Descrição
Apostila Concurso Agente de Perícia Criminal
Perícia Oficial – MA 2027
Apostila Concurso Agente de Perícia Criminal — Informações do Concurso
| Órgão: Perícia Oficial – MA 2027 |
| Vagas: 76 + 348 CR |
| Inscrições até: 05/10/2027 |
| Data da Prova: 10/01/2027 |
| Salário até: R$14.675,58 |
| Taxa: R$150,00 A R$250,00 |
| Banca: Cebraspe |
Conteúdo Programático — Agente de Perícia Criminal
Conforme solicitado pelo Edital
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa (Clique para expandir)
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial.
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais.
Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos.
Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
Raciocínio Lógico e Matematico (Clique para expandir)
Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Lógica sentencial (ou proposicional). Princípios de contagem e probabilidade.
Método científico. Fundamentos de eclética. Pensamento lateral e vertical. Hipóteses e teorias. Viés de pesquisa.
Noções de Informática (Clique para expandir)
Noções de sistemas operacionais. Noções de redes de computadores. Navegação e busca na Internet. Correio eletrônico.
Redes neurais e inteligência artificial. Noções de computação na nuvem. Segurança da informação. Noções de algoritmos.
Noções de Direito (Clique para expandir)
Direito administrativo. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização. Natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União: administração direta e indireta.
Agentes públicos. Espécies e classificação. Poderes, deveres e prerrogativas. Cargo, emprego e função públicos.
Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Direitos e vantagens. Regime disciplinar. Responsabilidade civil, criminal e administrativa.
Direito Aplicado (Clique para expandir)
Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e suas alterações). Prova. Disposições gerais. Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral.
História do Maranhão (Clique para expandir)
França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. Capitães‐mores do Maranhão.
Invasão holandesa. Expulsão dos holandeses. Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos da revolta); Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará.
Período do Império: adesão do Maranhão. Independência do Brasil. Causas da não adesão: Batalha do Jenipapo. Balaiada: caracterização e causas do movimento.
Período republicano: adesão do Maranhão à República. Revolução de 1930 no Maranhão. Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.
Geografia do Maranhão (Clique para expandir)
Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA). Parques nacionais.
Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia). Bacias dos rios genuinamente maranhenses. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais. Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
Extrativismo: vegetal, animal e mineral. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
Malha viária. Portos e aeroportos. Cultura maranhense.
Conhecimentos Específicos — Agente de Perícia Criminal
Noções de Criminalística (Clique para expandir)
Definição, histórico e doutrina da criminalística. Locais de crime: conceituação, classificação, isolamento e preservação de local de crime.
Cadeia de custódia: conceitos, etapas e fases.
Prova: conceito e objeto da prova. Tipos de prova: confessional, testemunhal, documental e pericial. Formas da prova: direta e indireta.
Perícia: definição e prazos; requisição de perícia; principais perícias elencadas no Código de Processo Penal.
Corpo de delito: conceito. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. Vestígios de interesse forense e suas classificações.
Locais de morte: morte violenta; local de morte por arma de fogo; local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; local de morte provocada por asfixia.
Noções de Medicina Legal (Clique para expandir)
Traumatologia forense: conceitos e estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes e perfurocortantes.
Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes.
Tanatologia forense: cronotanatognose; morte suspeita; morte súbita; morte agonizante.
Noções de instrumentos de ação mecânica: ação cortante, perfurante, contundente e mista. Noções de agentes químicos. Noções de agentes térmicos. Noções de sexologia forense.
Arquivologia (Clique para expandir)
Arquivística: princípios e conceitos.
Gestão da informação e de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.
Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. Preservação e conservação de documentos de arquivo.
Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.
Legislação Especial (Clique para expandir)
Identificação criminal: Lei nº 12.037/2009 e suas alterações.
Carteira de identidade: Lei nº 7.116/1983 e suas alterações, Decreto nº 89.250/1983 e suas alterações, Lei nº 5.553/1968 e suas alterações.
Registro de identidade civil: Lei nº 9.454/1997 e suas alterações.
Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
Lei nº 7.116/1983: expedição e validade nacional das carteiras de identidade.
