Descrição
Apostila PM DF 2023 Oficiais Policiais Capelão Sacerdote Igreja
Cargo: Oficiais Policiais Capelão Sacerdote Igreja
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO AOCP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textual. 3 Ortografia. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego do sinal indicativo de crase. 6. Formação, classe e emprego de palavras. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10. Colocação pronominal. 11. Regência nominal e verbal. 12 Equivalência e transformação de estruturas. 13. Paralelismo sintático. 14. Relações de sinonímia e antonímia. 15. As Comunicações Oficiais (conforme Manual da Presidência da República, 3. ed. 2018).
LÍNGUA INGLESA: 1. Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos. 3. Pronomes pessoais, oblíquos, demonstrativos, possessivos e reflexivos. 4. Artigos. 5. Substantivos. 6. Adjetivos. 7. Advérbios. 8. Verbos. 9. Tempos e Aspectos verbais: Present Simple, Present Continuous, Present Perfect Simple, Present Perfect Continuous, Past Simple, Past Continuous, Past Perfect Simple, Past Perfect Continuous, Future Simple, Future Continuous, Future Perfect Simple, Future Perfect Continuous – Formas afirmativas, negativas e interrogativas. 10. Verbos modais: can, could, should, may, might, must, have to, would, need, had better – Formas afirmativas, negativas e interrogativas.11. Preposições. 12. Prefixos e sufixos. 13. Voz passiva. 14. Orações subordinadas e conjunções. 15. Orações subordinadas relativas (relative clauses). 16. Discursos direto e indireto. 17. Verbos no modo condicional: zero conditional, first conditional, second conditional, third conditional e mixed conditionals. 18. Phrasal verbs. 19. Verb patterns.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL: 1. Lei Orgânica do Distrito Federal (Constitui a Lei Fundamental do Distrito Federal): 1.1. TÍTULO I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2. TÍTULO II – Da organização do Distrito Federal. 1.3. TÍTULO III – Da Organização dos Poderes. 2. Lei nº 6.450/1977 (Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências). 3. Lei nº 7.289/1984 (Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências). 4. Lei nº 12.086/2009 (Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal): 4.1. TÍTULO I – Da Polícia Militar do Distrito Federal. 4.2 ANEXO I – Distribuição do efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal e respectivo interstício para promoção. 5. Decreto nº 88.777/1983 (Aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares). 6. Decreto nº 10.443/2020 (Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal). 7. Decreto nº 41.167/2020 (Regulamenta a aplicação do inciso II, do artigo 48, da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal).
DIREITOS HUMANOS: 1. Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito; terminologia; estrutura normativa; fundamento; classificação; especificidades. 2. Evolução histórica e gerações de direitos humanos. 3. Direitos e garantias processuais dos Direitos Humanos, interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos. 4. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais sobre Direitos Humanos ao direito interno brasileiro. 5. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU – 1948). 6. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984). 7. Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992). 8. Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade. 9. Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH (Lei nº 12.986/2014). 10. Lei nº 13.060/2014. 11. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU nº 34/169 de 1979). 12. Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1 Evolução do pensamento administrativo: 1.1 Escola clássica. 1.2 Teoria humanística. 1.3 Enfoque comportamental. 1.4 Abordagem neoclássica e administração por objetivos. 1.5 Abordagem estruturalista. 1.6 Abordagem quantitativa e a teoria dos sistemas ou enfoque sistêmico. 1.7 Enfoque contingencial. 1.8 Enfoque da qualidade e tendências contemporâneas. 