Descrição
Apostila MP BA 2023 Analista Técnico Engenharia Ambiental
Cargo: Analista Técnico Engenharia Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO CONSULPLAN
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de fl exão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografi a. Acentuação gráfi ca. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: fi guras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação signifi cativa dos textos.
LEGISLAÇÃO: Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais. Resolução nº 13/2006 e suas alterações do CNMP (Procedimento investigatório criminal); Resolução nº 23/2007 e suas alterações do CNMP (Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública); Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93; Lei Complementar Estadual nº 11/1996 e suas alterações; Lei Complementar Estadual nº 17/2002; Lei Complementar Estadual nº 24/2006; Lei Estadual n° 12.209/2011(Processo Administrativo ESTADUAL) Lei Estadual nº 6.677/1994 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia).
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de efi cácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, fi nanceira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Disposições gerais. 8.1.2 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública. 9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Conhecimentos Específi cos: Auditoria e perícia ambiental; biomas e ecossistemas baianos; Noções de manejo fl orestal; Noções de manejo de fauna silvestre.; identifi cação anatômica de madeiras; ecofi siologia vegetal das espécies da Bahia; espécies madeireiras com restrição de corte no Estado da Bahia. Ictiofauna: ecologia; impactos sobre ictiofauna decorrentes da implantação de barragens, da pesca predatória e da contaminação por agentes químicos; recuperação de ecossistemas lacustres. Poluição Ambiental: avaliação de dano e impacto ambiental; aspectos e impactos ambientais relacionados às atividades da agroindústria, das indústrias petroquímica, energética e portuária; princípios e técnicas de caracterização e monitoramento ambiental; técnicas de coleta e preparo de amostras biológicas, de solo, ar e água; biomonitoramento passivo e ativo; espécies bioindicadoras; gerenciamento de áreas impactadas: investigação e caracterização de áreas impactadas; conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas impactadas; noções de valoração econômica de danos ambientais; ecotoxicologia, biomarcadores e noções de avaliação de risco ecológico; restauração ecológica e recuperação de áreas degradadas; noções de bio e fi torremediação de áreas contaminadas por metais, compostos reduzidos de enxofre e hidrocarbonetos; Monitoramento de Impactos Ambientais: bioestatística; noções de geologia; noções de pedologia: principais domínios pedológicos do Estado da Bahia; noções de química geral e ambiental; noções de Hidrogeologia; noções de geografi a, cartografi a, georreferenciamento e sensoriamento remoto; Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade da Bahia: Lei Estadual nº 10.431/2006, e suas alterações e o Decreto Estadual nº 14.024/2012. A Política Estadual de Recursos Hídricos: Lei Estadual nº 11.612/2009 e suas alterações. Legislação Ambiental: Leis Federais nº 6.938/1981 e suas alterações, nº 9.605/1998, nº 9.985/2000, Lei 11.428/2006, nº 12.305/2010, nº 12.651/2012; Decretos Federais nº 6660/2008, nº 7404/2010. Resoluções CONAMA nº 01/1986 e suas alterações, nº 05/1994, nº 237/1997, nº 303/2002, nº 357/2005, nº 358/2005, nº 369/2006, nº 396/2008, nº 420/2009, nº 430/2011 e nº 454/2012; Hidráulica sanitária. Sistemas de abastecimento e tratamento de água. Normas Brasileiras (ABNT) NBR 12.211 e NBR 12.214. Mananciais. Captação de águas superfi ciais e subterrâneas: tipos de captação, materiais e equipamentos, dimensionamento e proteção. Adução de água: tipo de adutoras, dimensionamento, materiais empregados, bombas e estações elevatórias. Norma Brasileira (ABNT) NBR 12.215. Reservatórios de distribuição: tipos, localização, dimensionamento. Redes de distribuição: traçado, métodos de dimensionamento e materiais empregados. Normas Brasileiras (ABNT) NBR 12.217 e NBR 12218/17. Tratamento de água para o abastecimento de pequenas e grandes comunidades: coagulação/fl oculação, decantação, fi ltração, oxidação/desinfecção, fl uoretação/desfl uoretação e aeração. Normas Brasileiras (ABNT) NBR 12.216. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água; padrões de potabilidade, controle da qualidade da água. Classes de uso da água. Controle de poluição da água. Sistemas de tratamento esgotos sanitários. Sistemas de coleta de esgotos sanitários: traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento, operação e manutenção. As normas NBR 09.648 (NB 566), NBR 09.649 (NB 567), NBR 12.209 (NB 570), NBR 7229/93 e NBR 13.969/97. Tratamento coletivo e individual de esgotos domésticos: características dos esgotos, processos e grau de tratamento (tratamento preliminar, tratamento secundário e terciário), tratamento do lodo, reuso da água e disposição no solo. Potencial e limitações do reuso da água: utilização agrícola, reuso industrial e na aquicultura; Drenagem Pluvial: Estudo da hidrologia urbana (precipitação e escoamento). Impactos das águas pluviais no ambiente urbano. Estudo das bacias hidrográfi cas contribuintes. Sistemas de micro e macrodrenagem (concepção e singularidades). Resíduos sólidos: conceito, caracterização, classifi cação, acondicionamento, coleta, transporte e destino fi nal. Impactos Ambientais dos resíduos sólidos. Critérios de implantação e operação de Aterros Sanitários. Critérios básicos para a recuperação de vazadouros. Programas de reciclagem e minimização da geração de resíduos. Normas Brasileiras (ABNT) NBR 10.004/04, NBR 10.007/04, NBR 12235, NBR 13896 e NBR 8419. Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental: conceito, fi nalidades e aplicação. Procedimentos para o licenciamento ambiental: etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Legislação ambiental: Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.305/2010, Política Nacional de Saneamento Básico Lei nº 11.455/2004 e Política Nacional de Recursos Hídricos Lei nº 9.433/1997. Política Estadual de Saneamento Básico Lei nº 11.172/2008, Criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA Lei nº 12.602/2012, Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 11.612/2009 e Lei nº 12.035/2010) e Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.932/2014); PRAD; Biomas e ecossistemas baianos; Mapeamento da cobertura vegetal original e dos antropismos; Inventário fl orestal; Cálculo de áreas e da produção fl orestal; Avaliação fi tossanitária de espécies fl orestais; Sensoriamento Remoto; Geoprocessamento; Práticas silviculturais; Manejo Florestal: Multiuso das fl orestas e usos sustentáveis de recursos fl orestais; Produtos não madeireiros; Ecofi siologia vegetal das espécies da Bahia; espécies madeireiras com restrição de corte no Estado da Bahia. Gestão Ambiental; Proteção fl orestal: Incêndio fl orestal; Manejo de bacias hidrográfi cas; Biotecnologia fl orestal: Biocombustíveis, controle biológico, melhoramento fl orestal; Resoluções CONAMA nº 01/1986 e suas alterações e nº 05/1994; Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: características físicas e químicas da atmosfera; Qualidade do ar: Conceitos e padrões; Poluição atmosférica e características dos principais poluentes atmosféricos; Tecnologias de controle e redução de emissões; Aquecimento Global; Mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL: categorias, etapas e tipos de projeto; Poluição hídrica por compostos orgânicos, por nutrientes, por metais, por hidrocarbonetos, por microorganismos patogênicos e térmica; classifi cação dos corpos d’água superfi ciais e descarga de efl uentes em corpos receptores; Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efl uentes líquidos industriais para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. Resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas; Gerenciamento interno de resíduos: caracterização, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, licenciamento e métodos de aproveitamento; Noções sobre tecnologias de remediação de solos e águas subterrâneas. Poluição Ambiental: Avaliação de dano e impacto ambiental; Aspectos e impactos ambientais relacionados às atividades da agroindústria, das indústrias petroquímica, energética e portuária; Princípios e técnicas de caracterização e monitoramento ambiental; Biomonitoramento passivo e ativo; Espécies bioindicadoras; Gerenciamento de Áreas Impactadas: investigação e caracterização de áreas impactadas; Conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas impactadas; Noções de valoração econômica de danos ambientais; Ecotoxicologia, biomarcadores e noções de avaliação de risco ecológico; Restauração ecológica e recuperação de áreas degradadas; Noções de remediação de áreas contaminadas por metais, compostos reduzidos de enxofre e hidrocarbonetos; Objetivos da avaliação de impacto ambiental (AIA). Gestão ambiental: Estrutura e conteúdo do Plano de Gestão Ambiental. Análise e prevenção de riscos. Plano de monitoramento; Ruídos e vibrações. Programa de gerenciamento de riscos PGR Fundamentos de Ecologia: Ecossistemas: Conceitos, estrutura, classifi cação, tipos de ecossistemas baianos; Ciclos biogeoquímicos; Dinâmica das populações. Licenciamento ambiental e EIA/RIMA: Procedimentos para o licenciamento ambiental; EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração. Planejamento e Resposta a Emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2. (Decreto federal 5.098/2004 e suas alterações); Resolução CONAMA 398/2008 e suas alterações; Plano de Ação de Emergência.
