Descrição
Apostila ManausPrev AM 2021 Analista Previdenciário Administrativa
Cargo: Analista Previdenciário – Administrativa
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: FCC – Fundação Carlos Chagas
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa:
Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Ortografia e acentuação. Articulação do texto: coesão e coerência. Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação.
Raciocínio Lógico/ Matemático:
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Administração pública: Princípios da Administração pública, concessão e permissão de serviços públicos; Parceria público-privada. Administração Financeira e Orçamentária: Planejamento e Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Orçamento público: conceitos, princípios orçamentários e receitas e despesas orçamentárias, orçamento tradicional e orçamento-programa. Objetivos da política orçamentária. Integração entre planejamento e orçamento. Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão das organizações do setor público: mensuração do desempenho e controle orçamentário. Conceituação e classificação da Receita Pública. Classificação das receitas orçamentárias. Classificação das despesas orçamentárias. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público, 8ª edição: Anexos – Ementário da Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor zúblico; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. LRF – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Dívida pública flutuante e fundada. Patrimônio público. Noções de Direito Constitucional: Constituição Federal – Dos Princípios Fundamentais; Dos direitos e garantias Fundamentais (capítulos I, II, III e IV); Da organização do Estado; Da Administração pública; Da ordem social. Noções de Direito Administrativo: Conceito, objeto e fontes. Organização administrativa. Órgãos da Administração. Hierarquia e competências. Centralização e descentralização. Estrutura jurídica da Administração pública no Brasil. Administração direta e indireta. Ato administrativo: conceito, requisitos, elementos e atributos, discricionariedade e vinculação, classificação e espécies, vícios. Improbidade administrativa. Contrato administrativo: conceito, Características e peculiaridades, mutabilidade, controle, formalização, execução e inexecução. Legislação básica para licitações e contratos: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Poder de polícia: conceito, atributos, características, meios de atuação, finalidade e limites. Servidores públicos: Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) e alterações. Processo administrativo – Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Controle interno e externo da Administração pública. Código de Ética da Manaus Previdência (Portaria Nº 270, de 18 de junho de 2020), Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e alterações. Noções de Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Parte Geral. Direito de Família e Direito das Sucessões. Noções de Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; Normas Constitucionais e Normas Gerais das Leis nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 e nº 10.887, de 18 de junho de 2004; agentes públicos; órgãos de controle do RPPS; Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social. Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008 (e alterações). Regime de Previdência Complementar. Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Legislação Municipal: Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005 (e suas alterações). Lei Municipal nº 2.419, de 29 de março de 2019 (e suas alterações). Lei Municipal nº 1.997, de 18 de junho de 2015 (Processo administrativo municipal). Decreto Municipal nº 4.846, de 18 de junho de 2020 (Regimento Interno da MANAUSPREV). Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) e alterações
Apostila ManausPrev AM 2021 Analista Previdenciário Administrativa
