Descrição
Apostila Pref Abatiá PR 2022 Estag. Departamento Jurídico
Cargo: Estagiário Departamento Jurídico
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: COMISSÃO PRÓPRIA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação textual de gêneros diversos; classes de palavras; ortografia; concordância verbal e nominal.
MATEMÁTICA: operações com números inteiros, fracionários e decimais. Perímetro, área e volume das principais figuras geométricas. Regra de três simples e composta. Porcentagem e juros simples e composto; Pesquisa estatística; Média aritmética; Moda e Mediana. Equação de 1º e 2º graus. Sistema de equações. Relações métricas e trigonométricas no triângulo Z.
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Atualidades e Aspectos Políticos: País, Estado do Paraná e Município de Abatiá; História e Geografia do País, Estado do Paraná e Município de Abatiá.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
• 1. Constituição: conceito, conteúdo, estrutura. Supremacia da Constituição. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. 2. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade; 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 4. Da Organização do Estado Brasileiro; 5. Da organização dos poderes. 6. Da tributação e do orçamento. Direito Administrativo – 1. Princípios; 2. Administração Pública na Constituição Federal de 1988; 3. Regime jurídico administrativo. Características; 4. Poderes da Administração Pública; 5. Serviço Público; 6. Atos Administrativos. Conceito, espécies, elementos e atributos. Atos discricionários e vinculados. Revogação e Anulação; 8. Contratos Administrativos; 9. Licitação; 10. Servidores Públicos; 11. Bens Públicos; 12. Administração Direta e Indireta. Regime Jurídico; 13. Controle da Administração Pública; 14. Responsabilidade do Estado. Direito Tributário • 1. Sistema Tributário Nacional; 2. Princípios do Direito Tributário; 3. Legislação Tributária; 5. Tributos; 4. Obrigação Tributária; 5. Crédito Tributário; 6. Impostos Municipais; 7. Administração tributária; 8. Lei n. 6.830/80 – Lei de Execuções Fiscais.
Apostila Pref Abatiá PR 2022 Estag. Departamento Jurídico
