Descrição
Apostila Pref Botelhos MG 2024 Advogado
Cargo: Advogado
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: Instituto IBRASP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia – ortografia – acentuação gráfica – estrutura e formação de palavras – verbos: tempo, modo, – substantivos: classificação e – flexão de gênero, número e grau, formação e análise – artigo – adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões – advérbios: classificação, flexão e grau – numeral: tipos e – pronomes: conceito, classificação – preposição – conjunções – interjeições – Sintaxe: frase, oração, período – pontuação – tipos de frases – complementos verbais e nominais – vozes verbais – orações subordinadas – orações coordenadas – concordância verbal e nominal – regência verbal e nominal – Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase – Derivação prefixal e sufixal – Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos – figuras de linguagem – figuras de palavra – figuras de pensamento – significação das palavras – vícios de linguagem.
Raciocínio Lógico e Matemático: Teoria dos conjuntos. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, reais e complexos: operações e propriedades. Produtos notáveis e fatoração algébrica. Relações. Funções de 1º e 2º grau, modular, composta, inversa, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas. Equação do 1º grau. Equação do 2°grau. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Trigonometria. Geometria plana e espacial. Análise combinatória. Probabilidade. Estatística. Sequências e progressões. Matrizes, Determinantes e Sistemas lineares. Grandezas proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Operações com polinômios. Geometria Analítica: vetores, retas, planos, distâncias, cônicas e quádricas. Álgebra linear: espaços vetoriais, espaços com produto interno, transformações lineares, operadores lineares, autovalores e autovetores. Cálculo: limite, continuidade, derivada, regras de derivação, aplicações da derivada, primitiva, teorema fundamental do Cálculo, métodos de integração, aplicações de integral, função vetorial, derivadas parciais, integral dupla, integral tripla, integral de linha e integral de superfície. Lógica Matemática: proposições, conectivos, operações lógicas sobre proposições, tabela-verdade, tautologias, contradições, contingências e equivalência lógica.
Conhecimentos Gerais e Atualidades: 1. História do Brasil e revolta nativista e separatista, 2. Brasil colônia, Brasil império, período republicano, era Vargas. 3. Oligarquias Nacionais. 4. Conhecimentos de assuntos relevantes de diversas áreas, tais como: atualidades do Brasil, Exterior, política, economia, esporte, turismo, sociedade, cotidiano, saúde, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações. 5. História e geografia do Município de Botelhos MG, do estado de Minas Gerais. 6. Lei Orgânica do Munícipio de Botelhos MG.
Noções de Informática: Principais componentes de um computador. 2. Funcionamento básico de um computador. 3. Função e Características dos Principais Dispositivos utilizados em um computador. 4. Conceitos básicos sobre hardware e software. 5. Dispositivo de entrada e saída de dados. 6. Noções de sistema operacional (Windows). 7. Internet: Navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. 8. Editor de texto (Microsoft Office – Word 2010): Formatação de Fonte e Parágrafo; Bordas e Sombreamento; Marcadores, Numeração e Tabulação; Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas; Manipulação de Imagens e Formas; Configuração de página; Tabelas. 9. Planilha eletrônica (Microsoft Office – Excel 2010): Formatação da Planilha e de Células; criar cálculos utilizando as quatro operações; formatar dados através da Formatação Condicional; representar dados através de Gráficos. Configuração de Impressoras. 10. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.). 11. Procedimentos de backup. 12. Correio Eletrônico (e-mail).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Direito Constitucional: Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Titularidade. Espécies. Direitos e garantias fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção. Direito de Petição. Ação Popular. Ação Civil Pública. Direitos Sociais. Conceito. Rol dos direitos sociais. Liberdade de associação profissional ou sindical. Direito de greve. Direitos Políticos. Privação dos direitos políticos. Suspensão. Partidos políticos. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Do estado de defesa. Do estado de sítio Forças armadas. Segurança Pública. Organização político – administrativa. Estados – Membros. Autonomia estadual. Regiões metropolitanas. Aglomerações urbanas e micro regiões. Municípios. Responsabilidade criminal e política do prefeito municipal. Repartição de competências. Repartição em matéria administrativa. Repartição de matéria legislativa. Intervenção. Intervenção federal. Intervenção Estadual em municípios. Administração Pública. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Preceitos de observância obrigatória à Administração Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Teto salarial. Concurso Público. Cumulação de vencimentos. Aposentadoria de Servidor Público Civil. Estabilidade. Organização dos poderes e do Ministério Público. Separação das funções estatais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Processo Legislativo. Espécies normativas. Lei Complementar. Medidas Provisórias. Leis Orçamentárias. Controle de Constitucionalidade. Espécies. Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Direito Administrativo: Atos administrativos. Conceito. Classificação. Elementos. Revogação e Anulação. Convalidação. Organização administrativa brasileira. Administração direta e indireta. Poderes administrativos. Vinculado. Discricionário. Regulamentar. Hierárquico. Disciplinar. De Polícia. Contratos Administrativos. Elementos. Características. Formalização. Alteração. Espécies. Licitação. Princípios. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Leis n° 8.666/93 e 10.520/02. Lei nº 14.133/2021. Domínio Público. Bens Públicos. Espécies. Características. Afetação e Desafetação. Imprescritibilidade e Inalienabilidade. Intervenção do Estado na propriedade privada. Desapropriação. Tipos Constitucionais. Procedimento expropriatório. Serviços Públicos. Delegação. Concessão e Permissão. Agência Reguladora. Agência Executiva. Organização Social. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Controle da Administração Pública. Administrativo. Legislativo. Judiciário. Controle Interno. Controle Externo. Responsabilidade Objetiva do Estado. Fundamentos. Teorias. Ação regressiva. Servidores públicos. Regimes jurídicos. Princípios constitucionais. Servidores da Administração indireta. Improbidade Administrativa. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei complementar n° 101/2022. Lei n° 4.320/64. 3.
Direito Civil: Da Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração e interpretação. Revogação, derrogação e ab-rogação. Eficácia espacial e temporal: retroatividade e irretroatividade da lei. A Lei de Introdução ao Código Civil. Direito adquirido. Das pessoas. Pessoas naturais e pessoas jurídicas. Entes não personificados. Personalidade e capacidade jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio e residência. Dos fatos jurídicos. Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos. Pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidade. Teoria das nulidades. Boa-fé. Dos bens.
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