Descrição
Apostila PC PI 2018 Perito Criminal Contabilidade
| Cargo: | Perito Criminal Contabilidade |
| Área: | – – |
| Nível: | Superior |
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Apostila PC PI 2018 Perito Criminal Contabilidade
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 Conhecimentos Básicos: | |
| Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3. Domínio da ortografia oficial. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átomos. 6. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Noções de Informática: Conceitos básicos de operação de microcomputadores. Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local. Operação do sistema operacional Windows 7 e MS-Windows XP: uso de arquivos, pastas e operações mais frequentes, uso de aplicativos e ferramentas, uso dos recursos da rede e Painel de controle. MS Word 2007 – Utilização de janelas e menus; Barras de Ferramentas; Faixa de opções; Estilos; Operações com arquivos; Layout da página; Impressão de documentos e configuração da impressora; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página (características e modos de exibição); Utilização de cabeçalhos e rodapés; Formatação no Word; Criação e manipulação de tabelas e textos multicolunados; Correspondências; Revisão; Referências; Proteção de documentos e utilização das ferramentas. Operação da planilha MS-Excel 2007: Utilização de janelas e menus; Barra de ferramentas; Operações com arquivos: Layout da página; Confecção, formatação e impressão de planilhas; Comandos copiar, recortar, colar, inserir, voltar e repetir; Revisão; Gráficos; Características e modos de exibição; Utilização de cabeçalhos e rodapés; Dados; Utilização de mesclagem de células, filtro, classificação de dados. Operação do apresentador MS- Power Point 2007: conceitos básicos; principais comandos aplicáveis às lâminas; modelos de apresentação; ferramentas diversas, temas e estilos. Noções de utilização do MS Internet Explorer 8 – Manutenção dos endereços Favoritos; Ferramentas; Utilização do Histórico; Noções de navegação em hipertexto. Segurança da informação e procedimentos de segurança. Procedimentos de backup. Noções de Direito Administrativo: 1) Direito administrativo como direito Público. Objeto do direito administrativo. 2) Princípios gerais do direito administrativo. 3) Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. 4) Classificação dos órgãos e funções da administração pública. 5) Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. 6) Poderes e atos administrativos. 7) Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 8) Administração pública direta e indireta. Noções de Direito Constitucional: 1) Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2) Direitos sociais: nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3) Poder executivo: forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo. 4) Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública, organização da Segurança Pública. 5) Ordem social: base e objetivos da ordem social, família, criança, adolescente. Noções de Direito Penal: 1) Crimes contra a pessoa. 2) Crimes contra o patrimônio. 3) Crimes contra a Administração Pública. 4) Sujeito ativo e passivo da infração penal. 5) Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. 6) Erro de tipo e erro de proibição. 7) Imputabilidade penal. 8) Concurso de pessoas. Noções de Direito Processual Penal: 1) Inquérito policial; notitia criminis. 2) Ação penal; espécies. 3) Jurisdição; competência. 4) Da Prova. 5) Prisão em flagrante. 6) Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Legislação Especial e Suas Alterações: 1) Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) 2) Abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/65). 3) Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.° 11.343/2006). 4) Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90). 5) Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97). 6) Crimes contra a administração pública (Lei n.° 8.429/92). 7) Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003) e Decreto n.° 5.123/2004. 8)Declaração Universal dos Direitos Humanos. Legislação Estadual: Legislação e suas alterações posteriores: 1. Constituição do Estado do Piauí. 2. Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí. 3. Lei Complementar Estadual nº 37, de 09 de marco de 2004 – Estatuto da Policia Civil do Estado do Piauí. | |
