Apostila Médico Fiscal CREMERS 2026

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais.

Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos.

Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Redação e correspondências oficiais. Manual de Redação da Presidência da República.

Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas.

Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.

Ferramentas de Produção Workspace (Power BI, Office, LibreOffice, Google Workspace).

Ética no setor público.

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Lei nº 14.230/2021.

Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como recursos hídricos, segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

Lei Federal nº 3.268/1957 (Dispõe sobre os Conselhos de Medicina). Decreto nº 44.045/1958 (Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina). Decreto nº 10.911/2021 (altera o Decreto nº 44.045/1958). Resolução CFM nº 2.056/2013.

Resolução CFM nº 2.214/2018. Resolução nº 2.217/2018 e atualizações (Código de Ética Médica). Resolução CFM nº 2.336/2023 (Dispõe sobre publicidade e propaganda médicas).

Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul. Lei 12.842/2013 – Lei do ato médico. Resolução CFM 2.147/2016 – Diretor Técnico.

Resolução CFM 2.062/2013 – Dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício ético-profissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica. Resolução CFM 1.980/2011 – Fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas PJ.

Resolução CFM 2.416/2024 – atos próprios dos médicos, sua autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade. Resolução CFM 2.314/2022 – regula a Telemedicina. Resolução CFM 2.057/2013 – Consolida as diversas resoluções da área da Psiquiatria.

Resolução CFM 2.152/2016 – Estabelece normas de organização, funcionamento, eleição e competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde. Resolução CFM 2.077/2014 – Dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência.

Resolução CFM 2.019/2014 – Dispõe sobre a normatização do funcionamento das UPAs 24h. Resolução CFM 2.271/2020 – Define as UTIs e UCIs conforme sua complexidade e nível de cuidado, a responsabilidade técnica médica e equipe.

Resolução CREMERS nº 05/2022 – Regula o exercício da Medicina pelos médicos fronteiriços do Uruguai. Resolução CFM 2.174/2017 – ato anestésico. Resolução CFM 1.886/2008 – normas mínimas para o funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência.

Resolução CFM 2.226/2018 – Define as clínicas médicas de atendimento ambulatorial.