Descrição
Apostila Inocência MS 2024 Auditor Fiscal
Conquiste sua vaga no concurso da Prefeitura Inocência MS 2024 preparando-se com um material incrível.
Aumente suas chances de aprovação
Preparar-se para concursos públicos pode ser um grande desafio, mas com o material certo, o sucesso está ao seu alcance.
Material elaborado pelo edital atualizado contendo todo conteúdo programático.
Ver seu nome na lista de aprovados da Prefeitura Inocência MS 2024 e conquistar a estabilidade financeira e a segurança que você sempre desejou é possível.
Só hoje, de R$125,98 por R$62,99
50% de Desconto
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia – ortografia – acentuação gráfica- estrutura e formação de palavras – verbos: tempo, modo, cargo – substantivos: classificação e cargo – flexão de gênero, número e grau, formação e análise – artigo – adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões – advérbios: classificação, flexão, grau – numeral – pronomes: conceito, classificação – preposição – conjunções – interjeições – Sintaxe: frase, oração, período -pontuação – tipos de frases – complementos verbais e nominais – vozes verbais – orações subordinadas – orações coordenadas – concordância verbal e nominal – regência verbal e nominal – Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase – Derivação prefixai e sufixal – Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos – figuras de linguagem – figuras de palavra – figuras de pensamento – significação das palavras – vícios de linguagem.
MATÉMATICA: Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC – cálculo – problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1 º e 2º graus; Inequações do 1 º grau.
CONHECIMENTO GERAIS: Aspectos históricos, geográficos, econômicos, culturais e sociais do estado. Alguns tópicos que podem ser abordados incluem a história de Mato Grosso do Sul, sua formação geológica, principais cidades e regiões, indicadores econômicos, manifestações culturais tradicionais, personalidades importantes da história Sul Matogrossense. Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais – Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas – Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril – última; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.
INFORMÁTICA: Introdução a Tecnologia da informação e comunicação na Educação: o desenvolvimento das telecomunicações; informática instrumental; i. Educação, linguagens multimídia e gadgets: Hardware Livre e Software Livre; Redes Sociais; Dispositivos móveis; Equipamentos de informática: projetor multimídia (conexões, diferentes modelos, compatibilidade com computador e configuração com diferentes computadores); “Lousa Digital” e “Lousa Interativa” (potencial e disponibilidade); Aparelho de rede sem fio (passos básicos para identificar uma rede e configurar um aparelho para acesso sem fio); Projeto robótica educacional (casos de sucesso, olimpíada de robótica, hardware livre e proprietário, demonstração dos equipamentos); Colaboração na educação contemporânea: ferramentas de software gratuitas para colaboração; Portais de Conteúdo Educacional; Blog, Wiki, Vlog, Redes Sociais Temáticas; Ambientes Virtuais de Aprendizagem. Análise e Construção de Objetos de Aprendizagem. Construção de sites: construção de site para apresentar os conteúdos vistos num componente curricular. Arquivos e impressoras: compartilhamento, instalação e acessos; Administração de usuários: gerenciamento, usuários e grupos, política de segurança e configurações de segurança; Instalação, configuração e utilização de correio eletrônico; Segurança da informação; Cópia de segurança; Vírus: características, métodos de combate, formas de ataque e nomenclatura.Noções de sistema operacional Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Sítios de busca e pesquisa na Internet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Engenharia social, phishing, smishing e outros golpes Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Conhecimentos Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Poder constituinte: Conceito; Poder constituinte material e Poder constituinte formal; Poder constituinte originário e derivado; Limitações ao Poder constituinte derivado. 2. Constituição: Conceito; Classificação das Constituições; Elementos da Constituição; Funções da Constituição. 3. Classificação e eficácia das normas constitucionais. 4. Interpretação da Constituição: Métodos de interpretação da Constituição. 5. Princípios constitucionais. 6. Controle da constitucionalidade das leis: Conceito; Pressupostos de constitucionalidade das espécies normativas; O descumprimento da lei ou do ato normativo constitucional. 7. Espécies de controle de constitucionalidade: Controle preventivo realizado pelo Poder Executivo; Controle repressivo realizado pelo Poder Legislativo; Controle repressivo realizado pelo Poder Judiciário; Controle difuso; Controle concentrado. 8. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 9. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 10. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 11. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres individuais, difusos e coletivos. 11. Direitos Sociais. 12. Direitos Políticos. 13. Organização do Estado Brasileiro: Entidades componentes da Federação brasileira; Repartição de competências; Intervenção federal nos Estados e nos Municípios. 