| Conhecimentos Específicos: | |
| Perito Criminal – Contabilidade: 1.Contabilidade Geral. 1.1 Teoria Contábil. 1.2 Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 1.3 Princípios Fundamentais da Contabilidade (CFC). 2 Contabilidade comercial. 2.1 Operações com mercadorias. 2.2 Estoques. 2.3 Impostos sobre compras e vendas. 2.4 Provisão para devedores duvidosos. 2.5 Folha de pagamento. 2.6 Operações comerciais e bancárias. 3 Contabilidade avançada. 3.1 Investimentos. 3.2 Reavaliação de ativos. 3.3 Transações entre partes relacionadas. 3.4 Consolidação de demonstrações financeiras. 3.5 Concentração e extinção de sociedades. 3.6 Matriz e filial. 3.7 Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras. 3.8 Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. 4 Contabilidade societária. 4.1 Companhias abertas. 4.2 Normas da comissão de valores mobiliários (CVM) e do mercado. 4.3 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 5 Custos. 5.1 Conceitos e Classificações. 5.2 Custos para Controle. 5.3 Sistemas de custos. 5.4 Custos para Decisão. 6 Contabilidade bancária: princípios gerais do Capítulo 1 das Normas Básicas do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). 7 Contabilidade tributária. 7.1 Imposto de renda pessoa jurídica. 7.2 Contribuição social sobre o lucro líquido. 8 Contabilidade Internacional. 8.1 Contabilidade no contexto internacional. 8.2 Sistemas contábeis no âmbito internacional. 8.3 Padronização e harmonização contábil. 8.4 Normas internacionais de contabilidade: IAS e IFRS. 8.5 Contabilidade comparada: principais diferenças na aplicação das normas brasileiras e internacionais. 8.6 Processo de convergência às normas internacionais de contabilidade. 9 Análise das demonstrações contábeis. 9.1 Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. 9.2 Estudo do capital de giro e do capital circulante líquido. 9.3 Alavancagem financeira e operacional. 10 Auditoria. 10.1 Normas profissionais do auditor independente. 10.2 Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e normas do parecer dos auditores independentes). 10.3 Normas de Auditoria Internacional. 11 Contabilidade pública. 11.1 Conceito, objeto e regime. 11.2 Campo de aplicação. 11.3 Legislação básica (Lei nº 4.320/1964 e suas alterações; Decreto nº 93.872/1986 e suas alterações). 11.4 Receita e despesa pública. 11.5 Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentários. 11.6 Plano de contas da administração federal. 11.7 Tabela de eventos. 11.8 SIAFI. 11.9 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais. 12 Administração financeira e orçamentária. 12.1 Orçamento público. 12.2 Orçamento público no Brasil. 12.3 O ciclo orçamentário. 12.4 Orçamento-programa. 12.5 Planejamento no orçamento-programa. 12.6 Orçamento na Constituição Federal. 12.7 Conceituação e classificação de receita pública. 12.8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. 12.9 Classificação de gastos públicos. 12.10 Tipos de créditos orçamentários. 12.11 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações). 13 Licitações. 13.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 13.2 Pregão presencial e eletrônico. 13.3 Contratos. 14 Convênios. 14.1 Decreto nº 6.170/2007. 14.2 Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011. 15 Direito tributário. 15.1 Direito tributário na Constituição Federal. 15.2 Código Tributário Nacional. 15.2.1 Impostos (Título III, Livro Primeiro). 15.2.2 Obrigação tributária (Título II, Livro Segundo). 15.2.3 Crédito tributário (Título III, Livro Segundo). 15.3 Documento fiscal convencional e eletrônico. 15.3.1 Convênio CONFAZ s/n de 15/12/1970. 15.3.2 Ajuste SINIEF nº 7/2005. 15.4 Imposto de renda de pessoa física: declaração anual de ajuste. 16 Direito Penal. 16.1 Condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas. 16.2 Crimes contra a previdência social. 16.3 Crimes contra as finanças públicas. 16.4 Crimes contra o sistema financeiro nacional. 16.5 Crimes contra o mercado de capitais. 