Descrição
Apostila Pref Amargosa BA 2023 Fiscal de Tributos
Cargo: Fiscal de Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: Fundação CEFET BA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); Gêneros discursivos e tipologia textual; Ortografia, acentuação, pontuação; Formação de palavras. Léxico: adequação no emprego das palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais; as palavras de relação; morfossintaxe; estrutura do período, da oração e da frase; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; formas de tratamento (usos e adequações); Noções de fonética; Noções de prosódia; Estrutura do parágrafo. Coesão e coerência textuais; Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem. Níveis de linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Redação oficial (ofício, ata, parecer).
Informática Básica e Aplicada: Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 10: painel de controle. Microsoft Office 365: Word, Excel, PowerPoint, Outlook. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. Correio eletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos, dispositivos e ferramentas, unidades de medida de armazenamento, compactação de arquivos. Vírus e programas maliciosos: conceitos básicos, tipos, ações preventivas/corretivas e softwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes e Wi-Fi. Netiqueta.
Contexto e realidade socioeconômica local do município de Amargosa: Histórico do município, cultura, economia geografia, política local e atualidades. Normas gerais e critérios básicos para a promoção e incentivos à Inovação, objetivando ambientes produtivos e regras para implementação da Cidade Inteligente (Smart City) no âmbito do munícipio de Amargosa (Lei nº 582, de 21 de agosto de 2020).
Administração Pública: Princípios Constitucionais da Administração Pública (Constituição Federal: art. 37 a 40). Poderes administrativos. Poder de polícia e abuso de poder. Princípios norteadores dos Serviços Públicos. Processo Administrativo. Princípios do Processo Administrativo. Atos administrativos: requisitos, vícios, revogação e anulação. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores). Crimes contra Administração pública. Lei Orgânica do Município de Amargosa. Lei municipal nº 472, de 31 de março de 2017 e suas alterações posteriores. Estatuto dos Servidores Públicos do município de Amargosa (lei complementar nº 8, de 02 de março de 2006 e alterações posteriores). Plano de cargos e Vencimentos (Lei complementar Municipal nº 10, de 24 de maio de 2006 e alterações posteriores; Lei complementar Municipal nº 35, 19 de agosto de 2020 e alterações posteriores). Código de Posturas do Município de Amargosa (Lei Complementar nº 24, de 20 de junho de 2011 e alterações posteriores).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Código tributário e de rendas do município de Amargosa (Lei complementar nº 31, de 11 de dezembro de 2017, e alterações posteriores). Lei Municipal complementar nº 030, de 04 de setembro de 2017. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e alterações posteriores). Lei Federal complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016 e alterações posteriores. Crimes contra a ordem tributária (Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Procedimento Fiscal. Auto de Infração. Lei Orgânica do Município de Amargosa. Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores).
Apostila Pref Amargosa BA 2023 Fiscal de Tributos
