Descrição
Apostila ManausPrev AM 2021 Analista Previdenciário Auditoria
Cargo: Analista Previdenciário – Auditoria
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: FCC – Fundação Carlos Chagas
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa:
Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Ortografia e acentuação. Articulação do texto: coesão e coerência. Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação.
Raciocínio Lógico/ Matemático:
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Contabilidade Geral: Sistema contábil; demonstrações contábeis; patrimônio; conceitos de ativo, passivo, receita e despesa. Noções de contabilidade aplicada ao setor público. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade: Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público; Receita de transação sem contraprestação; Receita de transação com contraprestação; provisões, passivos contingentes e ativos contingentes; estoques; contratos de concessão de serviços públicos: Concedente; propriedade para investimento; ativo imobilizado; ativo intangível; redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa; redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa; apresentação das demonstrações contábeis; demonstração dos fluxos de caixa; apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis; combinações no setor público; divulgação sobre partes relacionadas; políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro; evento subsequente; sistema de informação de custos do setor público. Demonstrativos fiscais: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF); Prestação de contas nas entidades públicas; Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com as alterações posteriores; Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 11ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 375, de 08 de julho de 2020. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 877, de 18 de dezembro de 2018. Auditoria Governamental: Governança e análise de risco. Governança no setor público. O papel da auditoria na estrutura de governança. Estrutura conceitual de análise de risco (COSO). Elementos de risco e controle. Aplicação da estrutura conceitual de análise de risco. O papel das normas de auditoria. Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria interna. Definição de auditoria interna, independência, proficiência e zelo profissional, desenvolvimento profissional contínuo, programa de garantia de qualidade, planejamento, execução do trabalho de auditoria, comunicação de resultados, monitoramento do progresso, resolução da aceitação dos riscos pela administração. Normas vigentes de auditoria independente das demonstrações contábeis emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Normas da INTOSAI: Declaração de Lima. Código de ética e padrões de auditoria. Auditoria no setor público: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos de auditoria governamental; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. Administração Financeira e Orçamentária: Planejamento e Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Orçamento público: conceitos, princípios orçamentários e receitas e despesas orçamentárias, orçamento tradicional e orçamento-programa. Objetivos da política orçamentária. Integração entre planejamento e orçamento. Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão das organizações do setor público: mensuração do desempenho e controle orçamentário. Conceituação e classificação da Receita Pública. Classificação das receitas orçamentárias. Classificação das despesas orçamentárias. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público, 8ª edição: Anexos – Ementário da Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos contábeis orçamentários; Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público; Plano de Contas aplicado ao setor público. LRF – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Dívida pública flutuante e fundada. Patrimônio público. Noções de Investimentos em RPPS: Sistema Financeiro Nacional: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional; Órgãos normativos e instituições supervisoras, executoras e operadoras. Princípios de Investimentos. Principais fatores de análise de investimentos, principais riscos do investidor. Fundos de Investimentos: aspectos gerais, principais estratégias de gestão, principais modalidades de fundos de investimentos. Prevenção e combate à lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 e alterações (Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Noções de Direito Constitucional: Constituição Federal – Dos Princípios Fundamentais; Dos direitos e garantias Fundamentais (capítulos I, II, III e IV); Da organização do Estado; Da Administração pública; Da ordem social. Noções de Direito Administrativo: Conceito, objeto e fontes. Organização administrativa. Órgãos da Administração. Hierarquia e competências. Centralização e descentralização. Estrutura jurídica da Administração pública no Brasil. Administração direta e indireta. Ato administrativo: conceito, requisitos, elementos e atributos, discricionariedade e vinculação, classificação e espécies, vícios. Improbidade administrativa. Contrato administrativo: conceito, características e peculiaridades, mutabilidade, controle, formalização, execução e inexecução. Licitação: princípios, modalidades e obrigatoriedade, anulação e revogação. Legislação básica para licitações e contratos: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Poder de polícia: conceito, atributos, características, meios de atuação, finalidade e limites. Servidores públicos: Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) e alterações. Processo administrativo Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Princípios Básicos da Administração pública. Controle interno e externo da Administração pública. Código de Ética da Manaus Previdência (Portaria Nº 270, de 18 de junho de 2020), Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e alterações. Noções de Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; Normas Constitucionais e Normas Gerais das Leis nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 e nº 10.887, de 18 de junho de 2004; agentes públicos; órgãos de controle do RPPS; Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social. Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008 (e alterações). Regime de Previdência Complementar. Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Legislação Municipal: Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005 (e suas alterações). Lei Municipal nº 2.419, de 29 de março de 2019 (e suas alterações). Lei Municipal nº 1.997, de 18 de junho de 2015 (Processo administrativo municipal). Decreto Municipal nº 4.846, de 18 de junho de 2020 (Regimento interno da MANAUSPREV). Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) e alterações.
Apostila ManausPrev AM 2021 Analista Previdenciário Auditoria