Descrição
Apostila IPREV DF 2023 Analista Previdenciário Previdenciário
Cargo: Analista Previdenciário Especialista em Previdenciário
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO QUADRIX
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Ortografia oficial. 4 Mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.1 Adequação do formato do texto ao gênero.
ATUALIDADES: 1 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, práticas de cidadania, educação, defesa dos direitos do consumidor, artes e literatura, com suas vinculações históricas. 2 Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal. 2.1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).
NOÇÕES DE INFORMÁTICA E DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES -SEI: 1 Noções de internet, intranet e redes de computadores. 2 Noções do Sistema SEI:conceitos básicos dos modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativospara edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de produtividade Microsoft Office 2010 ou superior. 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer e Edge) e correio eletrônico (Notes SmartCloud e Verse). 6 Noções de computação na nuvem (cloud computing). 7 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em ambientes compartilhados. 8 Noções básicas de segurança da informação e proteção de sistemas informatizados.9DecretoDistrital nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações –SEI).
NOÇÕES DE MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equaçõese inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Noções de geometria. 11 Compreensão de estruturas lógicas. 12 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 13 Diagramas lógicos.
LEGISLAÇÃO: 1 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título I –Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Título II –Da Organização do Distrito Federal. Título III –Da Organização dos Poderes. Título VI –Da Ordem Social e do meio ambiente.) 2 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I –Das Disposições Preliminares. Título II –Dos Cargos Públicos e das Funções de Confiança. Título V –Dos Deveres. Título VI –Do Regime Disciplinar. Título VII –Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar.). 3. Decreto Distrital nº 37.297/2016 (Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo). 4 Lei nº 10.741/2003 (dispõe sobre o Estatuto do Idoso e da outras providências. Título I -Disposições Preliminares.Título II -Dos Direitos Fundamentais). 5Lei Complementar nº 769/2008 e suas alterações. 6 Portaria MTP nº 1.467/2022.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1 Noções de Direito Constitucional.1.1 Arts. 22, 24, 30, 37, 38, 39, 40, 42, 142, 144, 149, 167, 194, 195, 201, 202 e 249 da Constituição Federal de 1988. 1.2 Poder Constituinte. 1.3 Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.5 A organização do Estado Brasileiro. 1.6 As competências constitucionais dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 1.7 A defesa do Estado e das instituições. 1.8 Ordem Econômica e Financeira. 1.9 Ordem Social. 1.10 Princípios da legalidade e da isonomia. 2 Noções de Direito Administrativo.2.1 Conceito, fontes e princípios. 2.2 Estado: conceito, elementos, poderes e organização. 2.3 Governo e Administração Pública: conceitos. 2.4 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização, controle e responsabilização da Administração (controle administrativo, controle judicial, controle legislativo e responsabilidade civil do Estado). 2.5 Regime jurídico dalicitação e dos contratos. 2.6 Lei nº 8.666/1993e Lei nº 14.133/2021.2.7 Lei nº 10.520/2002. 3 Direito Previdenciário.3.1 Lei Complementar nº 769/2008, atualizada. 3.2 Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências: Título I -Da Finalidade e dos Princípios Básicos da Previdência Social; Título II -Do Plano de Benefícios da Previdência Social -Capítulo Único -Dos Regimes de Previdência Social; Título III -Do Regime Geral de Previdência Social -Capítulo I -Dos Beneficiários -Seção I -Dos Segurados -Seção II -Dos Dependentes -Capítulo II -Das Prestações em Geral -Seção I -Das Espécies de Prestações -Seção IV -Do Reajustamento do Valor dos Benefícios -Seção V -Dos Benefícios -Subseção I -Da Aposentadoria por Invalidez –Subseção II Da Aposentadoria por Idade –Subseção III –Da Aposentadoria por Tempo de Serviço –Subseção IV –Da Aposentadoria Especial. 