Descrição
Apostila Pref Aperibé RJ 2022 Auditor Fiscalização Tributária
Cargo: Auditor Fiscalização Tributária
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INCP CONCURSOS
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades linguísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambiguidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.
INFORMÁTICA: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática, incluindo hardware, impressoras, scanners e multifuncionais. Conhecimento básico sobre Segurança da Informação. Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows 7, 8, 10 e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Microsoft Office 2010 e 2016. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.
SUS: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitário, enfoque estratégico, História das Políticas de Saúde no Brasil; A Reforma Sanitária e a Construção do SUS; O Sistema Único de Saúde; Princípios e Base Legal do SUS; Orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento do Setor; O papel das Normas Operacionais Básicas no Processo de Descentralização e Regionalização; Organização da Média e Alta Complexidade; Organização da Atenção Hospitalar; Principais Características dos Subsistemas Públicos e Privados que Integram o SUS; Setor Privado: Histórias, Modalidades e Formação; História da Epidemiologia; História Natural e Prevenção de Doenças; Epidemiologia das Doenças Crônicas não Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental; Indicadores de Saúde; Bioestatística; Medidas de Posição/ Dispersão; Noções de Probabilidade; Testes Diagnósticos; Noções de Amostragem; Testes de Hipóteses; Saúde da Família.
LEGISLAÇÃO: LOM – Lei Orgânica Municipal atualizada.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. – Análise das Demonstrações Financeiras: análise vertical e horizontal. Índices: liquidez, endividamento, rotatividade e rentabilidade; – Aplicação da Legislação Tributária – Código Tributário Municipal – Crédito Tributário. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão. Garantias e Privilégios. – DIREITO CONSTITUCIONAL – TÍTULO VI – DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO – CAPÍTULO I – DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Municípios. Da Administração Pública: Disposições Gerais, dos servidores públicos civis; – DIREITO TRIBUTÁRIO – Código Tributário Nacional- (Lei 5.172/66); – Extinção do Crédito Tributário e Exclusão do Crédito Tributário: hipóteses e características. – Impostos de Competência da União, Impostos de Competência dos Estados e Impostos de Competência dos Municípios. – Legislação Tributária. Vigência. Aplicação. Interpretação e Integração. – NOÇÕES DE DIREITO PENAL. Crimes contra a Administração Pública – arts. 312 a 327 do Código Penal; – Obrigação Tributária. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo. Responsabilidade Tributária. – Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Competência Tributária. Limitações do Poder de Tributar. – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. – Tributos. Conceito e Classificação. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria; Crimes contra a Ordem Tributária – Lei nº 8.137/90. Noções de Informática – Conceito de internet e intranet – Conceito de organização de arquivos e métodos de acesso – Correio Eletrônico – Navegadores para internet – Pacote de aplicativo OpenOffice.org – Principais Softwares comerciais: Windows XX (todas as versões), Pacote Office – Procedimentos e conceitos de cópia de segurança – Sistemas Operacionais e armazenamento de dados.
Apostila Pref Aperibé RJ 2022 Auditor Fiscalização Tributária
