Descrição
Apostila Pref Campo Belo MG 2020 Advogado SUAS
Cargo: Advogado SUAS
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2020
Nível: Superior
Edital: IBGP Concursos
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
Língua Portuguesa:
Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipos de textos. Variação linguística: diversidade de usos da língua. Discursos direto, indireto e indireto livre. Coerência e coesão textuais. Estratégias argumentativas. Processos de formação de palavras. Classes de palavras: identificação, flexão e emprego de substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Verbo: flexão, conjugação, correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso dos pronomes relativos. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Emprego do sinal indicativo da crase. Usos da pontuação. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Raciocínio Lógico:
Noções básicas da lógica matemática: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos, problemas com tabelas e argumentação. Linguagem dos conjuntos: o conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações de adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação nesses conjuntos. Números decimais. Valor absoluto. Propriedades no conjunto dos números naturais. Decomposição de um número natural em fatores primos. Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Verdades e Mentiras: resolução de problemas. Sequências (com números, com figuras, de palavras). Análise combinatória e probabilidade. Problemas envolvendo raciocínio lógico.
Noções de Informática:
Hardware e Software: componentes e características. Sistemas operacionais: Conhecimentos do ambiente Windows XP e Windows 7: Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); Organização de pastas e arquivos; Operações de manipulação de pastas e arquivos (criar, copiar, mover, excluir e renomear). Editor de texto Microsoft Word 2007 e 2010: Criação, edição, formatação e impressão; Criação e manipulação de tabelas; Inserção e formatação de gráficos e figuras; Geração de mala direta. Planilha eletrônica Microsoft Excel 2007 ou 2010: Criação, edição, formatação e impressão; Utilização de fórmulas; Geração de gráficos; Classificação e organização de dados. Conhecimentos de Internet: Noções básicas; Correio Eletrônico (receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens). Noções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à Internet, tecnologias e protocolos da internet, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet.
Conhecimentos Gerais:
Cultura Geral: Fatos Políticos econômicos e sociais do Brasil e do Mundo ocorridos nos anos de 2014 a 2020 divulgados na mídia nacional e internacional. Conhecimentos Gerais e Atualidades: Lei Orgânica do Município, aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil, do Estado e do Município. Noções de cidadania e princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Atualidades nos assuntos relacionados com economia, ecologia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, qualidade de vida, esportes, turismo, georeferenciamento, inovações tecnológicas e científicas, do Município, do Estado, do Brasil e do mundo. Ética: conceito, ética na sociedade e ética no trabalho. Notícias em geral da atualidade.
Legislação:
Estatuto da Criança, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha, Norma Operacional Básica do SUAS NOB/SUAS, Orientações Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Capacita SUAS, A Prevenção e o Trabalho Social com Famílias na Proteção Social Básica.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
Direito Constitucional: Constituição. Classificação. Aplicabilidade, eficácia e Interpretação das Normas Constitucionais. Interpretação constitucional. Preambulo. Poder Constituinte. 100. Supremacia da Constituição. Princípios Fundamentais da Constituição Brasil. Organização dos Poderes do Estado.
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública. Da Ordem Social. Seguridade Social. Educação, Cultura e Desporto. Do Meio Ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. Administração Pública. Da Organização do Estado. Os Municípios.
Direito Administrativo: Conceito. Princípios. Fontes do Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo. A Administração Pública. Poderes e deveres do administrador público. Organização administrativa brasileira. Órgãos públicos. Centralização e descentralização. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Licitações e Contratos da Administração Pública. Servidores públicos. Responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa. Serviços Públicos. Concessão, permissão e autorização. Lei Federal nº 8.987/1995. Lei Federal nº 11.079/2004. Consórcios públicos (Lei Federal nº 11.107/2005). Entidades paraestatais. Organizações Sociais (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Serviços Sociais Autônomos (Sistema S). Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei Federal nº 13.019/2014.
Direito Civil: Lei Federal de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoa natural. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. O negócio jurídico. Atos jurídicos. Prescrição e decadência. Da posse: classificação, aquisição, efeitos, perda. Da propriedade: Domínio. Conceitos e tipos de propriedade. Aquisição e perda da propriedade (meios). Limitações ao direito de propriedade. Dos direitos reais sobre coisas alheias. Enfiteuse. Servidões prediais. Uso. Habitação. Dos contratos: Disposições gerais. Contratos bilaterais. Arras. Contratos aleatórios. Espécies de contratos. Compra e venda. Doação. Locação. Depósito. Mandato. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação.
Direito Do Trabalho: Direito do Trabalho. Definição. Fontes. Contrato de Trabalho: sujeitos, caracterização, modalidades; Duração do Trabalho: jornada do trabalho, dos períodos de descanso, do trabalho noturno; Das Férias Anuais; Das Atividades Insalubres e Perigosas; Da Remuneração e do Salário; Gratificação Natalina; Salário Mínimo; Salário Maternidade; Da Alteração Contratual; Da Suspensão e Interrupção do Contrato; Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho; Aviso Prévio, Garantia de Emprego; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Equiparação salarial. Estabilidade. Reintegração de empregado estável. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Acidente de Trabalho e Moléstia Profissional. Trabalho Proibido. Trabalho do Menor. Trabalho da Mulher, Estabilidade Gestante.
Direito Municipal: Lei Orgânica do Município
Infância E Juventude: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990).
Direitos Da Pessoa Com Deficiência: Lei Federal nº 13.146/2015.
Estatuto Do Idoso: Lei Federal nº 10.741/2003.
Direito Do Consumidor: Lei Federal 8.078/1990.
Direito Urbanístico: 147. Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).
Assistência Social: Lei de Organização da Assistência Social. Lei Federal n.º 8.742 de 7 de dezembro de 1993. Decretos Federais nº 6.214/2007, nº 6.564/2008 e nº 7.617/2011. E ainda todos os conteúdos tratados nas referências definidas no programa para esse cargo.
Apostila Pref Campo Belo MG 2020 Advogado SUAS