3.3 Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS’s. 3.4 Lei n° 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003. 3.4 Emenda Constitucional nº 41/2003. 3.5 Emenda Constitucional nº 47/2005. 3.6 Emenda Constitucional nº 70/2012. 3.7 Emenda Constitucional nº 88/2015 e Emenda Constitucional nº 103/2019. 3.8 Lei nº 9.796/1999, que dispõe sobre a compensaçãofinanceiras entre o RGPS e os RPPS’s. 3.9 Lei Geral da Previdência Complementar, Lei Complementar nº 109/2001 e Lei Complementar 932/2017. 3.10 Portaria MTP nº 1.467/2022. 4 Gestão Orçamentária e Financeira. 4.1 Constituição Federal: Título IV –Capítulo I –Seção IX –Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, Título VI -Capítulo I –Do Sistema Tributário Nacional –e Capítulo II –Das Finanças Públicas. 4.2 Lei nº 4.320/1964. 4.3 Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. 4.4 Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. 4.5 Lei n.º 10.520/2002, que institui, no âmbito da União, do estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 5 Contabilidade Pública. 5.1 Conceito, objeto e campo de aplicação. 5.2 Atribuições econômicas do Estado: funções alocativas, distributiva e estabilizadora. 5.3 Sistemas Contábeis. 5.3.1 Subsistemas de informações orçamentária, patrimonial, de custos e compensado. 5.4 Regimes contábeis: regime de caixa, regime de competência e regime misto. 5.5 Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. 5.6 Plano de Contas: características fundamentais, estrutura e função das contas. 5.7 Escrituração contábil: lançamentos de abertura do exercício financeiro, lançamentos rotineiros durante o exercício financeiro (arrecadação das receitas correntes e de capital, arrecadação da receita de dívida ativa, realização das despesas correntes e de capital, restos a pagar, operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, inscrição de dívida ativa tributária e não tributária, incorporação de bens por doações recebidas, incorporação de heranças vacantes, reconhecimento da valorização de bens, baixapor cancelamento de dívidas passivas de créditos fiscais inscritos de bens móveis e imóveis, diminuição de dívidas por baixa da taxa cambial, registro da depreciação acumulada de bens móveis e móveis, registro da exaustão de minas e florestas, registro da amortização de bens intangíveis, registro de inscrição de dívidas passivas por encampação, registro da correção monetária cambial, restituições a pagar; cauções recebidas e devolvidas, fianças recebidas e devolvidas e consignações em folha de pagamento) e lançamentos de encerramento do exercício financeiro. 5.8 Demonstrações contábeis: balancetes, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa (estrutura e técnica de elaboração). 5.9 Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório da Gestão Fiscal: conceitos, elaboração e apuração do resultado orçamentário, financeiro e patrimonial. 5.10 Nova visão da Contabilidade Pública: interpretação dos princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público (Apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993, aprovado pela Resolução CFC nº 1.111/2007, alterada pela Resolução CFC nº 1.367/2011). 5.11 Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público (da NBCT 16.1 à NBCT 16.11, aprovadas por Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade). 5.12 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público -MCASP (STN) -5ª edição aprovada pela Portaria STN nº 437/2012 (Parte I -Procedimentos Contábeis Orçamentários, Parte II -Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Parte III -Procedimentos Contábeis Específicos, Parte IV -Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Parte V -Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público). 6 Gestão de pessoas. 6.1 Atualidades em RH. 6.2 Business partner. 6.3 Design thinking. 6.4 RH Ágil. 6.5 Employer branding. 6.6 People analytics. 6.7 Noções de Atendimento: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; urbanidade; eficiência; discrição; conduta; objetividade. 6.8 Personalidade e relacionamento. 6.9 Eficácia no comportamento interpessoal. 6.10 Órgão, servidor e opinião pública. 6.11 Fatores positivos do relacionamento. 6.12 Comportamento receptivo e defensivo, empatia e compreensão mútua.