2 Processo administrativo ou de organização: 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Sistema e dinâmica organizacional. 2.3.2 Estrutura organizacional. 2.3.3 Departamentalização. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.3.5 Mudança organizacional e administração do estresse. 2.3.6 Organização informal. 2.4 Áreas funcionais da empresa. 2.5 Papel do administrador. 2.6 Eficiência, eficácia e competitividade. 3. Comportamento organizacional: 3.1 Individual: 3.1.1 Valores. 3.1.2 Atitudes. 3.1.3 Satisfação. 3.1.4 Percepção e tomada de decisão individual. 3.1.5 Motivação e desempenho. 3.2 Grupal: 3.2.1 As equipes de trabalho. 3.2.2 Comunicação. 3.2.3 Liderança. 3.2.4 Poder e política. 3.2.5 Conflito e negociação. 4 Gestão estratégica: 4.1 Competitividade e abordagens estratégicas. 4.2 Teoria dos stakeholders e responsabilidade social corporativa. 4.3 Estratégia para a sustentabilidade. 5 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial: 5.1 Ferramentas de gestão da qualidade. 5.2 Estratégias de ação do gespública. 5.3 Metodologia de avaliação do gespública. 6 Gestão ou gerenciamento de projetos: 6.1 Conceitos e definições. 6.2 Áreas. 6.3 Implantação e elementos para definir o modelo apropriado. 6.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 6.3 Avaliação do projeto. 6.4 Auditoria e encerramento. 7 Gestão de processos. 7.1 Conceitos da abordagem por processos. 7.2 Processos e certificação ISO 9000:2000. 8 Acesso à Informação: 8.1 Lei no 12.527/2011. 8.2 Decreto no 7.724/2011.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição (conceito, estrutura, elementos e classificação). 2. Poder Constituinte. 3. Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 4. Direitos e garantias fundamentais. 4.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2. Direitos sociais. 4.3. Nacionalidade. 4.4. Direitos políticos e partidos políticos. 4.5. Ações e remédios constitucionais: habeas corpus; mandado de segurança; mandado de injunção; habeas data; ação popular. 5. Organização do Estado. 5.1. Organização político-administrativa. 5.2. União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 5.3. Repartição de competências. 5.4. Intervenção. 5.5. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos e militares. 6. Organização dos Poderes. 6.1. Poder Legislativo. 6.2. Poder Executivo. 6.3. Poder Judiciário. 6.4. Funções essenciais à Justiça. 7. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Regime jurídico-administrativo e princípios de direito administrativo. 2. Poderes e deveres da Administração pública: poder regulamentar (normativo); poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso de poder; discricionariedade e vinculação. 3. Organização administrativa: princípios; centralização e descentralização; concentração e desconcentração; Administração direta e indireta. 4. Atos administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificações; espécies; extinção e convalidação. 5. Responsabilidade civil do Estado. 6. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). 7. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 8. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). 9. Serviços públicos: conceito; princípios; classificação; formas de prestação do serviço público; delegação contratual de serviços; concessão, permissão e autorização; parceria públicoprivada. 10. Agentes públicos: espécies e classificação; disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos; cargo, emprego e função; concurso público; sistema remuneratório; direito de greve e de livre associação sindical; acumulação de cargos públicos. 11. Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. 12. Bens Públicos. 13. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 2. Lei penal: classificação; características; interpretação; analogia; vigência e aplicação. 2.1. Lei penal em branco. 2.2. Lei penal no tempo e no espaço. 2.3. Conflito aparente de leis penais. 2.4. Tempo e lugar do crime. 2.5. Territorialidade e extraterritorialidade. 