Descrição
Apostila Polícia Científica PR 2024 Perito Oficial Criminal Área 2
Cargo: Perito Oficial Criminal Área 2
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: IBFC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de variados gêneros; Domínio da norma culta do português contemporâneo, sob os seguintes aspectos: coesão e coerência textual, estruturação da frase e períodos complexos, uso do vocabulário apropriado, pontuação, concordância verbal e nominal, emprego de pronomes, ortografia e acentuação; Comunicação Escrita Oficial do Estado do Paraná: Processo de elaboração textual, Princípios Orientadores da Redação Oficial, Hierarquia e Subordinação, Revisão, Conceito e Estrutura de Ofício, Decreto, Despacho, Correio eletrônico, Instrução Normativa, Memorando, Ordem de Serviço, Parecer, Portaria, Requerimento, Relatório, Resolução; Documentos de Competência Privativa; Sistemática da Lei.
Direito Aplicado: CAPÍTULO II – DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL – Do Código de Processo Penal. CAPÍTULO VI – DOS PERITOS E INTÉRPRETES – Do Código de Processo Penal. CAPÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA – Falsa Perícia, Falso Testemunho, Fraude Processual, Exploração de Prestígio e TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA – Perícia Médica – Do Código Penal. CAPÍTULO VII – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Da Constituição Federal. TÍTULO II – DO CONDENADO E DO INTERNADO – Da Lei de Execução Penal. CAPÍTULO VII – DAS DIPOSIÇÕES GERAIS – Da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996. CAPÍTULO XVII – DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS – Artigo 279 e CAPÍTULO XIX – DOS CRIMES DE TRÂNSITO – Artigo 312 – Do Código de Trânsito Brasileiro. LEI DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE – Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019.
Raciocínio Lógico e Científico: Estruturas lógicas; Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional); Proposições simples e compostas; Tabelas verdade; Equivalências; Leis de De Morgan; Diagramas lógicos; Lógica de primeira ordem; Princípios de contagem e probabilidade; Operações com conjuntos; Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais; Método científico, indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, dialético, estatístico, comparativo, experimental; Pensamento Lateral, Pensamento Vertical; Hipóteses, teorias; Inferências; Retrodução; Abdução; Viés de Pesquisa: viés cognitivo, viés contextual, viés de amostragem, viés de resposta, viés de não resposta, viés de entrevistador, viés de pesquisador, viés de confirmação.
Noções de Informática: Noções básicas dos sistemas operacionais: conceito, Linux, Windows, Android, macOS e iOS, diferença entre Kernel e Firmware; Conceitos básicos de Redes de computadores: endereço IP, URL, internet e intranet; Noções básicas de navegação e busca na internet e na Deep Web; Noções básicas de envio de mensagens por correio eletrônico abordando os conceitos de caixa de entrada, caixa de saída, spam, rascunhos, lixeira, assunto, remetente, destinatário, cópia oculta, anexos; Conceito de Rede neural e inteligência artificial como ferramenta de perguntas e respostas; Conceito de Computação na nuvem (cloud computing); Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas; Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage); Noções de Segurança da informação e dos conceitos de Disponibilidade, Integridade, Confidencialidade e Autenticidade da informação; Noções de vírus, Worms, pragas virtuais, antivírus, proxy, VPN e firewall; Procedimentos de backup, criptografia de arquivos e pastas. Sistema e protocolo: interface, consulta de protocolo, assinatura eletrônica; Sistema Paraná Inteligência Artificial – PIA: cadastro, busca de serviços; SINESP Cidadão: Objetivo, cadastro, acesso com a Conta gov.br, consultas por desaparecidos, procurados, veículos e mandados.
Legislação Especial: Lei Complementar Estadual n° 258/2023 (Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Paraná). Lei Estadual 21.117/2022 (Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná). Lei Estadual 6174/1970 (Estatuto do Servidor Público do Paraná). Lei Estadual n° 20.656/2021 (Processos Administrativos). Artigo 50 da Constituição Estadual do Paraná. Lei Federal n° 12030/09 (Lei da Perícia Oficial). Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018. (Lei do SUSP). Lei nº 20.866 – 09 de dezembro de 2021 (Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Paraná). Lei Estadual nº 21.640/2023 (Código de Ética da Polícia Científica do Paraná).
