Descrição
Apostila Pref Araraquara SP 2023 Inspetor Meio Ambiente Sustentabilidade
Cargo: Inspetor de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO CONSULPAM
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura Textual: Progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Língua padrão: ortografia, acentuação, emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação; Produção Textual. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Termos da oração; processos de coordenação e subordinação; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Norma culta.
CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS: Raciocínio Lógico. Conjuntos: relações de pertinência, inclusão, igualdade e operações. Razão e Proporção. Geometria Plana e Espacial. Regra de três simples e composta. Porcentagem e Juros Simples. Sistema Lineares. Progressão Aritmética e Geométrica. Análise Combinatória e Probabilidade. Estatística: média, moda e mediana. Trigonometria no Triângulo Retângulo.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei n.º 10.639/2022 – Plano Municipal de Economia Solidária e Criativa; Lei n.º 9.159/2018 – Plano de Políticas para a Pessoa Idosa; Lei n.º 9.160/2018 – Plano de Políticas Segurança Alimentar e Nutricional; Lei n.º 9.161/2018 – Plano de Políticas Preservação Patrimônio Histórico; Lei n.º 9.167/2018 – Plano de Políticas para a População em Situação de Rua; Lei n.º 9.168/2018 – Plano de Políticas para a Assistência Social; Lei n.º 10.443/2022 – Plano de Políticas para a Juventude; Lei n.º 9.228/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura; Lei n.º 9.262/2018 – Plano de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação e ao Racismo; Lei n.º 9.263/2018 – Plano de Políticas Públicas para a Mulher; Lei n.º 9.277/2018 – Plano Municipal sobre Políticas de Drogas; Lei n.º 9.280/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para o Turismo; Lei n.º 9.281/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para o Esporte e Lazer; Lei n.º 9.282/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais; Lei n.º 9.300/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência; Lei n.º 9.321/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT (LGBTQIA+); Lei n.º 9.357/2018 – Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lei nº 9.621/2019 – Plano Municipal do Meio Ambiente.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Meio Ambiente: Poluição e Contaminação do meio ambiente (ar-água-solo); Infraestrutura Urbana; infraestrutura sanitária (sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais); Fiscalização. Conceitos: Meio Ambiente, Sociedade e Meio Ambiente. Ecologia. Componentes bióticos e abióticos dos ecossistemas; Hábitat e nicho ecológico. O fluxo de energia e o ciclo da matéria nos ecossistemas: O ciclo da água; O ciclo do gás carbônico; O ciclo do oxigênio; O ciclo do nitrogênio. Biodiversidade. Biomas. Fisionomias vegetais ocorrentes no Estado de São Paulo; identificação e classificação das fisionomias vegetais. Conhecimento em legislação florestal e ambiental aplicada no Estado de São Paulo. Reconhecimento dos ecossistemas existentes no Estado de São Paulo e seus estágios sucessórios. Poluição e contaminação do meio ambiente: Conceito de poluição; Poluição das águas; Poluição do ar; Poluição do solo. Poluição sonora; Controle de poluição ambiental. Noções sobre reciclagem e tratamento de resíduos sólidos e líquidos: Origem dos resíduos; Consequência do lançamento de resíduos à biosfera: reciclagem e poluição; Compostos biodegradáveis e não biodegradáveis; Tratamento biológico dos resíduos biodegradáveis. Impacto ambiental. Preservação ambiental. Os sistemas naturais: A origem dos rios. Características gerais dos rios. Planejamento e gestão ambiental. Licenciamento ambiental: conceito e finalidade, aplicação, etapas, licenças, competências estudos ambientais, análises técnicas, órgãos intervenientes. Arborização urbana. Avaliação do estado fitossanitário e análise de risco de árvores em ambiente urbano. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica – SIG. Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Política Nacional de Educação Ambiental. Lei complementar nº 979 de 30/11/2022 Assunto: Proíbe o lançamento direto ou indireto na atmosfera de resíduos gasosos, fumaças ou gases provenientes de queimadas ocorridas na área urbana do Município, com o objetivo de manter o meio ambiente local ecologicamente equilibrado, e dá outras providências, Lei complementar nº 980 de 30/11/2022 Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a compensação ambiental decorrente de intervenção em vegetação de porte arbóreo ou de intervenção em área de preservação permanente, no contexto do processo municipal de licenciamento ambiental, e dá outras providências, Lei Ordinária nº 10.642 de 23/11/2022 Assunto: Altera a Lei n° 7.125, de 7 de novembro de 2009, de forma a atualizar disposições atinentes ao licenciamento ambiental no âmbito do Município, Lei ordinária nº 10.300 de 01/09/2021 Assunto: Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Hídrica, e dá outras providências, Lei complementar nº 895 de 03/10/2018 Assunto: Altera a Lei Complementar nº 889, de 04 de junho de 2018 (Reformula o programa “IPTU Verde”, que concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada e adotarem outras medidas de interesse ambiental), de modo a aprimorar o procedimento para a concessão da isenção, Lei complementar nº 889 de 04/06/2018 Assunto: Reformula o programa “IPTU Verde”, que concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada e adotarem outras medidas de interesse ambiental e dá outras providências, Lei ordinária nº 9.383 de 26/09/2018 Assunto: Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências, LEI COMPLEMENTAR Nº 858 de 20/10/2014 + LEI COMPLEMENTAR Nº 850 de 11/02/2014: Plano Diretor do Município de Araraquara-SP, Decreto municipal nº 9.305 de 09/12/2009 Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 7.125, de 09 de novembro de 2009, que cria o licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências, Lei Ordinária nº 7.125 de 09/11/2009 Assunto: Cria o licenciamento e fiscalização ambientais no âmbito do município de Araraquara, com fundamento na Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Meio Ambiente n° 01/2014 e na Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Meio Ambiente n° 01/2018, de acordo com o inciso XIV do art. 9° da Lei Complementar Federal n° 140, de 8 de dezembro de 2011, e dá outras providências, Lei ordinária nº 6.950 de 05/03/2009 Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e/ou da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, objetivando a execução, pelo Município, dos procedimentos de fiscalização e licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local e dá outras providências, Lei complementar nº 496 de 09/10/2008 Assunto: Dispõe sobre alteração no artigo 2º, da Lei Complementar nº 49, de 22 de dezembro de 2001, que instituiu a Área de Proteção do Aqüífero Regional no território do Município – APAQ, de modo a retificar o perímetro de sua zona e modifica os Mapas 8 e 13 da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências, Lei Municipal nº 6352 de 09/12/2005 + Decreto municipal nº 8.431 de 30/06/2006.: Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências, Lei complementar nº 14 de 27/11/1996 Assunto: Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara e dá outras providências, Lei ordinária nº 2.460 de 30/05/1979 Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do uso de praças públicas, ajardinamento e monumentos, arborização de vias públicas e dá outras providências, Lei nº 12.651 de 25/05/2012: O Código Florestal institui as regras gerais sobre a exploração da vegetação nativa do nosso território; Lei 9.985 de 18/07/2000: Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, LEI Nº 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 e alterações; Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, Lei nº 9.605/1998 de 12/02/1998 + Decreto nº 6.514. de 22/07/2008: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.; Lei nº 6.938 de 31/08/1981: Política Nacional do Meio Ambiente, recuperação de áreas degradadas, Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental. CONAMA 01 de 23/01/1986 (EIA/RIMA): Estudo de Impactos Ambiental, estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Resolução CONAMA nº 396, de 03/04/2008: Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências, Resolução SIMA nº 86, de 22/10/2020: Regulamenta os procedimentos para a integração das autorizações, alvarás de licenças e licenças ambientais com as outorgas, declarações e cadastros de uso e interferências em recursos hídricos, ISO 14031: Avaliação de desempenho ambiental, Norma ABNT NBR 16246-3: Florestas urbanas – Manejo de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas, Parte 3: Avaliação de risco de árvores e também seguindo as recomendações do Manual de Avaliação de Risco de Árvores.