2.6. Lei penal excepcional e temporária. 3. Teoria geral do crime: conceito; objeto e sujeitos do crime. 3.1. Classificação dos crimes. 3.2. Fato típico: conduta; resultado; relação de causalidade e tipicidade. 3.3. Teoria do tipo. 3.4. Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3.5. Erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crime putativo e crimes aberrantes. 3.6. Iter criminis. 3.7. Consumação e tentativa. 3.8. Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível. 3.9. Ilicitude. 3.10. Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude. 3.11. Excesso. 3.12. Culpabilidade. 3.13. Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. 3.14. Concurso de pessoas. 3.15. Crime e contravenção penal. 4. Das penas. 4.1. Pena privativa de liberdade. 4.2. Penas restritivas de direitos. 4.3. Pena de multa. 4.4. Aplicação e limite das penas. 4.5. Concurso de crimes. 4.6. Suspensão condicional da pena. 4.7. Livramento condicional. 4.8. Efeitos da condenação. 4.9. Reabilitação e medidas de segurança. 5. Extinção da punibilidade. 6. Crimes previstos na parte especial do Código Penal. 6.1. Crimes contra a pessoa. 6.2. Crimes contra o patrimônio. 6.3. Crimes contra a dignidade sexual. 6.4. Crimes contra a incolumidade pública. 6.5. Crimes contra a paz pública. 6.6. Crimes contra a fé pública. 6.7. Crimes contra a administração pública. 6.8. Crimes contra o Estado Democrático de Direito. 7. Lei n. 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade). 8. Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor). 9. Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da criança e do adolescente: da prática de ato infracional; da apuração de ato infracional atribuído a adolescente; da infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente; dos crimes em espécie). 10. Lei n. 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 11. Lei n. 9.503/1997 (Crimes de Trânsito). 12. Lei n. 9.455/1997 (Lei de Tortura). 13. Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais). 14. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 15. Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual. 2 Investigação preliminar. 2.1 Inquérito policial. 2.2 Termo circunstanciado de ocorrência. 2.3 Demais investigações preliminares. 2.4 Acordo de não persecução penal. 2.5 Controle externo da atividade policial. 3 Ação penal e ação civil ex delicto. 4 Jurisdição e competência criminal. 5 Provas. 5.1 Teoria geral das provas. 5.2 Meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie. 6 Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão. 7 Liberdade provisória. 8 Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias). 9 Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. 10 Nulidades. 11 Lei n. 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária). 12 Lei n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). 13 Lei n. 9.296/1996 (Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas). 14 Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 15 Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas). 16 Lei n. 12.037/2009 (Identificação Criminal do civilmente identificado).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR. 1. Aplicação da lei penal militar. 2. Crime. 3. Imputabilidade penal. 4. Concurso de agentes. 5. Penas principais. 6. Aplicação da pena. 7. Suspensão condicional da pena. 8. Livramento condicional. 9. Penas acessórias. 10. Efeitos da condenação. 11. Medidas de segurança. 12. Ação penal. 13. Extinção da punibilidade. 14. Crimes militares em tempo de paz. 15. Crimes propriamente militares. 16. Crimes impropriamente militares.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR. 1. Lei de Processo Penal Militar e sua aplicação. 2. Polícia judiciária militar. 3. Inquérito policial militar. 4. Ação penal militar e seu exercício. 5. Processo. 6. Denúncia. 7. Jurisdição e competência. 8. Questões prejudiciais e incidentes. 9. Medidas preventivas e assecuratórias. 10. Atos probatórios. 11. Processo ordinário. 12. Processos especiais. 13. Nulidades e recursos.
