Descrição
Apostila Pref Anajás PA 2024 Fiscal Tributos
Cargo: Fiscal de Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO ÁGATA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas, argumentativas e pragmáticas. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Coesão e coerência. 4. Intertextualidade. 5. Fonética (ortografia oficial, acentuação gráfica, prosódia e ortoépia). 6. Pontuação. 7. Morfologia: estrutura, formação e classe de palavras. 8. Semântica (fenômenos semânticos). 9. Termos da oração. 10. Sintaxe da frase: colocação pronominal, concordância, regência. 11. Crase. 12. Principais figuras de linguagem. 15. Correspondência oficial (memorando, ofício, aviso, mensagem, comunicação e relatório).
INFORMÁTICA BÁSICA: 1. Conceitos básicos em informática: Hardware: unidade central de processamento, periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. 2. Software: tipos de software, software livre e software proprietário, conceitos básicos de sistemas operacionais. 3. Noções de ambiente Windows e distribuições Linux: Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas, permissão de arquivos, comandos do terminal Linux, backup. 4. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações (pacote Microsoft Office e LibreOffice). 5.Internet: conceitos básicos e serviços associados à internet: navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, armazenamento em nuvem, busca e pesquisa, plataformas de comunicação e colaboração. 6. Redes de computadores: noções básicas de redes de computadores, LAN, MAN, WAN, Intranet, endereçamento. 7. Segurança da informação: Conceitos de Confidencialidade, Integridade, Autenticidade, Disponibilidade.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: 1. Lei Orgânica do Município. 2. Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. 3. Regime Jurídico dos servidores municipais.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Direito Tributário: conceito e classificação de tributos, competência tributária; limitação do poder de tributar; vigência e aplicação da legislação tributária, interpretação e integração da lei tributária, obrigação tributária, fato gerador e sujeitos da obrigação tributária, suspensão da exigibilidade tributária, repetição de indébito tributário, infrações tributárias; administração tributária, garantias e privilégios do crédito tributário. 2. Noções de Direito Constitucional: Princípios Fundamentais. Direitos e garantias individuais. Direitos sociais. Direito de nacionalidade. Direitos Políticos e partidos políticos. Organização políticoadministrativa do Estado. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da tributação e do Orçamento. 3. Noções de Direito Administrativo: Regime Jurídico Administrativo. Poderes administrativos. Organização Administrativa. Atos Administrativos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração. Improbidade Administrativa. 4. Dos crimes contra a Administração Pública – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. 5. Código Tributário Municipal de Anajá. 6. Código Tributário Nacional, LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 e suas alterações.
Apostila Pref Anajás PA 2024 Fiscal Tributos
