. 9. Hidrografia. 10. Demografia. 11. Geologia. 12. Fluxo migratório. 13. História do Acre. 14. Etimologia. 15. Agricultura, pecuária e mineração. 16. Cultura.
LEGISLAÇÃO E FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Regime Jurídico Único (Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990) – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (art. 5º ao 39 da Lei nº 8.112/90); Dos Direitos e Vantagens (art. 40 ao 115 da Lei 8.112/90); Do Regime Disciplinar (art. 116 ao 142 da Lei nº 8.112/90). Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171, de 22 de junho de 1994). Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996). Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008: 1. Seção II – Das Finalidades e Características dos Institutos Federais; 2. Seção III – Dos Objetivos dos Institutos Federais; 3. Seção IV – Da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais. Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012). Fundamentos da Administração Pública: 1. Legalidade. 2. Impessoalidade. 3. Moralidade. 4. Publicidade. 5. Eficiênica. 6. Organização e estrutura do Estado. 7. Governança pública. 8. Políticas públicas.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. Teoria Constitucional. 1.2. Poderes do Estado. 1.3. Federação. 1.4. Direitos e Garantias Individuais. 1.5. A crise ambiental e a formação do Direito Ambiental internacional e nacional. 1.6. Princípios de Direito Ambiental. 1.7. Proteção do meio ambiente na Constituição Federal. 1.8. Limites à atuação jurisdicional na apreciação do plano de recuperação judicial frente ao interesse dos credores. 1.9. Aspectos gerais da EIRELI: Características, limites e proibições. 1.10. Penhorabilidade de quotas e ações: O atual entendimento doutrinário, jurisprudencial e as perspectivas do novo Direito de Empresa. 1.11. Acepções sobre a função social da empresa. 1.12. Função social da propriedade. 1.13. Direito das Famílias. 1.14. Conceito e tipicidade das formas de família. 1.15. A família e o pensamento civil-constitucional. 1.16. A família matrimonializada. 1.17. O casamento: planos da existência, validade e eficácia. 1.18. Invalidade do Casamento: Nulidade e anulabilidade. 1. A família não matrimonializada. 1. Aplicação das leis no tempo e espaço na interpretação e integração de conflitos: Respeito aos contratos internacionais, a cláusula hardship e a teoria da subsidiariedade. 1.21. Função social dos contratos. 1. Limitação ao princípio da autonomia da vontade e irigismo contratual. 1. Contrato de adesão e proteção do sujeito hipossuficiente. 1. A propriedade privada de bens imateriais. 1.25. Os dois subsistemas do regime jurídico: Propriedade Industrial e Direito Autoral. 1. Conceito deautoria. 1.27. Evolução dos privilégios de exclusividade em normas e regras institucionalizadas.
Apostila IFAC 2024 Professor Magistério Direito