1. Conhecimento especializado em Bíblia na perspectiva religiosa cristã católica. 1.1 O cânon bíblico, sua formação e temas relacionados. 1.2 Os livros do Antigo e Novo Testamentos: contexto sócio-histórico-literário-religioso. 1.3 História de Israel e a Palestina no Tempo de Jesus. 1.4 Metodologia e Exegese Bíblica. 1.5 Hermenêutica Biblica. 1.6 Maria na Bíblia. 2. Dogma e Magistério Cristãos segundo a Tradição Católica Apostólica Romana. 2.1 Teologia da Criação. 2.2 Deus, segundo o magistério cristão. 2.3 Teologia da Trindade. 2.4 História da Igreja Medieval, Moderna e Contemporânea. 2.5 História da Igreja na América Latina e no Brasil. 2.6 Concilio Vaticano II (1962) e Constituição Pastoral – Gaudium Et Spes – Sobre a Igreja no mundo atual. 2.7 Concilio de Medelín (1968), Pneumatologia e Sociedade Moderna. 2.8 Concilio de Puebla (1979) – Cristologia e Sociedade Moderna. 2.9 Código de Direito Canônico (1983): Livro IV do Múnus de Santificar da Igreja. 2.10 Código de Direito Canônico (1983): Livro II – Do Povo De Deus – II Parte – Da Constituição Hierárquica Da Igreja – II Seção – Das Igrejas Particulares e das Entidades que as congregam – Título III da organização interna das igrejas particulares: do capítulo I até o capítulo VIII. 2.11 Carta Apostólica – Spirituali Militum Curae (1986) com a qual se dá uma nova regulamentação à assistência espiritual aos militares. 2.12 Doutrina Social da Igreja (2005) – João Paulo II – Mestre De Doutrina Social Testemunha Evangélica de Justiça e de Paz. 2.13 Vademecum: acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico (2010). 3. Fundamental e Pastoral Cristã Católica. 3.1 Teologia Moral Fundamental. 3.2 Métodos em Teologia. 3.3 Mariologia. 3.4 Espiritualidades na história do Cristianismo. 3.5 Por uma Eclesiologia e Pastoral ecumênicas – Carta Encíclica – Ut Unum Sint – Do Santo Padre João Paulo II – Sobre O Empenho Ecuménico e Decreto Unitatis Redintegratio – Sobre O Ecumenismo. 3.6 Teologia Prática e Pastoral: Eclesiologia Ecumênica; pastoral social; reflexão práxicoteórica; teologia pública da cidadania; fé cristã e inculturação; os leigos na missão da Igreja; evangelização; fé e justiça e ecumenismo. 3.7 Liturgia e Sacramentos: o método da ciência litúrgica e sacramental; movimento litúrgico; exéquias; matrimônio; eucaristia; tempo litúrgico; espaço litúrgico; missal romano; unção dos enfermos (Sacramento); Ordem (Sacramento da); Batismo – Crisma; Os Sacramentais; Sacramentos, centro da liturgia; a eclesialidade dos sacramentos; sacramentos e símbolo e sacramento. 3.8 Teoria e prática em Aconselhamento Pastoral. 3.9 Teoria e prática em Capelania Cristã. 4. Ética, Moral, Filosofia e Interdisciplinaridade. 4.1 Temas emergentes na ética teológica. 4.2 Bioética, Biodiversidade e Sociedade Democrática. 4.3 Teologia e Ciência. 4.4 Filosofia, Sociologia e Psicologia da Religião. 4.5 Ética e diversidade sociocultural no campo religioso cristão do Brasil. 4.6 Psicologia e Religião. 4.7 Noções básicas e fundamentos de Psicologia Organizacional, Hospitalar, Teoria e Práticas em aconselhamento psicológico. 4.8 Retórica, Homilética e Homilia. 5. Constituição Federal, Lei Regulamentar Federal e Distrital sobre o exercício da capelania religiosa nas Forças Armadas e Auxiliares do Brasil. 5.1 – A Constituição Federal do Brasil, a Liberdade Religiosa e o Estado Democrático de Direito – Art. 1; Art. 5 e Art. 60 § 4º. 5.2 As Constituições do Brasil e a prática religiosa na sociedade brasileira – 1ª – Constituição de 1824; 2ª – Constituição de 1891; 3ª – Constituição de 1934; 4ª – Constituição de 1937; 5ª – Constituição de 1946; 6ª – Constituição de 1967 e 7ª – Constituição de 1988. 5.3 Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981 e suas respectivas alterações sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas. 5.4 Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000 que versa sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares. 5.5 Princípio da Laicidade – art.19, I da CF/88; Panorama históricoconstitucional da laicidade e da liberdade religiosa nas constituições Brasil; O art. 19, inciso “I” da CF/88 e Capelania Militar; o interesse público e a Capelania Militar no contexto da CF/88. 5.6 Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984. Dispõe sobre o Estatuto dos PoliciaisMilitares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
