Apostila MP GO 2017 Estagiários em Direito PDF

Descrição

Apostila MP GO 2017 Estagiários em Direito PDF

Apostila Específica para o Processo Seletivo do Ministério Público de Goiás – MP/GO

Cargo: Estagiários em Direito

Nível: Superior

“Eu odiava cada minuto dos treinos, mas dizia para mim mesmo: Não desista! Sofra agora e viva o resto de sua vida como um campeão.”

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Apostila MP GO 2017 Estagiários em Direito PDF

CONHECIMENTO BÁSICO

Português:
1. Compreensão textual. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica e colocação pronominal. 4. Emprego das classes de palavras. 5. Emprego do sinal indicativo de crase. 6. Sintaxe. 7. Pontuação. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Significação das palavras (semântica).

Legislação:
1. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (arts. 127 a 129). 2. O Ministério Público na Constituição Estadual (arts. 114 a 117). 3. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar nº 25, de 06 de julho de 1998). 4. Lei Orgânica do Ministério Público da União ( Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 5. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público ( Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993).

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Estagiários em Direito:
Direito Constitucional:
1. Do constitucionalismo. 2. Teoria da constituição. 3. Teoria da Norma Constitucional. 4. Dos princípios constitucionais fundamentais. 5. Teoria dos direitos fundamentais. 6. Direitos e garantias fundamentais. 7. Dos direitos sociais. 8. Nacionalidade e direitos políticos. 9. Da organização do estado brasileiro. 10. Da repartição de competência. 11. Mecanismos de estabilização constitucional. 12. Administração pública – noções constitucionais. 13. Da ordem econômica e financeira. 14. Da tributação e orçamento. 15. Da ordem social.: princípios constitucionais. 16. Organização dos poderes. 17. Poder legislativo. 18. Poder judiciário. 19. Poder executivo. 20. Funções essenciais à justiça. 21. Defesa do estado e das instituições democráticas. 22. Controle de Constitucionalidade.

Direito Civil e Processual Civil:
Direito Civil: 1. Da Lei de Introdução ao Código Civil. 2. Código Civil (Parte Geral). Das pessoas naturais e jurídicas: capacidade, personalidade e domicílio. Das diferentes classificações de bens. Dos atos jurídicos: defeitos e modalidades. Das nulidades e anulabilidades. Dos atos ilícitos. Da prescrição: disposições gerais, causas impeditivas e suspensivas. 2. Das obrigações. Noções gerais. Modalidades de obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Transmissão das obrigações. Inadimplemento das obrigações. 3. Dos contratos. Estipulação em favor de terceiros e promessa de fato de terceiro. Contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar. Vícios redibitórios. Evicção. Extinção dos contratos. Compra e venda. Troca e contrato estimatório. Doação. Locação de coisas. Empréstimo. Prestação de serviços. 4. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Direito Processual Civil: 1) Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais; 2) Da jurisdição e da ação; 3) Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional; 4) Da competência interna; 5) Das partes e dos procuradores; 6) Do litisconsórcio; 7) Da intervenção de terceiros; 8) Do juiz e dos auxiliares da justiça; 9) Do Ministério Público; 10) Da Advocacia Pública; 11) Da Defensoria Pública; 12) Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais; 13) Da comunicação dos atos processuais; 14) Das nulidades; 15) Da distribuição e do registro; 16) Do valor da causa; 17) Da tutela provisória (Disposições Gerais); 18) Da tutela de urgência; 19) Da tutela da evidência; 20) Da formação do processo; 21) Da suspensão do processo; 22) Da extinção do processo; 23) Do procedimento comum; 24) Do cumprimento de sentença; 25) Dos procedimentos especiais; 26) Do processo de execução (Da execução em geral); 27) Das diversas espécies de execução; 28) Dos embargos à execução; 29) Da suspensão e da extinção do processo de execução; 30) Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais; 31) Dos recursos; e 32) Das disposições finais e transitórias.

Direito Penal e Processual Penal:
Direito Penal: 1. Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal (art. 5º, incisos XXXIX a XLVII – Constituição Federal). 2. Código Penal (Parte Geral). Da aplicação da lei penal. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Das penas. Das medidas de segurança. Da ação penal. Da extinção da punibilidade. 3. Parte Especial. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a liberdade e organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Dos crimes contra os costumes. Dos crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.
Direito Processual Penal: 1. Evolução histórica do processo penal. 2. Princípios processuais. 3. Persecução penal. 4. Notícia do crime. 5. Polícia e investigação. 6. Inquérito policial. 7. Ação penal pública. 8. Ação penal privada. 9. Jurisdição penal. 10. Competência. 11. Processo. 12. Pressupostos processuais. 13. Relação jurídica processual. 14. Sujeitos processuais. 15. Instrução criminal. 16. Do ônus da prova. 17. Das provas em espécie. 18. Atos ordenatórios e decisórios. 19. Medidas assecuratórias. 20. Processo penal cautelar. 21. Das medidas cautelares em espécies. 22. Procedimentos. 23. Sentença. 24. Coisa julgada. 25. Teoria geral dos recursos. 26. Legislação Processual Penal Especial.

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