Apostila Oficial Capelão PM PI 2026

Leitura, compreensão, interpretação e análise de textos de gêneros diversos considerados em suas relações semântico-gramaticais; Significação de palavras e expressões em contextos diversos.

O texto: reconhecimento de tipos e gêneros e dos mecanismos que asseguram a sua sequenciação; Marcas linguísticas de argumentação textual.

A língua considerada em seus aspectos de variação e função. Estrutura e elementos de comunicação; Vícios de linguagem; Figuras de linguagem.

A Língua portuguesa em sua estrutura gramatical e em sua dimensão lógico-semântica e discursiva: Aspectos fonológicos que incidem sobre a acentuação gráfica; Morfologia: A palavra – estrutura, formação, classificação, flexão e emprego.

Sintaxe: A frase, a oração e o período; Período simples e período composto – Relações sintáticas entre termos da oração e entre orações. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação. A crase. Pontuação. Ortografia oficial.

Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos).

Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).

Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). Pacto de San José (Convenção Internacional de Direitos Humanos).

Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).

O território do Piauí: características gerais e socioeconômicas, formação histórica e dinâmicas recentes. O espaço piauiense: população, economia, urbanização. O espaço agrário piauiense.

Aspectos naturais do Piauí: relevo, clima, vegetação e hidrografia. Exploração e usos dos recursos naturais no Piauí.

Questão ambiental no Piauí: problemas ambientais, degradação e conservação.

Constituição do Estado do Piauí (Da Segurança Pública Estadual). Lei nº 3.529, de 20/10/1977 (Lei de Organização Básica da PMPI) e atualizações. Lei Estadual nº 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí) e suas atualizações. Lei Estadual nº 7.725, de 17 de janeiro de 2022 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Piauí). Lei nº 5.378, de 10/02/2004 (Código de Vencimentos da PMPI) e atualizações.

Lei nº 5.403, de 14/07/2004, e alterações posteriores (Cria a Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí). Lei Complementar nº 98, de 10/01/2008 (Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí). Lei nº 3.936, de 03/07/1984 (Lei de Promoção de Oficiais PMPI) e alterações posteriores. Decreto Estadual nº 16.977, de 10/01/2017 (Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da PMPI).

Decreto-Lei Federal nº 667, de 02/07/1969, e alterações posteriores (Reorganiza as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares). Lei Federal nº 13.954, de 16/12/2019 (Altera o Decreto-Lei nº 667/1969). Lei Federal nº 14.751, de 12/12/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares). Decreto Federal nº 88.777, de 30/09/1983 (Regulamento das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – R-200) e atualizações.

Estado e Constituição. Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Preâmbulo e princípios fundamentais. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. Dimensões dos direitos humanos no Brasil. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos de nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.

Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro. União. Estados. Distrito Federal. Municípios. Territórios. Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Funções essenciais à Justiça: Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública. Organização da segurança pública. Da Ordem Social. Base e objetivos da ordem social. Seguridade social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, idoso e índio.

Teologia Fundamental. Doutrina da Revelação. A Revelação segundo o Documento Dei Verbum. Inspiração da Sagrada Escritura. A tradição eclesial e sua relação com a Escritura. O Magistério da Igreja. Doutrina da Graça. A Graça segundo a Sagrada Escritura: Antigo e Novo Testamento. A doutrina da justificação. A Graça e a natureza humana. A heresia Pelagiana e a resposta de S. Agostinho. A Graça em S. Tomás de Aquino. A Graça segundo o Concílio de Trento.

Teologia da Graça no século XX: centralidade trinitária e convergência ecumênica. Doutrina da Trindade: Deus uno e Trino. Fundamentos bíblicos: Antigo e Novo Testamento. O Concílio de Niceia e o Conceito de Igualdade e unidade essencial. A contribuição dos Padres Capadócios e o Concílio de Constantinopla I. O “modelo psicológico” ocidental: S. Agostinho e S. Tomás de Aquino. Trindade Imanente e Trindade Econômica. A tese da reciprocidade de Rahner e seu significado.

Trindade e salvação: as missões divinas. Experiência desintegrada das Pessoas divinas e consequências eclesiais. A dimensão prática da fé Trinitária. Antropologia Teológica. A criação segundo a narrativa do Gênesis. O ser humano criado à imagem de Deus. Doutrina sobre o pecado de origem e suas consequências. A antropologia conciliar de Gaudium et Spes. Cristologia. O contexto histórico da atividade de Jesus de Nazaré. O messianismo: raízes veterotestamentárias da cristologia.

A mensagem de Jesus: centralidade do Reino de Deus. A atuação de Jesus (discípulos, parábolas, milagres, refeições). A pretensão de Jesus (em relação à: Lei, templo e marginalizados). Morte de Jesus (suas causas históricas e interpretação teológica). A Ressurreição de Jesus: seu lugar linguístico (narrativo) e teológico. As diversas Cristologias do Novo Testamento. Constituição do dogma cristológico: Concílios de Niceia, Constantinopla, Éfeso e Calcedônia. Pneumatologia.

O Espírito de Deus e o povo de Deus no Antigo Testamento. Experiência e teologia do Espírito Santo no Novo Testamento (Paulo, os Sinóticos, Atos dos Apóstolos e João). A formação da confissão da divindade do Espírito (Atanásio, Basílio e o Concílio de Constantinopla I). A questão do filioque. O Espírito Santo na Trindade: lugar e função. O Espírito Santo no Mundo: na criação, na economia da salvação e na consumação. Pneumatologia do Século XX. Mariologia.

Fundamentos bíblicos. Maria, mãe de Deus (Theotokos). A Imaculada concepção. A assunção de Maria ao céu. Eclesiologia. A questão da Fundação da Igreja. Imagens da Igreja: Povo de Deus, Corpo de Cristo e Templo do Espírito. Propriedades essenciais da Igreja: unidade, santidade, catolicidade e apostolicidade. Igreja universal e Igreja particular. Liturgia. Liturgia e o mistério pascal de Cristo. A relação íntima entre liturgia, martyria e diaconia. O ano litúrgico.

A Liturgia das Horas. A celebração da Eucaristia. A Palavra na Liturgia. Sacramentos. Definição. Símbolo e Sacramento. Cristo, sacramento do Pai. A Igreja, sacramento de Cristo. A teologia do mysterion. A questão do “ex opere operato” e do “ex opere operantis”. Escatologia. A morte sob a perspectiva cristã. Escatologia da Pessoa. Escatologia do Mundo. Teologia Moral. Fim supremo e opção fundamental. A lei natural. Consciência. Os critérios da moralidade.

Doutrina Social da Igreja. A justiça como princípio universal. O direito à propriedade privada e sua orientação ao princípio solidariedade. Doutrina social na noção de ecologia integral: o cuidado da casa comum. Ecumenismo e diálogo Inter-religioso. Definição de ecumenismo. Definição de diálogo inter-religioso. Unidade e diversidade. Direito Canônico. Livro II – Do Povo de Deus. Livro III – Do múnus de ensinar da Igreja. Livro IV – Do múnus santificador da Igreja.