Apostila Polícia Militar PM MG 2018 Soldado

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Conteúdo Básico e Específico

Soldado

Direito Penal: Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2. Da aplicação da lei penal. 3. Do crime. 3.1 Tentativa e consumação. 3.2 Dolo e culpa. 3.3 Excludentes de ilicitude e culpabilidade. 4. Da imputabilidade penal. 5. Das espécies de pena. 6. Infração penal: espécies. 7. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 8. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 9. Imputabilidade penal. 10. Concurso de pessoas. 11. Das Penas. 12. Crimes contra a pessoa. 13. Crimes contra o patrimônio. 14. Crimes contra a administração pública.

Direito Constitucional: 1. Dos princípios fundamentais. 2. Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos). 3. Da organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios). 4. Da organização dos poderes (poder legislativo, poder executivo, poder judiciário). 5. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública). 6. Da administração pública.

Direito Penal Militar: 1. Aplicação da lei penal militar. 2. Do Crime. 3. Concurso de agentes. 4. Das penas principais. 5. Das Penas acessórias. 6. Ação penal. 7. Extinção da punibilidade. 8. Dos crimes militares em tempo de paz. 9. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar. 10. Dos crimes contra o serviço e o dever militar. 11. Dos crimes contra a Administração Militar.

Direitos Humanos: 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948. 2. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. (Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969) 3. Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 1º, 3º ao 17, 197 ao 232. 4. Lei nº 9.459, de 10 de março de 1997, define os crimes de preconceito de raça e de cor. 5. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências. 6. Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas: Art. 1º ao 15. 7. Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, Art. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118. 8. Lei Estadual nº 14.170, de 15 de janeiro de 2002, determina a imposição de sanções a pessoa jurídica 49 por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual. 9. Decreto nº 43.683, de 10 de dezembro de 2003, regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/2002. 10. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. 11. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, Art. 1º ao 26.

Legislação Extravagante: 1. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). 2. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 3. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). 4. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001). 5. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06). 6. Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual 14.310/2002. 7. Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965, Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. 8. Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre os crimes hediondos. 9. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher: Art. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45.

Estatística: 1. Visão Conceitual Básica (1.01. População ou Universo; 1.02. Amostragem x Amostra; 1.03. Experimento Aleatório; 1.04. Amostragem Aleatória; 1.05. Método Estatístico). 2. Variáveis Aleatórias (2.01. A Variável Aleatória Discreta, 2.02. A Variável Aleatória Contínua, 2.03. A Variável Qualitativa). 3. Normas de Apresentação Tabular (3.01. Modelo de uma Tabela; 3.02. Séries/Tabelas Estatísticas; 3.03. Tipos de Séries Estatísticas; 3.04. Estudo elementar de uma série temporal; 3.05. As variações percentuais). 4. Medidas de Tendência Central (4.01. Média Aritmética, simples e ponderada; 4.02. Propriedades da Média Aritmética; 4.03. Vantagens da Média Aritmética; 4.04. Desvantagens da Média Aritmética; 4.05. Média Típica; 4.06. Média Atípica; 4.07. Mediana; 4.08. Moda). 5. Análise e Interpretação Matemática de Gráficos Estatísticos (5.01. Gráfico de Colunas; 5.02. Gráfico Pictórico; 5.03. Gráfico de Setores; 5.04. Gráfico de Linhas).