16.6 Crimes contra a ordem tributária. 16.7 Crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. 16.8 Crimes de fraude a credores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e na falência do empresário e da sociedade empresária. 30 17 Direito Processual Penal (Código de Processo Penal). 17.1 Disposições gerais sobre a prova (Capítulo I, Título VII). 17.2 Exame do corpo de delito e perícias em geral (Capítulo II, Título VII). 17.3 Peritos enquanto auxiliares da justiça (Capítulo VI, Título VIII). 18 Comércio internacional e câmbio. 18.1 Instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 18.2 Importação: requisitos administrativos (registro do importador, licenças de importação) e fiscais (tributação, isenções e reduções). 18.3 Despacho aduaneiro. 18.4 Regras de origem. 18.5 Valor aduaneiro. 18.6 Preço de transferência. 18.7 Pagamentos internacionais. 18.7.1 Intervenção bancária no mecanismo de pagamento. 18.7.2 Contas de não residentes (CC5). 18.7.3 Riscos e modalidades de pagamento (antecipado, red clause, crédito documentário). 18.8 Contencioso aduaneiro. 18.9 Câmbio. 18.9.1 Modalidades. 18.9.2 Operações prontas e operações futuras. 18.9.3 Arbitragem. 18.9.4 Swaps. 18.9.5 Tipos de taxas cambiais. 18.9.6 Contratação, prazos e liquidação. 18.9.7 Formas de controle cambial e controle cambial no Brasil. 18.10 Regimes aduaneiros. 18.11 Exportações. 18.11.1 Registro do exportador. 18.11.2 Tributação. 18.11.3 Despacho aduaneiro. 19 Sistema Financeiro Nacional. 19.1 Estrutura. 19.2 Funções. 19.3 Órgãos reguladores. 19.4 Espécies de instituições. 20 Sistema bancário. 20.1 Sociedades de fomento mercantil (factoring). 20.2 Sociedades administradoras de cartões de crédito. 20.3 Produtos e serviços financeiros. 20.3.1 Depósitos à vista. 20.3.2 Depósitos a prazo (CDB e RDB). 20.3.3 Títulos de crédito. 20.3.4 Cobrança e pagamento de títulos, tributos e tarifas públicas. 20.3.5 Transferências automáticas de fundos. 20.3.6 Home/office banking, remote banking, banco virtual, dinheiro de plástico. 20.3.7 Corporate finance. 20.3.8 Hot Money. 20.3.9 Contas garantidas. 20.3.10 Crédito rotativo. 20.3.11 Descontos de títulos. 20.3.12 Cheque. 20.3.13 Financiamento de capital de giro. 20.3.14 Leasing (tipos, funcionamento, bens). 20.3.15 Crédito direto ao consumidor. 20.3.16 Crédito rural. 20.3.17 Cadernetas de poupança. 20.3.18 Cartões de crédito. 20.4 Principais indicadores econômicos, taxas de juros e índices de inflação. 21 Mercado de capitais. 21.1 Agentes de mercado: bolsas de valores, de mercadorias e de futuros; balcão organizado; entidades de compensação e liquidação (SELIC, CETIP, CBLC e a BM&F); instituições custodiantes, emissoras de valores mobiliários escriturais, emissoras de certificados e agentes autônomos. 21.2 Valores mobiliários. 21.2.1 Qualificação jurídica e especificidade em relação a outros títulos. 21.2.2 Títulos de responsabilidade de instituições financeiras e títulos públicos. 21.3 Registros e credenciamentos de responsabilidade da CVM. 21.4 Distribuição dos valores mobiliários no mercado. 21.5 Mercado primário e secundário. 21.6 Principais características dos mercados de balcão; balcão organizado e de bolsa (pregões de viva voz, eletrônicos e homebroker na BOVESPA, no SOMA e na BM&F). 21.7 Negociação de ações e outros valores mobiliários. 21.8 Operações à vista, com opções, a termo e futuro. 21.9 Swaps. 21.10 Operações de financiamento e arbitragem. 21.11 Empréstimos de ações. 21.12 Fundos de investimentos. 21.13 Lei nº 6.385/1976 e suas alterações. 22 Matemática financeira. 22.1 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 22.2 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 22.3 Rendas uniformes e variáveis. 22.4 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 22.5 Cálculo financeiro: custo real de operações de financiamento, empréstimo e investimentos. 23 Estatística básica. 23.1 Conceitos básicos: população; censo; amostra; experimento aleatório; variáveis e atributos; variáveis aleatórias discretas e contínuas; normas para apresentação tabular de dados. 23.2 Organização de dados estatísticos. 23.3 Medidas de posição. 23.4 Medidas de dispersão. | |
Apostila PC PI 2018 Perito Criminal Contabilidade