Noções de Criminalística e Medicina Legal: Conceito de Vestígio, Evidência e Prova; Conceito e definições de Cadeia de Custódia; Classificação dos vestígios em Microvestígios, Macrovestígios, Transitórios, Permanentes, Latentes, Perceptíveis, Verdadeiros, Ilusórios, Forjados, Humanos, Não humanos, Absolutos e Relativos; Classificação do local de crime em mediato, imediato e relacionado; Noções da Fase Externa e Interna da Cadeia de Custódia dos Vestígios; Traumatologia Forense: estudo dos instrumentos perfurantes, cortantes, perfuro cortantes, contundentes, corto contundentes, perfuro contundentes e lesões correspondentes; agentes físicos não mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não ionizantes; Tanatologia Forense: sinais de morte; lesões vitais e pós-mortais; cronotanatognose e fenômenos cadavéricos; tipos de asfixias – enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento, gases inertes e outras; Formas primárias de identificação humana por impressões papilares, arcada dentária e genética; Balística Forense: Conceito de balística interna, externa e terminal; Noções de Fotografia: conceitos (lentes, velocidade, obturador, diafragma, distância focal, ângulo de visão, foco, exposição fotográfica), tipos de lente, tipos de câmera, tipos de flash, tipos de armazenamento de câmeras digitais, luzes (branca, temperatura, UV), equipamentos; uso, recorte, tratamento; Scanner 3D: Conceito, sensor Lidar (Light Detection and Ranging).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Medicina Pericial: Autonomia pericial.
Traumatologia Forense: Conceitos fundamentais; Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, corto contundentes, perfuro contundentes, perfurocortantes; Agentes físicos não-mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizante; Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes; Avaliação e diagnóstico pericial em casos de tortura; Lesões corporais: conceitos e interpretação do artigo 129 do Código Penal; Legislação em perícias médicas; Avaliação do aparelho locomotor: debilidades motoras e funcionais; Avaliação do dano corporal.
Antropologia Forense: Conceitos fundamentais; Princípios da identificação humana: identificação e identidade; Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns); Ossadas: diagnóstico médico-legal da espécie; sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos; sinais de violência; Grandes desastres.
Tanatologia Forense: Conceitos fundamentais; Aspectos médicos, éticos e jurídicos da morte; Perinecroscopia; Necropsia médico-legal: indicações, requisitos, técnicas; Sinais de morte; lesões vitais e pós-mortais; Cronotanatognose e alterações cadavéricas; tafonomia.
Toxicologia Forense: Conceitos fundamentais; Embriaguez etílica ou por outras drogas; legislação aplicável; Dependência do álcool ou de outras drogas; legislação aplicável; Estudo médico-legal das lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos.
Genética Forense: Conceitos fundamentais; Aplicações médico-legais do DNA.
Sexologia Forense: Conceitos fundamentais; Estudo médico-legal dos crimes contra a liberdade sexual; Estudo médico-legal do abortamento; Estudo médico legal do infanticídio.
Psicopatologia Forense: Classificação das doenças mentais; Aspectos médicos e jurídicos; Aplicabilidade no campo penal; Inimputabilidade e semi-imputabilidade: avaliação médico-legal. Capacidade civil: avaliação médico-legal.
Infortunística Médico-Legal: Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais; Legislação e perícias de acidentes de trabalho; Perícias securitárias.
Legislação Correlata: Responsabilidade civil e penal do médico; Lei Federal nº 6.194/1974 (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não); Lei Federal nº 11.945/2009 (Altera a legislação tributária federal e dá outras providências); Lei Estadual nº 19.362/2017 e Lei 21.101/2022 (Inumação de cadáveres humanos identificados e não reclamados e dos não identificados sob a custódia do Instituto Médico Legal do Paraná). Decreto-lei nº 2.848/1940 (Código Penal): art. 121 a 136 e art. 213 a 234-B. Lei Federal nº 6.015/1973 (Registros Públicos): Capítulo XV. Lei Federal nº 13.812/2019 (Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas).
Saúde Ocupacional: Conceitos fundamentais.
Noções acerca das Seguintes Patologias: Doenças coronarianas, insuficiência cardíaca, arritmias, hipertensão arterial, endocardite, insuficiência respiratória aguda, tromboembolismo pulmonar, acidentes vasculares cerebrais, sepse e abdome agudo.
Noções acerca das Seguintes Patologias Clinico pediátricas: Infecções perinatais, doenças respiratórias agudas, diarreias agudas e meningites.
Noções de Obstetrícia: Assistência pré-natal, assistência ao parto normal e operatório e suas complicações, puerpério normal e patológico, síndromes hipertensivas na gestação, diabetes gestacional, placenta prévia e descolamento de placenta, sofrimento fetal.
Noções de Psiquiatria: Anamnese e entrevista psiquiátrica, retardo mental, esquizofrenias, transtornos do humor, transtornos neuróticos e transtornos somatoformes.
Noções de Patologia: Conceitos Fundamentais.
Apostila Polícia Científica PR 2024 Perito Oficial Criminal Área 2