14. Organização dos Poderes: Poder Legislativo: Organização, funcionamento e atribuições; Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 15. Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente e Ministros de Estado: Atribuições e responsabilidades; Poder regulamentar. 16. Poder Judiciário: Organização, Tribunais, competências, garantias e jurisdição. 17. Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública. 18. Da defesa do Estado e das instituições democráticas: Estado de defesa; Estado de sítio. 19. Administração Pública: Princípios e organização; Servidores públicos. 20. Ordem econômica e financeira: Princípios; Atividade econômica. 21. Seguridade social: Princípios; Saúde; Previdência e Assistência social. 22. Educação e cultura. 23. Meio ambiente.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito e objeto. 2. Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 3. Organização da Administração Pública: Noções básicas; Administração direta; Administração indireta; Autarquias; Fundações Públicas; Empresas públicas; Sociedades de economia mista; Entidades paraestatais e o terceiro setor. 4. Poderes e deveres do administrador público: Poderes administrativos; Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia. 5. Atos administrativos: Conceito; Atributos; Elementos; Classificação; Teoria dos motivos determinantes; Vinculação e discricionariedade; Revogação. Anulação; Convalidação. 6. Licitação: Conceito; Princípios; Finalidade e objeto; Obrigatoriedade; Normas gerais e suplementares de licitação e contratos (Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, e alterações); Dispensa, inexigibilidade e vedação; Modalidades e tipos de licitação. 7. Contratos administrativos: Conceito; Características. 8. Convênios e consórcios administrativos. 9. Agentes públicos: Servidores públicos; Normas constitucionais pertinentes; Direitos, deveres e proibições; Responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor; Formas de provimento e vacância de cargo público; Processo administrativo, disciplinar e sindicância. 10. Responsabilidade Civil do Estado: Ação de indenização e ação regressiva. 11. Intervenção do Estado na propriedade privada: Desapropriação, tombamento e servidão administrativa. 12. Serviços públicos: Conceito; Princípios; Classificação; Regulamentação e controle; Remuneração; Competências constitucionais para prestação do serviço. 13. Concessão e permissão de serviço público: Direitos e deveres do usuário. 14. Bens públicos: Conceito; Classificação dos bens públicos; Regime jurídico dos bens públicos; Utilização dos bens públicos pelos particulares: autorização e permissão de uso; Concessão de uso e concessão de direito real de uso. 15. Controle da Administração Pública: Processo Administrativo; Controle legislativo; Controle pelo Tribunais de Contas; Controle jurisdicional. 16. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992). 17. Servidores Públicos do Município de Inocência/MS: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Inocência/MS (Lei nº 912/2015). 18. Lei Orgânica do Município de Inocência/MS.
DIREITO PENAL: 1. Conceito de crime e contravenção. 2. Elementos do crime. 3. Relação de causalidade. 4. Tipo e tipicidade. 5. Antijuridicidade. 6. Crime consumado e crime tentado. 7. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. 8. Dolo e culpa. 9. Excludentes da culpabilidade. 10. Crimes contra a Administração Pública. 11. Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis (Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992). 12. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028, de 10/10/2000). 13. Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10/04/1950 e Decreto-Lei nº 201, de 27/02/67). 14. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137, de 27/12/1990).
DIREITO FINANCEIRO: 1. Atividade financeira do Estado: conceito; o fenômeno financeiro; características e fins. 2. Despesa pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica e processamento. 3. Dívida flutuante e dívida fundada: aspectos jurídicos e econômicos; programação financeira; execução orçamentária e financeira; operações de crédito. 4. Receitas públicas: conceito e classificação. 4.1. Receitas patrimoniais: conceito e modalidades de receitas patrimoniais. 5. Receitas creditícias: crédito público; empréstimos públicos. 6. Dívida pública: regime constitucional da dívida pública brasileira. 7. Orçamento público: conceito e natureza jurídica; elementos essenciais; classificação; princípios orçamentários; regime constitucional; vedações constitucionais em matéria orçamentária. 8. Fiscalização e controle orçamentário: sistemas de controle interno e externo. 9. Normas gerais de Direito Financeiro, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964: lei de orçamento; proposta orçamentária; elaboração da lei de orçamento; exercício financeiro; créditos adicionais; execução do orçamento; fundos especiais e controle da execução orçamentária. 10. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): planejamento; receita pública; despesa pública; transferências voluntárias; destinação de recursos públicos para o setor privado; dívida e endividamento; gestão patrimonial; transparência; controle e fiscalização.
DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL: 1. Lei. 2. Eficácia da lei no tempo e no espaço. 3. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4. Interpretação da lei. 5. Lei de Introdução ao Código Civil. 6. Personalidade e direitos da personalidade. 7. Capacidade e incapacidade das pessoas naturais e jurídicas. 8. Sociedades, associações e fundações. 9. Domicílio civil. 10. Bens. 11. Fatos, atos e negócios jurídicos. 12. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos. 13. Atos ilícitos. 14. Prescrição e decadência. 16. Obrigações: modalidades. 17. Posse e propriedade de coisas móveis e imóveis: conceitos e traços distintivos; aquisição; extinção; direitos reais de fruição e de garantia. 18. Contratos: formação; efeitos; classificação; extinção. 19. Direito de empresa: conceito. 20. Estabelecimento: conceito e natureza; sucessão empresarial. 17. Nome empresarial: natureza e espécies. 18. Registro de empresas. 19. O Empresário: requisitos necessários; impedimentos; direitos e deveres. 21. Livros comerciais obrigatórios auxiliares: espécies; requisitos; valor probante dos livros empresariais. 22. Contratos de empresas: noções; requisitos; classificação; formação; meios de provas; contratos de compra e venda e de prestação de serviços; contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação; contrato de “leasing”. 22. Sociedades Empresárias: classificação; características; distinções; 23. Sociedades não personificadas: sociedade comum e em conta de participação; 24. Sociedades personificadas: sociedade simples; em nome coletivo; em comandita simples; limitada; anônima; em comandita por ações; 25. Sociedades cooperativas. 26. Sociedades coligadas. 27. Sociedade dependente de autorização. 28. Transformação, incorporação, fusão e da cisão de empresas. 29. Concordata e falência: noções gerais.
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para legislar sobre Direito Tributário. 2. Limitações ao Poder de Tributar. 3. Leis Complementares e Normas Gerais de Direito Tributário. 4. Competência Tributária. 5. Sistema Tributário Nacional. 6. Princípios Gerais. 7. Código Tributário Nacional. 8. Teoria da Recepção. 9. Taxas. 10. Contribuições de Melhoria. 11. Empréstimos Compulsórios. 12. Contribuições Sociais. 13. Contribuições incidentes sobre a folha de salários. 14. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 15. Contribuições no Interesse de Categorias Profissionais ou Econômicas. 16. Impostos da União: Imposto sobre a Renda; Imposto sobre Produtos Industrializados; Imposto sobre o Comércio Exterior; Imposto sobre Operações Financeiras; Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 17. Impostos dos Estados e do Distrito Federal: Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações; Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços; Imposto de Veículos Automotores. 18. Impostos dos Municípios: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 19. O Simples Nacional. 20. Repartição das Receitas Tributárias. 21. Tributo: Conceito; Natureza Jurídica; Espécies. 22. Legislação Tributária: Leis Complementares; Leis Ordinárias; Medidas Provisórias; Leis Delegadas; Tratados e Convenções Internacionais; Decretos Legislativos; Resoluções do Senado Federal; Decretos; Normas Complementares. 23. Vigência. 24. Aplicação. 25. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 26. Relação Jurídica Tributária: Elementos Estruturais. 27. Obrigação Tributária Principal e Acessória. 28. Fato Gerador. 29. Sujeição Ativa e Passiva; Solidariedade. 30. Capacidade Tributária. 31. Domicílio Tributário. 32. Responsabilidade Tributária: Conceito; Responsabilidade dos Sucessores; de Terceiros; por Infrações; Substituição Tributária. 33. Crédito Tributário: Conceito. 34. Lançamento: Conceito; Modalidades; Principais Características dos Tipos de Lançamentos. Hipóteses de Alteração. 35. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Modalidades. 36. Extinção do Crédito Tributário: Modalidades. 37. Pagamento Indevido. 38. O fenômeno da repercussão nos impostos indiretos: Contribuinte de fato e de direito 39. Exclusão do Crédito Tributário: Isenção; Anistia. 40. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 41. Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões Negativas.
CONTABILIDADE / AUDITORIA: 1. Noções sobre princípios de contabilidade geralmente aceitos. 2. Balanço patrimonial. 2.1. Ativo: todos os subgrupos e principais contas. 2.2. Passivo Exigível e Patrimônio Líquido: todos os subgrupos e principais contas. 3. Demonstração do Resultado do Período. 4. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 5. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. 6. Demonstração dos Fluxos de Caixa. 7. Consolidações. 8. Conceitos fundamentais e técnicas básicas de correção monetária integral de demonstrações contábeis. 9. Procedimentos preparatórios e administrativos da auditoria. 10. Normas gerais de auditoria. 11. Papéis de trabalho. 12. Prevenção e descoberta de fraudes. 13. Risco de auditoria: supervisão e controle de qualidade. 14. Avaliação dos controles internos. 15. Avaliação do sistema contábil. 16. Aplicação de procedimentos de auditoria. 17. Amostragem estatística em auditoria. 18. Estimativas Contábeis. 19. Transações com partes relacionadas. 20. Relatórios e Pareceres. 21. Ética profissional em auditoria.
